Luiz Gastão: comissão do novo marco legal do transporte por aplicativo é instalada
Foi instalada nesta terça-feira (19) a comissão especial que vai analisar o projeto de lei complementar que define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive (PLP 152/25). Leia mais
Em 19/08/2025 ÀS 17:25
Aprovado PL de Antonio Brito que chama de Papa Francisco o viaduto que leva ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1856/25, do líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), que dá o nome de Papa Francisco ao viaduto localizado na BR-488, principal via de acesso ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo. Leia mais
12/08/2025 ÀS 22:41
Aprovado projeto de Hugo Leal que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas; Luiz Gastão foi relator
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3261/24, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que busca reduzir os custos do descomissionamento offshore e incentivar a indústria naval brasileira. O descomissionamento é o processo de desativação de instalações usadas na produção de petróleo e gás em alto mar, como plataformas e equipamentos submarinos. Leia mais
12/08/2025 ÀS 17:24
Câmara cria Grupo Parlamentar Brasil-Vaticano com parecer de Luiz Gastão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Vaticano, uma iniciativa que busca estreitar as relações entre o Parlamento brasileiro e a Santa Sé (PRC 55/25). A medida foi relatada pelo presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O grupo será responsável por promover o diálogo diplomático, cultural e institucional com o Vaticano, fortalecendo os laços históricos e culturais entre as duas nações. Segundo o parlamentar, a criação do grupo representa uma oportunidade de trazer os valores cristãos para dentro do Parlamento. “Vamos trazer os valores cristãos para dentro do Parlamento”, afirmou. Luiz Gastão explicou que os grupos parlamentares têm caráter... Leia mais
10/07/2025 ÀS 15:19
Câmara aprova três relatórios de Luiz Gastão para valorização da fé e do turismo religioso
Sob a relatoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica, três projetos de lei de profunda ressonância cultural e espiritual foram aprovados na Câmara dos Deputados, consolidando o compromisso do Parlamento com a proteção das raízes religiosas e o fortalecimento da identidade do povo brasileiro. As matérias, elaboradas em parceria com parlamentares sensíveis ao valor da fé no espaço público, receberam parecer favorável e seguem agora em sua tramitação. O projeto de lei 5057/2023, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), institui a Rota Turística da Fé no Ceará, integrando os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Campos Sales, Russas,... Leia mais
02/06/2025 ÀS 17:25
Gastão: banco que cobrar tarifa indevida de organização da sociedade civil pode ser punido
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) ao Projeto de Lei 3369/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que protege ainda mais as organizações da sociedade civil (OSCs) contra cobranças indevidas por parte de instituições financeiras. A proposta altera a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Leia mais
08/04/2025 ÀS 18:09
Luiz Gastão assume a presidência da Frente Parlamentar Católica
Nesta quarta-feira (5), parlamentares que integram a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana participaram do grupo de oração Santa Elena Guerra, e abençoaram o novo presidente do grupo, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). “Quando cheguei na Câmara fui acolhido pelos integrantes dessa Frente, fiz amigos, discuti pautas. Foi nesse grupo de oração que carregava minhas forças para cumprir as missões do trabalho diário”, contou Gastão. Católicos na Câmara Recriada em 2023, a Frente Parlamentar Católica reúne mais de 190 deputados e tem como propósito defender na Câmara os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica. O colegiado atua em pautas voltadas à defesa da vida, da família, da liberdade religiosa e... Leia mais
05/02/2025 ÀS 17:26
Luiz Gastão reafirma compromisso do PSD com fortalecimento dos municípios em 2025
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apontou as prioridades do Partido Social Democrático para 2025: o desenvolvimento do País e o fortalecimento dos municípios. Também reforçou o posicionamento do PSD como partido de centro, comprometido com o municipalismo e com a governabilidade. Leia mais
03/02/2025 ÀS 18:07
Luiz Gastão propõe conselho para enfrentar desastres naturais com rapidez
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) é autor de proposta para criar um conselho voltado à resposta rápida a situações de emergência ou de calamidade pública decorrentes de crises sanitárias, humanitárias ou desastres naturais. É uma resposta ao desastre ocorrido no Rio Grande do Sul em função das chuvas ou das queimadas que atingem regiões brasileiras (PLP 105/2024). O projeto determina a instalação de um Conselho de Assessoramento e Gerenciamento de Crise para buscar assegurar uma gestão participativa e democrática, envolvendo representantes da administração pública e da sociedade civil. O grupo incluirá membros das esferas federal, estadual e municipal, bem como do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de... Leia mais
24/09/2024 ÀS 15:51
Luiz Gastão propõe renegociação de dívidas de empresas e MEIs com o governo
O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) é autor do Projeto de Lei Complementar que cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários ou não) com a União, autarquias e fundações (PLP 4/24). Microempreendedores Individuais (MEI) também serão beneficiados com a medida. Essas empresas poderão participar do programa e não poderão ter seu regime de tributação alterado se estiverem em dia com o pagamento da dívida. O programa de renegociação permite o pagamento à vista, sem multas nem juros; ou parcelado em até 180 vezes, com desconto de 60% nas multas e de 25% nos juros. Para o MEI, a possibilidade de desconto é maior: redução de 30% no valor... Leia mais
09/09/2024 ÀS 19:37