A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, lançada em abril pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), em Brasília, chega ao Estado de São Paulo. A Frente foi lançada hoje (05) na Assembleia Legislativa, com a colaboração das entidades do setor.
O objetivo da Frente é mobilizar a população e sensibilizar o Poder Executivo para que haja uma redução na carga tributária dos medicamentos e, consequentemente, no preço para o consumidor final. “Atualmente, pagamos no Brasil mais tributos sobre medicamentos de uso humano do que para remédios veterinários. A saúde do brasileiro precisa ser mais valorizada”, ressalta Ihoshi.
A carga tributária incidente sobre os medicamentos representa 33,9% no preço final. É a tributação mais cara do mundo. Isso atinge o consumidor final e a saúde de todos. Estudos mostram que 50% da população não têm condições financeiras de comprar remédios.
O ICMS é o tributo que mais conta na composição da carga tributária dos medicamentos. Praticamente metade (17,34%) desta carga, corresponde ao imposto de competência estadual. A alíquota varia de 7% a 18%. O número de medicamentos isentos é reduzido e não existem outros benefícios como a redução da base de cálculo ou de crédito outorgado.
Da Assessoria