Está na pauta da Câmara PL de Dr. Ismael Alexandrino que acelera repasses da saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na próxima segunda-feira (02) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3097/24, do deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), que garante mais agilidade na destinação de recursos da saúde. A proposta estabelece prazo de até 60 dias para que estados e municípios repassem ou executem as emendas parlamentares exclusivas para a saúde após aprovação da transferência dos recursos. Caso esse prazo não seja cumprido, o gestor público responsável poderá sofrer sanções administrativas e penais, como multas, perda do cargo e até detenção, especialmente se o atraso causar prejuízo a áreas essenciais, como saúde e educação. A inclusão da proposta na pauta... Leia mais
Em 29/05/2025 ÀS 15:57
Raimundo Santos e Dr Ismael Alexandrino em defesa da pessoa com Hutchinson-Gilford
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência para efeitos legais, garantindo a esses pacientes todos os direitos previstos em lei (PL 3569/23). É uma proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) aprovada com parecer favorável do deputado Dr Ismael Alexandrino (PSD-GO). Leia mais
28/05/2025 ÀS 18:50
PSD se mobiliza por regras claras de propaganda de apostas esportivas no Brasil
O depoimento da influencer Virgínia Fonseca à CPI das Bets deu visibilidade a um tema que tem dividido a população: as apostas esportivas online, chamadas Bets. Os deputados do PSD já vêm atuando para tornar o setor das apostas esportivas mais seguro para a população brasileira. Pedro Paulo (PSD-RJ), Caio Vianna (PSD-RJ), Saulo Pedroso (PSD-SP), Ismael Alexandrino (PSD-GO), Célio Studart (PSD-CE) e Hugo Leal (PSD-RJ) são autores de proposta para melhorar a regulação deste setor. Aposta responsável O Projeto de Lei 3790/24, do deputado Pedro Paulo, estabelece diretrizes para garantir responsabilidade no setor de apostas, com medidas para prevenir o endividamento, o transtorno de jogo e proteger pessoas em situação... Leia mais
19/05/2025 ÀS 18:26
Saúde aprova parecer de Dr Ismael Alexandrino para melhorar triagem neonatal
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”, como é conhecida a triagem neonatal. O deputado Dr Ismael Alexandrino é o relator da proposta (PL 950/22) e sugeriu um novo texto para aprimorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal. Leia mais
09/04/2025 ÀS 13:04
Tratamento gratuito e completo para lábio leporino vai virar lei com atuação do PSD
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir o tratamento completo para lábio leporino e fenda palatina, com cirurgia e reabilitação. É uma proposta do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) com a relatoria do deputado Dr Ismael Alexandrino (PSD-GO), que só precisa ser sancionada para virar lei. Leia mais
08/04/2025 ÀS 21:22
Saúde debate valorização de ACEs e ACs a pedido de Dr Ismael Alexandrino
Por iniciativa do deputado Dr Ismael Alexandrino (PSD-GO), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai promover um debate sobre a valorização dos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). Leia mais
27/03/2025 ÀS 15:56
Ismael Alexandrino: aprovada criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Por recomendação do médico e deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Leia mais
17/12/2024 ÀS 16:53
Projeto de Ismael Alexandrino amplia autonomia da gestante e promove parto humanizado
O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4233/24, que visa garantir autonomia da gestante e promover um parto mais humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
04/12/2024 ÀS 12:26
Ismael Alexandrino quer aumentar recursos das apostas online para saúde
Projeto de Lei de autoria do deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) aumenta de 1% para 10% o valor repassado pelas apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, para a saúde (PL 3793/24). Os recursos serão canalizados para programas voltados à prevenção e tratamento de problemas de saúde mental, como a ludopatia (vício em jogos de azar), além de fortalecer iniciativas de atenção psicossocial. A proposta redistribui os recursos arrecadados com as apostas esportivas com foco em programas como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Para o deputado Ismael Alexandrino, a mudança é urgente e necessária. “O percentual atual de 1% é insuficiente... Leia mais
04/11/2024 ÀS 19:27
Ismael Alexandrino: aprovada criação de programa que incentiva doação de sangue
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Integrado de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea. O objetivo é aumentar a rede de coleta desses componentes em municípios brasileiros conforme o número de habitantes. Leia mais
07/10/2024 ÀS 17:01