Câmara prevê votação da PEC que cria quatro novos TRF’s
Uma nova tentativa de votação da Proposta de Emenda Constitcional 544, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) no país, acontece nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados. A confirmação foi feita pelo líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), logo após a reunião do Colégio de Líderes no início da tarde. Antes, durante ato da Frente Parlamentar em Defesa pela Criação dos TRF’s, Sciarra havia se comprometido a defender a inclusão da matéria na pauta de votações, o que acabou acontecendo. “Este é um debate que não podemos mais adiar, já que é notória a necessidade de ampliarmos o sistema judiciário em nível recursal”, afirmou. A PEC 544,... Leia mais
Em 12/03/2013 ÀS 19:56 | Nenhum comentário
Izar inclui tecnologia sustentável no PAC
Em uma iniciativa inédita, o deputado Ricardo Izar (SP) conseguiu que o Governo Federal incluísse o financiamento da tecnologia de plasma no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A tecnologia transforma lixos depositados em energia sustentável e de qualidade e, segundo o parlamentar, trará ganhos econômicos e sociais relevantes para o país. “Conseguimos que a tecnologia de plasma seja reconhecida e incluída no próximo financiamento do PAC. É um grande ganho para o Brasil em termos de sustentabilidade. Esperamos que municípios e Estados possam conhecer logo as possibilidades oferecidas por essa tecnologia e entendam o objetivo da iniciativa”, disse Izar. Segundo Izar, o sistema é não poluente e considerado como... Leia mais
11/03/2013 ÀS 17:49 | 3 COMENTÁRIOS
Em nome do PSD, Onofre homenageia mulheres e pede maior participação política feminina
Representando a bancada do PSD, o deputado Onofre Santo Agostini (SC), em discurso no plenário da Câmara, homenageou as mulheres brasileiras pela data. O parlamentar catarinense destacou as conquistas femininas e cobrou, em nome do partido, uma maior participação do sexo na política brasileira. “O PSD acredita que todos os dias são o dia da mulher. Que apesar de ser constantemente tratada como sexo frágil, é, na verdade, forte e firme na tomada de decisões. Por isso mesmo, é importante fortalecer ações que promovam o empoderamento político das mulheres no Brasil”, afirmou Onofre. Onofre argumentou que o avanço feminino na política é notável. Segundo ele, suas qualidades foram fundamentais para... Leia mais
08/03/2013 ÀS 14:22 | Nenhum comentário
Parlamentares do PSD defendem MP dos Portos
Em audiência pública da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, a senadora Kátia Abreu (TO) contestou as lideranças portuárias e voltou a defender a aprovação da proposta, que considera um marco regulatório para o setor. O Líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), concordou com as afirmações da senadora. Ela destacou a necessidade dos portos brasileiros serem competitivos internacionalmente e questionou os parlamentares que defenderam a subordinação da atividade portuária às companhias das docas e órgãos estaduais. “Querem transferir para os novos portos um sistema velho, que não é competitivo” afirmou a senadora. Para Kátia Abreu a não aprovação da MP seria um retrocesso para um país que... Leia mais
06/03/2013 ÀS 23:06 | Nenhum comentário
Roberto Santiago é eleito presidente da Comissão de Trabalho
Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) elegeram, por unanimidade, o deputado Roberto Santiago (SP) para a presidência do colegiado. Santiago, que também é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ressaltou que estar à frente dessa comissão representando o PSD significa uma interlocução mais direta com o trabalhador brasileiro. “O PSD tem ao seu lado a terceira maior força sindical do Brasil, a UGT, e esse é o grande processo; todos participando do grande debate nacional sobre as questões trabalhistas”, ressaltou. Sobre os direitos plenos do partido reconhecidos pelo Congresso Nacional, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), destacou que “com menos de dois anos... Leia mais
06/03/2013 ÀS 22:44 | Nenhum comentário
Comissão de Defesa do Consumidor será presidida por José Carlos Araújo
A Comissão de Defesa do Consumidor definiu seu novo presidente. O deputado José Carlos Araújo (BA), eleito por unanimidade, comandará a comissão que agrega os principais temas sobre os direitos dos consumidores do país. “A proposta principal é defender o consumidor, fiscalizar e observar a relação entre quem oferece um produto ou serviço e quem os utiliza. O mais importante, porém, é enfatizar que estaremos do lado do consumidor quando ele realmente estiver com a razão. Estaremos sempre ao lado da lei”, disse. O ex-líder do PSD, Guilherme Campos (SP), lembrou os obstáculos enfrentados pela legenda no primeiro ano de atividades. “Não tivemos a oportunidade de participar da escolha das... Leia mais
06/03/2013 ÀS 22:24 | Nenhum comentário
Instalação da CPI da Telefonia Móvel é uma questão de tempo, afirmam deputados do PSD
Os deputados César Halum (TO) e Junji Abe (SP) se reuniram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir rapidez na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. Na última semana, Halum já havia protocolado o pedido para iniciar a CPI que investigará os preços e serviços prestados pelas operadoras de celular no Brasil. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, César Halum saiu confiante da reunião do Henrique Alves. O parlamentar pessedista acredita que o presidente da Casa ajudará na instalação do colegiado. “O presidente se pautou muito sobre o regimento da casa, mas mostrou claramente o seu desejo... Leia mais
06/03/2013 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Júlio Cesar prevê a derrubada dos vetos dos royalties do petróleo
O deputado Júlio Cesar (PI), em discurso feito na tarde desta terça-feira (05), disse que foi a vontade soberana do povo brasileiro que alterou os critérios dos royalties do petróleo, vetados pela presidente Dilma Rousseff. “Ainda recentemente, um deputado do Rio foi chamado a provar que o seu Estado produz um litro de petróleo. Ele não conseguiu. O petróleo está lá no mar. O mar pertence à União e somente a ela. Não pertence nem ao Estado nem ao município”, sentenciou. Em defesa de seu ponto de vista, o parlamentar acrescentou: “O que há de direito para o Rio de Janeiro está no inciso 3º, que diz que a lei... Leia mais
05/03/2013 ÀS 22:25 | Nenhum comentário
Atendimento emergencial para as vítimas de violência sexual é aprovado
O Projeto de Lei nº 60/99, que torna obrigatório o atendimento emergencial, integral e gratuito para as vítimas de violência sexual passa a vigorar em 90 dias. O PL vai dar celeridade ao atendimento, diagnóstico, tratamento de lesões, exames preventivos, amparo psicológico, informações sobre os direitos legais, dentre outras facilidades neste processo. Para a deputada Liliam Sá (PSD-RJ), a aprovação é um avanço. “Muitas vezes as adolescentes ficam com vergonha de dizer que sofreram violência sexual. Elas precisam de tratamento psicológico e às vezes deixam de ter esse tratamento porque não têm um amparo desses profissionais”. Liliam pontuou ainda, que os debates terão continuidade a fim de suprir lacunas não... Leia mais
05/03/2013 ÀS 22:23 | Nenhum comentário
Deputados do PSD se preparam para a votação dos vetos aos royalties do petróleo
O Congresso Nacional decidiu adiar a votação para esta quarta-feira (6) dos vetos enviados pela Presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que deu origem à Lei 12.734/12, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), antecipou que a maioria dos deputados da legenda se manterá favorável à distribuição dos royalties para todos os estados, o Distrito Federal e os municípios. “A bancada do PSD, na sua maioria, votará pela derrubada dos vetos com exceção dos parlamentares do estado do Rio de Janeiro que têm uma posição favorável à manutenção dos vetos”, afirmou o líder Sciarra. O deputado Roberto Santiago (SP) é... Leia mais
05/03/2013 ÀS 22:18 | Nenhum comentário