Júlio Cesar prevê a derrubada dos vetos dos royalties do petróleo
O deputado Júlio Cesar (PI), em discurso feito na tarde desta terça-feira (05), disse que foi a vontade soberana do povo brasileiro que alterou os critérios dos royalties do petróleo, vetados pela presidente Dilma Rousseff. “Ainda recentemente, um deputado do Rio foi chamado a provar que o seu Estado produz um litro de petróleo. Ele não conseguiu. O petróleo está lá no mar. O mar pertence à União e somente a ela. Não pertence nem ao Estado nem ao município”, sentenciou. Em defesa de seu ponto de vista, o parlamentar acrescentou: “O que há de direito para o Rio de Janeiro está no inciso 3º, que diz que a lei... Leia mais
Em 05/03/2013 ÀS 22:25 | Nenhum comentário
Atendimento emergencial para as vítimas de violência sexual é aprovado
O Projeto de Lei nº 60/99, que torna obrigatório o atendimento emergencial, integral e gratuito para as vítimas de violência sexual passa a vigorar em 90 dias. O PL vai dar celeridade ao atendimento, diagnóstico, tratamento de lesões, exames preventivos, amparo psicológico, informações sobre os direitos legais, dentre outras facilidades neste processo. Para a deputada Liliam Sá (PSD-RJ), a aprovação é um avanço. “Muitas vezes as adolescentes ficam com vergonha de dizer que sofreram violência sexual. Elas precisam de tratamento psicológico e às vezes deixam de ter esse tratamento porque não têm um amparo desses profissionais”. Liliam pontuou ainda, que os debates terão continuidade a fim de suprir lacunas não... Leia mais
05/03/2013 ÀS 22:23 | Nenhum comentário
Deputados do PSD se preparam para a votação dos vetos aos royalties do petróleo
O Congresso Nacional decidiu adiar a votação para esta quarta-feira (6) dos vetos enviados pela Presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que deu origem à Lei 12.734/12, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), antecipou que a maioria dos deputados da legenda se manterá favorável à distribuição dos royalties para todos os estados, o Distrito Federal e os municípios. “A bancada do PSD, na sua maioria, votará pela derrubada dos vetos com exceção dos parlamentares do estado do Rio de Janeiro que têm uma posição favorável à manutenção dos vetos”, afirmou o líder Sciarra. O deputado Roberto Santiago (SP) é... Leia mais
05/03/2013 ÀS 22:18 | Nenhum comentário
Deputados cariocas defendem manutenção de vetos dos royalties
Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Sérgio Zveiter (RJ), membros da bancada carioca na Câmara, defenderam a manutenção dos vetos da Presidente da República Dilma Rousseff à lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo. Uma possível derrubada do texto permitirá o rateio dos royalties em contratos vigentes. “Espero que o Congresso tenha o bom senso de manter os vetos que respeitam os contratos já licitados. Podendo haver uma partilha, mas somente relativas aos contratos e as licitações que serão feitas daqui pra frente”, argumentou Sérgio Zveiter. Em discussão desde 2010 no Congresso Nacional, a divisão dos royalties tem gerado polêmica entre parlamentares dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito... Leia mais
05/03/2013 ÀS 18:46 | Nenhum comentário
Em entrevista, Sciarra debate principais desafios do Congresso em 2013
Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR) concedeu entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, e falou sobre os principais desafios do Congresso Nacional para o ano de 2013. O parlamentar defendeu a necessidade de investimento privado na economia brasileira e debateu temas polêmicos como as reformas política e tributária e o fator previdenciário. Confira a entrevista. De que forma a iniciativa privada poderia participar mais ativamente da ativação da economia? Sciarra: Está claro que o Brasil está crescendo muito aquém do que seria necessário para enfrentar esses desafios que temos ao longo desses anos. A baixa taxa de investimento do país nestes últimos anos, algo... Leia mais
05/03/2013 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
“Segunda sem Carne” agora é lei no Distrito Federal
A mobilização em torno da campanha mundial da “Segunda Sem Carne” ganha mais um reforço. O governo do Distrito Federal instituiu no seu calendário – Lei 5.027/2013 – o Dia da Segunda sem Carne, iniciativa da deputada distrital do PSD, Eliana Pedrosa. A data, que será comemorada toda primeira segunda-feira do mês de outubro, de cada ano, complementa a ação do deputado federal Ricardo Izar (SP) que alavancou no Congresso Nacional a ideia de criar o programa “Segunda sem Carne” por meio do Projeto de Lei 4624/12. A proposta de Izar visa proibir o fornecimento de carnes e seus derivados às segundas-feiras em escolas e estabelecimento alimentícios que prestam serviço... Leia mais
01/03/2013 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
César Halum protocola pedido de instalação da CPI da telefonia celular
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia celular começou a sair do papel na manhã desta quinta-feira (28). De posse das assinaturas necessárias, o deputado César Halum (TO) protocolou na Secretaria-Geral da Mesa o pedido de instalação. O próximo passo é a autorização do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN) para que o colegiado comece a funcionar oficialmente. O parlamentar tocantinense comemora a adesão dos deputados. “Sabemos que vamos enfrentar um conflito de interesses muito grande ao longo desse processo, e que outra batalha será a instalação, mas eu acho que a parte inicial foi a contribuição que os parlamentares desta Casa deram, com o número de assinaturas... Leia mais
28/02/2013 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
MP dos Portos ganha apoio de pessedista
Em análise no Congresso Federal, a Medida Provisória 595/12, mais conhecida como MP dos Portos, recebeu o apoio de parlamentares do PSD essa semana. A proposta é considerada um marco regulatório para o setor. Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR) afirmou ser favorável à aprovação da medida e destacou a necessidade de investimento para o setor portuário brasileiro, como previsto no texto, para melhorar a qualidade do serviço prestado. “Queremos que haja uma explosão de investimentos no que se refere à expansão e melhoria dos portos, com a parceria do setor privado sendo um fator importante”, argumentou o líder. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e... Leia mais
28/02/2013 ÀS 12:35 | Nenhum comentário
PSD inicia consultas regionais para definir rumo em 2014
Em reunião da Executiva Nacional, realizada hoje (27), em Brasília, o Partido Social Democrático (PSD) iniciou o processo de consultas aos diretórios estaduais para definir, ainda este ano, a posição da legenda nas eleições de 2014. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, ouviu o posicionamento de três diretórios estaduais: Bahia, Rio Grande do Norte e Rondônia que defenderam o apoio à reeleição de Dilma Rousseff para a presidência da república. As autoridades esclareceram que o partido deve apoiar a candidatura da Presidente Dilma por julgar que a sua gestão, de forma geral, continua beneficiando a população. “Iniciamos hoje as consultas aos diretórios estaduais e vamos fazer esse processo sem pressa, com... Leia mais
28/02/2013 ÀS 09:46 | Nenhum comentário
Deputados do PSD votam pelo fim do 14º e 15º salário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR), que acaba com salários extras pagos aos parlamentares. A economia anual esperada é de R$ 31,7 milhões. Vice-líder do PSD, o deputado Heuler Cruvinel (GO) votou favoravelmente e disse ser de grande importância a aprovação do projeto. “O congresso deu um grande passo. Para que a Casa estivesse mais próxima ao cidadão, era necessária a extinção do 14º e 15º salário dos parlamentares”, afirmou Cruvinel. O deputado Felipe Bornier (RJ) também concordou com a extinção dos 14º e 15º salários. O parlamentar carioca elogiou a maneira como... Leia mais
27/02/2013 ÀS 21:03 | Nenhum comentário