Aprovado projeto de Laura Carneiro que proíbe divulgação de foto íntima sem autorização
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga sites e redes sociais a excluírem do ambiente online conteúdo íntimo publicado sem autorização da pessoa envolvida (PL 2532/23). Leia mais
Em 19/10/2023 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Laura Carneiro que permite serviço militar às mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar, desde que manifestem a opção no mesmo prazo legal previsto para os homens (PL 3433/23). Hoje, pela legislação, as mulheres são isentas do serviço em tempo de paz. O texto, que altera a Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/64), também garante ao público feminino a preferência no preenchimento de 30% das vagas disponíveis anualmente. “Com a proposta, pretendemos dar às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço, que presta aos brasileiros tantas lições de... Leia mais
18/10/2023 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Comissão aprova programa de inserção de reservistas no mercado de trabalho proposto por Laura Carneiro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9956/18, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria um programa de inserção de jovens egressos do serviço militar em empresas de segurança e na indústria de armamento bélico, chamado de Reservistas em Ação por Cidadania. O texto estabelece a oferta de carteira assinada, treinamento e contrato especial por três anos, prorrogável. No caso das empresas de segurança, os reservistas devem representar entre 5% e 10% do quadro de pessoal. “A disseminação do crime organizado no Brasil pode levar um jovem com treinamento militar, com baixa escolaridade e com necessidade de sobrevivência a sucumbir a seu assédio”, observa... Leia mais
26/09/2023 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Comissão aprova 120 dias de licença-maternidade às atletas; Laura Carneiro foi relatora
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 229/22, do Senado, que prevê licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O texto altera a Lei Pelé (nº 9.615/98). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Leia mais
14/09/2023 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Rio sediará maior evento global de inovação energética em 2024, anuncia Laura Carneiro
Durante missão oficial nos Estados Unidos, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) comemorou a escolha do Rio de Janeiro para sediar a edição de 2024 do Energy Summit, o principal evento de inovação e empreendedorismo em energia do mundo, previsto para ocorrer em junho do ano que vem. Leia mais
31/08/2023 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Aprovado atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência proposto por Laura Carneiro
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vítimas de grave violência entre aqueles que podem receber atendimento médico e psicossocial. Leia mais
22/08/2023 ÀS 19:23 | Nenhum comentário
Comissão da Mulher aprova aumento do prazo para representação de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aumenta, de seis para 12 meses, o prazo para a vítima de violência doméstica apresentar queixa ou representação criminal contra o agressor. Leia mais
10/08/2023 ÀS 20:37 | Nenhum comentário
Aprovada urgência a projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ao projeto de lei que exige de profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e auxiliares de creches – a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais no momento da contratação (PL 8035/14). Agora, a proposta pode ser votada a qualquer momento pelo Plenário. Antes, o texto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a matéria, que altera o altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A parlamentar observou que a medida protege as crianças. “É inegável o mérito do projeto, que institui medida... Leia mais
09/08/2023 ÀS 20:58 | Nenhum comentário