Proposta que cria o selo ECOSOL segue para o Senado

Dobradinha do PSD: Fábio Mitidieri e Expedito Netto comemoram aprovação do selo ECOSOL; (Foto: Cláudio Araújo)

O Selo Empresa Amiga Ecosol (Empreendimentos Econômicos Solidários) está cada vez mais próximo de virar realidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1.991/15 do deputado Fábio Mitidieri (SE). O PSD fez uma dobradinha na comissão, já que o texto foi relatado pelo pessedista Expedito Netto (RO).

O selo vai garantir que as cooperativas exerçam suas atividades de forma mais democrática na repartição dos resultados. O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em ato normativo próprio do órgão da administração pública federal.

“Os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de pessoas em condições precárias de trabalho ou excluídas do mercado convencional. Nosso objetivo é ampliar as fontes de financiamentos dos empreendimentos econômicos solidários, que hoje é o ponto mais sensível para o desenvolvimento da economia solidária, já que existem muitas boas iniciativas, porém carentes de financiamento”, explicou Mitidieri.

Relator do projeto, Expedito Netto elogiou a iniciativa e destacou ser um ganho enorme para o mercado de trabalho. “Traz mais segurança e possibilita que os consumidores deem preferência a produtos ou serviços oferecidos pelas empresas detentoras do selo, com menor risco de serem enganados.”

Segundo o texto, serão contempladas as organizações de caráter associativo que realizem atividades econômicas, cujos participantes sejam trabalhadores do meio urbano ou rural e exerçam, democraticamente, a gestão das atividades e a alocação dos resultados.

A proposta segue agora para análise das comissões do Senado Federal antes de ir à sanção presidencial.

Renan Bortoletto

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