Criação de Tribunal Regional Federal no Paraná é promulgada pelo Congresso
Foi promulgada pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, que cria nova unidade do Tribunal Regional Federal (TRFs) em Curitiba. Outras três capitais também foram contempladas: Minas Gerais, Salvador e Manaus. Agora, a proposta passa a integrar a Constituição Federal como Emenda Constitucional nº 73. Durante a cerimônia, o deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) foi parabenizado pelo presidente em exercício do Congresso, senador André Vargas, pela importante atuação na luta para criar os novos TRFs. Sciarra relatou a proposta na Comissão Especial da Câmara que analisou a matéria em 2003 e ocupou a mesma função recentemente na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC),... Leia mais
Em 06/06/2013 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Carlos Souza propõe fiscalização de condições de trabalho na unidade da Embrapa de Manaus
O deputado Carlos Souza (AM) apresentou nessa quarta feira (5), pedido de fiscalização e controle na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), para apurar supostas irregularidades cometidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, em relações com funcionários lotados na unidade descentralizada conhecida como “Embrapa Amazônia Ocidental”, em Manaus. Segundo o parlamentar, informações preocupantes sobre supostos distúrbios no relacionamento entre a instituição e o grupo de empregados foram divulgadas em um vídeo elaborado pelo sindicato que relata irregularidades nas condições de trabalho, risco permanente de contaminação por material tóxico, descumprimento ostensivo de acordos coletivos, assédio moral e outros problemas relacionados. “A Embrapa chegou a divulgar nota oficial... Leia mais
06/06/2013 ÀS 11:43 | Nenhum comentário
Projeto de César Halum federaliza rodovias do estado do Tocantins
Foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes, o projeto de Lei nº 5.034/13, de autoria do deputado César Halum (TO). O PL versa sobre a inclusão de rodovias do Estado de Tocantins no sistema Rodoviário Federal. “Com a federalização desses trechos, haverá considerável melhora na conservação das principais estradas do Estado. O governo do Tocantins não consegue, sozinho, fazer a manutenção adequada. Essas rodovias geram considerável arrecadação para a federação. Natural, portanto, que parte dessa verba retorne a elas”, justificou o autor. De acordo com Halum, as rodovias são as principais vias utilizadas na região para escoamento da produção agrícola, agropecuária, transporte de grãos, minério e... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:10 | Nenhum comentário
Junji presta homenagem a presidente da Faesp e Senar-SP
Em plenário nessa terça-feira (4), o deputado Junji Abe (SP) rendeu homenagem ao presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de São Paulo (Senar-SP), Fábio de Salles Meirelles. “Devemos a esse grande líder paulista, que nasceu para servir a agropecuária brasileira, a condução magistral das ações que garantem tanto a profissionalização e valorização dos produtores quanto a excelência de qualidade dos produtos agrícolas”, afirmou. Ao evidenciar o trabalho de quase meio século de Meirelles à frente da Faesp, Junji rememorou as conquistas dos produtores no período. “Houve uma grande revolução conceitual e de práticas cotidianas. Sob a batuta do... Leia mais
05/06/2013 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Frente para a Desoneração dos Medicamentos é lançado em São Paulo
A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, lançada em abril pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), em Brasília, chega ao Estado de São Paulo. A Frente foi lançada hoje (05) na Assembleia Legislativa, com a colaboração das entidades do setor. O objetivo da Frente é mobilizar a população e sensibilizar o Poder Executivo para que haja uma redução na carga tributária dos medicamentos e, consequentemente, no preço para o consumidor final. “Atualmente, pagamos no Brasil mais tributos sobre medicamentos de uso humano do que para remédios veterinários. A saúde do brasileiro precisa ser mais valorizada”, ressalta Ihoshi. A carga tributária incidente sobre os medicamentos representa 33,9% no preço final.... Leia mais
05/06/2013 ÀS 15:41 | Nenhum comentário
Halum solicita a Mercadante a implantação de novos cursos na UFT de Araguaína
Em audiência com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, o deputado César Halum (TO), solicitou a implantação dos cursos de engenharia civil, mecânica, elétrica e ambiental, bem como de nutrição, enfermagem e medicina para a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Para o deputado, estes cursos, principalmente o de engenharia civil, são uma necessidade urgente do Estado que têm na construção civil muitas oportunidades. “Vai também consolidar ainda mais Araguaína como um centro universitário. Hoje a mão de obra é muito exigente e, por isso, temos que pensar ainda nos cursos de pós-graduação. A educação continuada é fundamental”, garantiu. Halum afirmou ainda que o Orçamento da União prevê investimentos da ordem de... Leia mais
05/06/2013 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Eliene destaca recorde do Mato Grosso na produção de soja
O deputado Eliene Lima (MT) registrou na tribuna da Câmara nessa terça-feira (28) que o Mato Grosso deve atingir uma produção recorde na próxima safra de soja (2013/2014), com 25,28 milhões de toneladas. “O volume será equivalente a 8,9% da produção mundial. O estado é o maior produtor de soja do país desde a safra de 1999/2000, quando ultrapassou o Paraná”, afirmou. Eliene ressaltou a potencialidade do estado do Mato Grosso e pediu mais parcerias comerciais. “Se somarmos parcerias público-privadas e uma atenção especial aos subsídios de transporte, com certeza, continuaremos dando uma grande contribuição para o superávit da balança comercial”, concluiu. Carola Ribeiro Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Moreira Mendes cobra transposição de funcionários públicos de Rondônia
O deputado Moreira Mendes (RO) culpou o Executivo pela demora no processo de mudança dos servidores públicos de Rondônia para o quadro efetivo da União. Durante discurso feito na tribuna da Câmara, nessa segunda-feira (27), o parlamentar disse que o governo federal não cumpre o que foi firmado. E leu um trecho do discurso da presidente da República, Dilma Rousseff, feito durante a cerimônia de assinatura do decreto – em julho de 2011 – que regulamentou a transposição: “Eu estou aqui hoje para resgatar uma dívida histórica da União com o estado de Rondônia. E dívidas a gente tem sempre que pagar. Eu e o governador temos um acordo. Ele... Leia mais
28/05/2013 ÀS 12:25 | Nenhum comentário
Halum participa de encontro entre prefeitos e ministra Ideli Salvatti
A convite da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o deputado César Halum (PSD) participa de encontro com prefeitos do Estado do Tocantins nesta quarta-feira (29), às 8h. O evento contará com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, Integração Nacional, Fernando Bezerra, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O objetivo do encontro é continuar o processo de divulgação das principais políticas públicas do governo federal. A iniciativa foi parabenizada por Halum. “Esse evento é a inversão da lógica: ao invés dos prefeitos estarem de malas prontas para Brasília, o governo vai até eles. Esse é o efeito simbólico,... Leia mais
28/05/2013 ÀS 12:22 | Nenhum comentário
Átila Lins cobra votação de projeto que cria novos municípios
Em plenário, na terça-feira (21), o deputado Átila Lins (AM) cobrou mais agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios. O parlamentar disse que a proposta é estudada há muitos anos e que muitas comunidades possuem possiblidades reais para se tornarem municípios. “Só no meu estado há 28 comunidades que avançaram muito nas questões econômica, social, política e populacional. É evidente que nós precisamos fazer um novo mapa do território amazonense”. Carola Ribeiro Leia mais
27/05/2013 ÀS 15:56 | Nenhum comentário