CCJ aprova criação do Dia Nacional do Desporto Escolar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta de autoria do pessedista Fábio Mitidieri (SE) que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar (PL 947/15). O texto foi relatado no colegiado pelo deputado Expedito Netto (RO). “É inegável a importância do esporte como veículo de transformação social. É por meio das práticas desportivas que jovens de baixa renda alcançam o sucesso e melhoram as condições de vida”, justificou o parlamentar, que é presidente da Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara. Para Mitidieri, a medida vai auxiliar na difusão de hábitos saudáveis entre os jovens. “Além disso, temos observado que o desporto escolar assume... Leia mais
Em 14/08/2019 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Rádios poderão parcelar custo de migração de potência
Emissoras de rádio de todo o país poderão parcelar o custo de migração de potência. É o que prevê proposta do deputado Fábio Trad (MS) aprovada nesta quarta-feira (14) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara (PL 535/19). O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) e permite que as emissoras de rádio parcelem o valor da migração de potência em até 180 meses desde que não ultrapasse o prazo de outorga. “Nos casos em que as modificações de ‘classe de potência’ são exigidas, os valores a serem custeados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação tem se apresentado de forma vultosa,... Leia mais
14/08/2019 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Pessedistas deliberam pauta de trabalhos da Reforma Tributária
A comissão especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realizou nesta terça-feira (13) reunião deliberativa para definir a pauta de trabalhos. O vice-presidente do colegiado, deputado Sidney Leite (AM), conduziu a votação dos requerimentos que definem os próximos debates que vão ocorrer ao longo do semestre. Durante a votação, o deputado Cezinha de Madureira (SP) solicitou a inclusão do jurista Ives Gandra no requerimento que pede audiência pública sobre as mudanças jurídicas que a reforma deve trazer. “Uma das questões mais importantes é a simplificação e a desburocratização. Acredito que teremos um trabalho grande para alcançar um melhor sistema tributário para o Brasil”, reforçou. O deputado Darci de Matos... Leia mais
13/08/2019 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Hugo Leal relança Frente Parlamentar da Gestão Pública
O deputado Hugo Leal (RJ) relançou nesta terça-feira (13) a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Gestão Pública. O colegiado, composto por deputados e senadores, vai propor uma série de ações e medidas que visam inovar o serviço público. “É importante que acompanhemos tudo que tem acontecido do ponto de vista tecnológico, administrativo e de recursos humanos para o aprimoramento do serviço público, já que é ele quem dá suporte para as políticas públicas do país”, disse o parlamentar que será o coordenador da frente. Hugo Leal também afirmou ser imprescindível ouvir especialistas e acompanhar o ritmo acelerado das mudanças das últimas décadas. “Estados e municípios têm uma função precípua... Leia mais
13/08/2019 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Até logo, mineirin do retrato! 📸✨
A liderança do PSD comunica o falecimento de Heleno Miguel de Rezende. Mineiro radicado em Brasília, atuou como fotógrafo no partido por quatro anos sob a liderança dos deputados Guilherme Campos, Eduardo Sciarra, Moreira Mendes, Rogério Rosso, Marcos Montes e Domingos Neto. Homem de sensibilidade para a política e com registros fotográficos memoráveis de autoridades e personalidades do meio, dividia sua vida nos últimos 25 anos entre Brasília e Minas Gerais onde reside a família. Aos 68 anos de idade, seu Heleno deixa a saudade de uma alma que só sabia fazer o bem e alegrar todos à sua volta. Que Deus conforte o coração de amigos e familiares! Leia mais
07/08/2019 ÀS 16:00 | 2 COMENTÁRIOS
Câmara aprova em 2º turno texto-base da Reforma da Previdência
O Plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da Reforma da Previdência (PEC 6/10). Nesta os deputados iniciam a votação dos destaques antes do texto ir ao Senado Federal. Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários – e apenas uma abstenção. O líder do PSD, deputado André de Paula (PE), orientou a bancada pela aprovação da proposta. “O Brasil aprovou a reforma, o Brasil está a favor da reforma e o PSD não vai fugir ao Brasil”, disse. O deputado Vermelho (PR) parabenizou a condução dos trabalhos e elogiou a forma democrática com que as votações foram conduzidas no Legislativo. “É uma histórica, brava e importante... Leia mais
07/08/2019 ÀS 13:35 | Nenhum comentário
“Modelo da Zona Franca de Manaus gera empregos”, defende Sidney Leite
Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) analisou a efetividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). O levantamento foi abordado durante audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra), na última quarta-feira (15). Leia mais
20/05/2019 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Júlio César apresenta emenda à PEC da Reforma da Previdência
O deputado Júlio César (PI), apresentou emenda à Proposta de emenda à Constituição (PEC 06/19), que modifica o sistema de previdência social e estabelece regras de transição. Para o deputado, a Nova Previdência precisa rever a repartição do bolo tributário. Leia mais
16/05/2019 ÀS 17:15 | Nenhum comentário
Flordelis vai travar cruzada pela adoção na Câmara dos Deputados
A deputada Flordelis (PSD-RJ) vai abraçar uma cruzada na Câmara dos Deputados pela adoção no Brasil. Ela está organizando um seminário sobre o tema no dia 21 de maio. “A nossa intenção, trabalhando junto à Comissão de Seguridade Social e Família, é aprimorar as leis de adoção no País. Nosso objetivo é que o tempo de espera para as mães que aguardam na fila para adotar uma criança seja de 9 meses”, explica Flordelis. Leia mais
10/04/2019 ÀS 20:15 | Nenhum comentário
Agentes penitenciários pedem apoio à PEC que cria polícia penal
Servidores penitenciários de todo o país se articulam para dar celeridade à proposta que cria as polícias penais federal, estadual e distrital (PEC 372/17). O líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PE), recebeu nesta terça-feira (2) representantes da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen) e endossou o apoio da bancada à votação. A PEC foi aprovada no Senado e já existe pedido de urgência para que a matéria seja votada na Câmara. Leia mais
02/04/2019 ÀS 14:31 | Nenhum comentário