Folha de S. Paulo: Câmara abre processo de quebra de decoro contra Donadon
DE BRASÍLIA O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (11) um processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (ex-PMDB) que está preso na Penitenciaria da Papuda, em Brasília. O processo pode levar à cassação do mandato. Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido plenário da Câmara no mês passado em um processo de cassação aberto após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a prisão. Como a votação era secreta, faltaram os votos de 24 deputados para alcançar os 257 votos necessários para a perda do mandato. Numa tentativa de reverter essa decisão, o PSB protocolou uma nova representação contra Donadon, desta... Leia mais
Em 12/09/2013 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
O Globo: Projeto prevê que bancos e comércio informem ao consumidor motivos da recusa de crédito
Medida foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação em Plenário RIO — As instituições financeiras e o comércio deverão informar ao consumidor os motivos pelos quais seu crédito foi negado. A medida, aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, altera o Código de Defesa do Consumidor. A proposta é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ao Projeto de lei 5805/09, do ex-deputado Bispo Gê Tenuta. Conforme o texto, o cliente terá o direito de saber se a recusa foi baseada em restrições cadastrais nos serviços... Leia mais
10/09/2013 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Comissão vota parecer sobre criação de carreira de médico do Estado
Publicação: 09/09/2013 12:25 A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico do Estado (PEC 454/09) reúne-se nesta quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), à proposta. Paiva também é autor da PEC, junto ao deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). A PEC estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores. A atividade só poderá ser exercida por contratados por concurso público. A proposta também institui: a participação dos conselhos de Medicina nos concursos para a área; a ascensão funcional baseada, alternadamente, em critérios de merecimento e antiguidade; o exercício... Leia mais
10/09/2013 ÀS 11:01 | Nenhum comentário
ANDA: Ativistas defendem projeto sobre controle de natalidade de cães e gatos de rua
O controle de natalidade de cães e gatos de rua será uma das prioridades do Plenário da Câmara após o destrancamento da pauta de votação. O compromisso foi acertado nesta semana entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ativistas de defesa dos animais. Os ativistas defendem a aprovação do Projeto de Lei 1376/03, que adota a esterilização cirúrgica como política pública nacional de controle da natalidade de cães e gatos de rua. A intenção é acabar com as formas cruéis de matança de animais abandonados, muitos deles ainda saudáveis. A esterilização levaria em conta, por exemplo, a superpopulação animal e os riscos de quadro epidemiológico. Campanhas educativas também... Leia mais
09/09/2013 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
G1: Senado aprova MP que exige título de doutor para professor na área federal
Texto passa a exigir doutorado para ingresso em universidades federais. Medida já foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial. Felipe Néri Do G1, em Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória 614/2013, que torna obrigatória a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor em instituições federais de ensino superior. Leia mais
04/09/2013 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
Estadão: MP obriga professor universitário a ter doutorado
Professores universitários precisarão ter doutorado para ingressar na carreira de magistério superior. É o que prevê uma Medida Provisória (MP) aprovada nesta terça-feira, 3, no plenário do Senado. Hoje, é possível requisitar somente o diploma de graduação, mas as pontuações obtidas com titulações de mestrado e doutorado, previstas nos editais dos concursos, favorecem os mais titulados. Leia mais
04/09/2013 ÀS 10:13 | Nenhum comentário
Jornal do Brasil: Câmara dos Deputados aprova o fim do voto secreto
Depois de salvar o mandato de Natan Donadon, deputados aprovam por unanimidade a PEC do Voto Aberto. Proposta agora segue para ser apreciada no Senado Federal A Proposta de Emenda à Constituição 349/01, popularmente chamada de PEC do Voto Aberto, foi aprovada ontem, em segundo turno, por unanimidade na Câmara dos Deputados. Com voto nominal, a proposta, que determina o fim do sigilo de todas as votações no Congresso Nacional e nos legislativos estaduais e municipais, inclusive votações conjuntas, foi aceita por todos os 452, na sessão extraordinária realizada pelo colegiado, e agora será encaminhada para ser apreciada pelo Senado Federal. Leia mais
04/09/2013 ÀS 10:10 | Nenhum comentário
Estadão: Deputado Sérgio Brito será o novo relator do processo contra Carlos Lereia
Brasília, 02/08/2013 – O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) será o novo relator do processo por quebra de decoro parlamentar que corre contra Carlos Lereia (PSDB-GO) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. A informação é do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), que disse ao Broadcast Político que assinará a indicação de Brito para a relatoria amanhã (3). Leia mais
03/09/2013 ÀS 08:09 | Nenhum comentário
Estadão: STF contribui para que casos como o de Donadon não se repitam, diz Zveiter
“Com a liminar do ministro Barroso, o Supremo contribuiu para que casos como o de Donadon não se repitam. Agora, mais do que nunca, torna-se imperiosa a aprovação do voto aberto em todos os procedimentos na Câmara dos Deputados”, afirmou o relator do processo de cassação do mandato de Natan Donadon (sem partido/RO), deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), ao comentar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a sessão que manteve o deputado no cargo. Para Zveiter, a justiça foi feita mesmo com a “lacuna na interpretação da Constituição” e com o uso do voto secreto na sessão que beneficiou Donadon. (Daiene Cardoso) Leia mais
03/09/2013 ÀS 08:08 | Nenhum comentário
A Folha Regional: Geraldo Thadeu integra Frente Parlamentar de Combate ao Câncer
O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) foi oficializado como membro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. O grupo vai debater mudanças na legislação como, por exemplo, o envio de recursos da União para o custeio, reforma e manutenção de Hospitais Filantrópicos que realizam o diagnóstico e tratamento do câncer. “É importante lutar cada vez mais para que a população tenha acesso e possa vencer essa enfermidade”, destacou o parlamentar. Leia mais
02/09/2013 ÀS 07:47 | Nenhum comentário