Projeto de Gabriel Nunes permite uso de verba de programa de apoio à cultura em rodeios
Para permitir a destinação de mais verbas federais às práticas do rodeio, da vaquejada e do laço, o deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 688/24, que possibilita que essas atividades culturais sejam favorecidas com recursos captados e canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Leia mais
Em 11/10/2024 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
Comissão aprova Rota do Imperador, de autoria de Nitinho com relatoria de Gabriel Nunes
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1512/24, que cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e de Alagoas. A proposta é de autoria do deputado Nitinho Vitale (PSD-SE) e recebeu o parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). Leia mais
15/08/2024 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Gabriel Nunes que torna crime impedir fiscalização de barragens
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Gabriel Nunes (BA) favorável ao Projeto de Lei 5502/23, que torna crime impedir ou dificultar a atuação dos governos sobre segurança de barragens. A pena prevista é de detenção, de um a três anos, e multa. “A fiscalização das barragens é essencial para o acompanhamento de serviços e obras para recuperação e redução dos riscos”, defendeu Gabriel Nunes. O texto aprovado altera a Lei 12.334/10, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens. Entre outros pontos, essa norma determina que os empreendedores responderão pela segurança e inspeção periódica. Pela justificativa do projeto, a mudança na... Leia mais
20/05/2024 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Dobradinha do PSD em defesa de PL que livra comprador de multas antigas de carro
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que impede o comprador de um veículo de ser cobrado por multas do antigo proprietário. O Projeto de Lei 1503/22, do deputado Darci de Matos (SC) desvincula automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, qualquer débito acumulado. O relator é o deputado Gabriel Nunes (BA). Darci afirma que o comprador não pode ser responsabilizado pela falta de cobrança do Estado. “A lentidão do serviço público não pode prejudicar o consumidor que adquire veículo após as autoridades de trânsito atestarem a quitação de débitos”, disse ele. O projeto mira aquelas multas não incluídas no Registro Nacional de Veículos... Leia mais
02/05/2024 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Gabriel Nunes que libera vagas preferenciais para autistas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Gabriel Nunes (BA) para liberar o uso de vagas preferenciais de estacionamento por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PL 2997/23). O texto também exclui a necessidade de renovar a credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente. “O projeto, acertadamente, inova ao incluir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista como beneficiárias das credenciais de estacionamento”, avaliou Nunes. Ele lembrou que a pessoa com transtorno do espectro autista já é considerada pessoa com deficiência para efeitos legais. Credencial permanente Ele afirmou ainda que, ao garantir credencial permanente, a proposta elimina burocracia que causa contratempos às... Leia mais
22/04/2024 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
CVT aprova homenagem proposta por Charles Fernandes com parecer de Gabriel Nunes
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer do deputado Gabriel Nunes (BA) favorável ao projeto que denomina Rodovia Vasco Neto um importante trecho da BR 030, na Bahia (PL 5095/23). A proposta é de autoria do deputado Charles Fernandes (BA). “Vasco Neto é uma importante figura pública para os baianos e a distância entre o município de Mambaí, no estado de Goiás, e a cidade de Carinhanha, na Bahia, nunca mais será esquecida”, defendeu Charles. O trecho tem aproximadamente 308 km de extensão. Gabriel Nunes afirmou se tratar de uma justa homenagem. “Vasco Neto deixou um legado de melhorias por... Leia mais
10/04/2024 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Projeto de Gabriel Nunes permite recontagem da população pelo IBGE
Está em tramitação na Câmara dos Deputados proposta do deputado Gabriel Nunes (BA) que autoriza a recontagem populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se houver divergências da prefeitura com o último censo. O deputado quer impedir a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e outras verbas federais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 263/23 determina que os municípios poderão solicitar a recontagem populacional, desde que financiem a nova pesquisa do IBGE. Os resultados do novo levantamento passarão a integrar os dados populacionais oficiais, com efeito sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é calculado com base na população. Segundo o parlamentar,... Leia mais
27/03/2024 ÀS 19:49 | Nenhum comentário