Proteção à criança e ao meio ambiente: propostas de Laura aprovadas em comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) com a criação de uma política nacional de combate ao desperdício dos recursos hídricos (PL 596/24). “O projeto prioriza a destinação de recursos de convênios e contratos de repasses federais para cidades que aderirem ao plano. Esses convênios possibilitam a instalação de equipamentos de controle do uso da água em prédios comerciais, escolas públicas ou privadas, clubes e hotéis”, explica Laura Carneiro. A proposta cria a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água, com os seguintes objetivos: Promover ações de uso eficiente da água; Contribuir para a... Leia mais
Em 26/06/2024 ÀS 13:30
Laura Carneiro e Luisa Canziani participaram de missão nos EUA sobre primeira infância
As deputadas Laura Carneiro (RJ) e Luisa Canziani (PR) participaram da 11ª edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado entre 10 e 14 de junho na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Essa formação reuniu 40 brasileiros que, de acordo com a universidade norte-americana, atuam em defesa de intervenções sistêmicas e relevantes no desenvolvimento integral das crianças e de suas famílias. “Exploramos o que é o desenvolvimento infantil, investimentos na primeira infância, como as experiências afetam o avanço do cérebro de crianças, além dos desafios atuais para promover o desenvolvimento infantil no Brasil e no mundo”, explicou Laura. A deputada é autora da Lei da... Leia mais
17/06/2024 ÀS 18:41
CCJ aprova PL de Cezinha sobre radiodifusão com parecer de Laura Carneiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Cezinha de Madureira (SP) que modifica a legislação de radiodifusão (PL 2352/23). O texto teve parecer favorável da deputada Laura Carneiro (RJ) e poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. Entre outros pontos, a proposta: acaba com a necessidade de licenciamento para funcionamento das estações de telecomunicações a cada renovação de outorga; estabelece que as alterações contratuais ou estatutárias em concessões de radiodifusão serão enviadas ao Poder Executivo somente se solicitadas; obriga as concessionárias a inserir em suas programações recursos de acessibilidade para pessoas... Leia mais
11/06/2024 ÀS 16:10
Política voltada ao Alzheimer é mais uma lei relatada por Laura Carneiro na Câmara
Já está em vigor a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. É mais uma iniciativa aprovada na Câmara com a relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). São ações de saúde, previdência, assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica voltadas para essa população. O texto caracteriza demência como uma síndrome de natureza crônica ou progressiva, com deterioração da função cognitiva ou da capacidade de processar o pensamento além do que seria esperado no envelhecimento normal. Os governos deverão promover a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que causam perda de... Leia mais
06/06/2024 ÀS 16:47
CFT aprova textos de Laura Carneiro em defesa de mulheres e PCDs
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última semana três propostas negociadas pela deputada Laura Carneiro em defesa das mulheres e das pessoas com deficiência. O Orçamento Sensível às Mulheres (OSM) é uma proposta da deputada (PLP 218/23) com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. A medida integra políticas públicas governamentais ao combate contra a discriminação de mulheres. Entre as diretrizes estruturantes das políticas públicas e orçamentárias do País, o OSM compreende: análise das necessidades específicas de homens e mulheres em diferentes áreas; estímulo à participação das... Leia mais
05/06/2024 ÀS 12:34
Comissão aprova parecer de Laura para sala reservada para vítima de violência em juizados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que determina aos Juizados de Violência Doméstica a criação de sala reservada, inacessível ao agressor, para a vítima participar de audiências em processo judicial sem risco de coação (PL 5577/23). Pelo texto, essa sala, chamada de sala rosa, conterá com equipamento tecnológico necessário para permitir que a vítima seja ouvida e acompanhe os depoimentos e os demais atos processuais. O parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi favorável à proposta. “O projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça, já que remove, ou, ao menos, diminui, obstáculos que poderiam inibir a participação das vítimas nas audiências, como o medo,... Leia mais
27/05/2024 ÀS 08:52
Laura Carneiro é relatora de MP que libera R$ 12 bi para socorrer o Rio Grande do Sul
A deputada Laura Carneiro é a relatora da Medida Provisória que liberou R$ 12,2 bilhões de recursos federais para o Rio Grande do Sul. São recursos para a saúde, para microempresas, para agricultores familiares, para a reconstrução de estradas e para outras ações voltadas à calamidade que atingiu a população gaúcha. Até agora, cerca de R$ 22 milhões já foram liberados, já que os recursos já estão disponíveis imediatamente, sem depender de aprovação pelo Congresso. O governo justificou a medida pelos estragos provocados pelas chuvas: destruição de estradas, lavouras, pontilhões e pontes; alagamentos e enxurradas que impedem a locomoção nos municípios; assim como danos à infraestrutura dos serviços públicos, com... Leia mais
14/05/2024 ÀS 15:41
Aprovado parecer de Laura Carneiro que reprime trabalho infantil em aplicativos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 807/22, que estabelece medidas para combater o trabalho infantil em empresas de aplicativos que prestam serviços de entrega. A relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que defendeu a aprovação do projeto e lembrou que o trabalho infantil é proibido pela Constituição. Empresas de aplicativo e comerciantes deverão adotar medidas contra o trabalho de crianças ou adolescentes nessas atividades: cadastro biométrico ou identificação facial dos trabalhadores e checagem periódica dos dados. Conscientização Os aplicativos de entrega deverão alertar os usuários, por meio de publicidade nos aplicativos, sobre a proibição do trabalho... Leia mais
30/04/2024 ÀS 15:29
Orçamento Sensível às Mulheres: parecer da Delegada Katarina a PL de Laura Carneiro
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Orçamento Sensível às Mulheres (OSM), com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. Foi uma dobradinha feminina do PSD. Os deputados aprovaram o texto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), com alterações pontuais no Projeto de Lei Complementar 218/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “O Orçamento Sensível às Mulheres provocará mudanças importantes na alocação de recursos pela lei orçamentária anual e pela lei de diretrizes orçamentárias. Desta vez, pensando nas consequências para a vida de 111 milhões... Leia mais
22/04/2024 ÀS 18:50
Laura Carneiro: 20 proposições aprovadas em um dia nas comissões da Câmara
A deputada Laura Carneiro (RJ) atingiu a marca de 20 proposições aprovadas em apenas um dia nas comissões da Câmara dos Deputados. Na última quarta-feira (10), foram aprovados um projeto de lei complementar, seis requerimentos e 13 pareceres nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. São matérias sobre o combate à violência contra a mulher e a defesa dos direitos das mulheres, das crianças, dos adolescentes e do trabalhador que entram na extensa lista de aprovações da parlamentar. “Esse foi o resultado da minha participação em comissões em 10 de abril. Seguimos avançando nas principais pautas para melhorar a vida... Leia mais
15/04/2024 ÀS 21:43