Moreira fala sobre o novo Código Florestal em entrevista especial para a Rádio PSD
Considerado um marco histórico na legislação ambiental brasileira, o Código Florestal, aprovado em outubro deste ano pelo Congresso, provocou discussões e muita polêmica durante anos. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), um dos parlamentares que tiveram atuação importante durante toda a votação do novo código, concedeu entrevista especial para a Rádio PSD e discorreu sobre tema. O novo código define os Programas de Regularização Ambiental, que deverão ser implantados até 2014. Ouça a matéria na íntegra na Rádio PSD. Da Redação Ouça a matéria: [audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/materia_especial_dep_moreira_mendes_codigo_florestal_27_12_2012.mp3] [Baixar arquivo de áudio] Leia mais
Em 27/12/2012 ÀS 09:16 | Nenhum comentário
Arolde concede entrevista especial sobre o projeto de lei dos royalties do petróleo
A votação dos vetos da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties do petróleo (PL 12.734/12), no Congresso Nacional, foi adiada para o ano que vem. Com interferência do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem levantada por ele que alegou duplicidade das sessões. Com isso, a matéria continua polêmica e sem resultado defi nitivo. O deputado alegou que, além do tema ser muito complexo, há uma série de ilegalidades em torno da distribuição das riquezas do petróleo. Para explicar com mais detalhes as discussões que envolvem os royalties, Arolde de Oliveira concedeu entrevista... Leia mais
26/12/2012 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Projeto de Walter Ihoshi regulamenta a cobrança de gorjetas
Com o Projeto de Lei 4891/12, o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) quer regulamentar a cobrança das chamadas gorjetas em restaurantes, bares, hotéis, motéis e estabelecimento similares. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 8212/91. A intenção do deputado paulista é preservar os direitos dos consumidores, os rendimentos dos trabalhadores e a saúde financeira dos empresários do setor. “A minha proposta estabelece regras claras sobre a cobrança e a distribuição, aumentando, em consequência, a segurança jurídica tanto dos indivíduos quanto das empresas envolvidas”, explicou Ihoshi. De acordo com o PL, as gorjetas dadas espontaneamente pelos consumidores não constituem receita do estabelecimento. O empregador, como depositário, deve... Leia mais
20/12/2012 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Arolde consegue adiar votação de royalties do petróleo
O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) conseguiu impedir, no Congresso Nacional, a apreciação dos vetos da Lei dos royalties do petróleo (12.734/12). A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem do deputado, que alegou duplicidade das sessões. Outros mais de três mil vetos seriam analisados. Arolde justifica sua atitude pela complexidade da questão que envolve os vetos. Segundo ele, o assunto está sendo avaliado emocionalmente. “Estão praticando uma série de ilegalidades, o que, naturalmente, sendo feita qualquer ação junto ao Supremo, nós vamos ganhar. Tem muito equívoco cometido ao longo desse processo”, pontuou. A parte vetada pela presidente Dilma determinava a redistribuição das... Leia mais
19/12/2012 ÀS 19:16 | 1 COMENTÁRIO
Venda fracionada de medicamentos veterinários é aprovada em comissão
Criadores de animais poderão ter uma boa economia. Projeto de lei do deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), que propõe a venda fracionada desses medicamentos veterinários em clínicas, pet shops e demais estabelecimentos, foi aprovado, nesta quarta-feira (18), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara (CAPADR). Izar destaca que o Projeto de Lei 3764/12 teve boa aceitação pelos demais deputados sem muitos entraves na tramitação. “Fico contente com a celeridade com que a proposta andou na Casa e vejo que será um benefício para toda a população que cria animais e consome esses medicamentos”, disse o deputado. Segundo ele, o custo do produto ficará mais barato com a aquisição do... Leia mais
19/12/2012 ÀS 14:46 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP da energia elétrica, deputados do PSD pedem mais redução
O plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (18), a Medida Provisória (MP) 579/2012 que propõe a redução das tarifas de energia elétrica no país. Os consumidores residenciais poderão ter um impacto positivo quanto à redução nas taxas de contas de luz em torno de 16%. O deputado César Halum (PSD-TO), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Telefonia e Combustíveis reforça que, a partir de 2013, a redução também será aplicada para o consumidor comercial e industrial que chegarão a pagar 28% a menos nas suas contas de energia, de acordo com a sua escala de consumo. “Foi uma conquista, mas não quer dizer que... Leia mais
18/12/2012 ÀS 19:42 | Nenhum comentário
Emendas de Napoleão à MP 581 buscam garantir desenvolvimento regional
Duas emendas do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) foram acatadas pelo relator que analisa a Medida Provisória (MP) 581/12, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. A MP altera a lei 10.177/01 que trata sobre encargos financeiros dos Fundos Constitucionais do Norte e do Nordeste, destinados para a implantação de projetos de desenvolvimento e investimentos em infraestrutura nestas regiões. Napoleão afirmou que seu objetivo é estender o apoio que a MP concede para combater problemas climáticos, como a seca sofrida em regiões, principalmente a nordeste. Em uma de suas emendas, Napoleão definiu que os encargos financeiros concedidos pela MP serão diferenciados, com a redução de seus valores, em função da finalidade do... Leia mais
13/12/2012 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Dr. Luiz Fernando, do Amazonas, é o mais novo integrante do PSD na Câmara
Desde a manhã desta quarta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) conta com mais um integrante na Câmara dos Deputados. Às 11h47, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), deu posse a Luiz Fernando Sarmento Nicolau (AM). Ele era primeiro suplente e ocupou a vaga deixada por Rebecca Garcia (PP-AM), que assumiu a Secretaria Estadual do Governo do Estado. Depois de prestar juramente ao ser empossado, Dr. Luiz Fernando prometeu ser um fiel soldado da nova ação conjunta entre Governo do Estado e prefeitura de Manaus. “Vou fazer o que for possível, o maior empenho para levar projetos, recursos, destravar ações que beneficiem tanto a capital quanto o Estado porque... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Trabalhadores podem ter isenção de IR em horas-extras
A remuneração das horas-extras poderá deixar de ter a incidência do Imposto de Renda, beneficiando os trabalhadores de todo o país. Projeto de lei neste sentido, relatado pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP), foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O argumento do deputado é que os trabalhadores que abrem mão do convívio com sua família precisam ser melhor remunerados. “Hoje temos uma carga tributária muito pesada, seria uma forma de amenizar isso”, disse Campos. No texto, o deputado propõe o estabelecimento de alíquota reduzida, fixada em zero, para rendimentos provenientes das horas-extras. No texto original, o autor do projeto, deputado Audifax,... Leia mais
12/12/2012 ÀS 14:23 | Nenhum comentário
Comissão aprova proposta de deputados do PSD que penaliza crime de soltar balões
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3693/12 do deputado Eliene Lima (PSD-MT). A proposta agrava, para reclusão de 2 a 5 anos, a pena prevista para o crime de fabricar, vender, transportar ou soltar balões. Eliene argumenta que estes balões, mais conhecidos na época de festa junina, utilizam fogo e acabam, muitas vezes, causando destruições e queimadas quando caem em áreas urbanas e rurais. Segundo o parlamentar, a prática de soltar balões continua pela falta de punições mais rígidas. “Diversas são as causas destes aborrecimentos causados pelos balões. Entre elas figura a certeza de impunidade causada pelas penas brandas.... Leia mais
12/12/2012 ÀS 14:02 | Nenhum comentário