Cezinha propõe regulamentação de imunidade tributária de entidades religiosas
Proposta do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) especifica as regras de imunidade tributária aplicáveis às entidades religiosas e templos de qualquer culto, com o objetivo de evitar interpretações restritivas por parte da fiscalização tributária (PLP 32/24). Leia mais
Em 18/10/2024 ÀS 17:15 | Nenhum comentário
Cezinha propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2096/24, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa de FM estendida – entre 76MHz e 108MHz. Leia mais
14/10/2024 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
CCJ aprova PL de Cezinha sobre radiodifusão com parecer de Laura Carneiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Cezinha de Madureira (SP) que modifica a legislação de radiodifusão (PL 2352/23). O texto teve parecer favorável da deputada Laura Carneiro (RJ) e poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. Entre outros pontos, a proposta: acaba com a necessidade de licenciamento para funcionamento das estações de telecomunicações a cada renovação de outorga; estabelece que as alterações contratuais ou estatutárias em concessões de radiodifusão serão enviadas ao Poder Executivo somente se solicitadas; obriga as concessionárias a inserir em suas programações recursos de acessibilidade para pessoas... Leia mais
11/06/2024 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira vai ao NAB Show, evento internacional de radiodifusão
O deputado federal Cezinha de Madureira (SP), presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão do Congresso Nacional, participou de um dos maiores eventos internacionais do setor: a NAB Show, organizado pela Associação Norte-Americana de Radiodifusores e realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos. Considerada a maior feira do setor de rádio e TV do mundo, a NAB Show reúne as principais empresas e novidades tecnológicas da área com a presença de representantes de 160 países. Foram discutidos temas como as novas tecnologias, as oportunidades e os entraves do setor. Madureira fez parte da comitiva brasileira junto com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Durante o evento, o parlamentar afirmou que o... Leia mais
16/04/2024 ÀS 12:13 | Nenhum comentário
Cezinha: comissão aprova novos critérios para aumento de potência e de cobertura de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 2352/23, de autoria do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que tem o objetivo de estabelecer regras claras e trazer segurança jurídica para o setor de radiodifusão em pedidos de ampliação de potência e de cobertura das rádios e das TVs brasileiras, mesmo quando houver alteração de classe dos serviços. Leia mais
23/11/2023 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira propõe criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 3447/23, que institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março. A data foi definida por ter sido a mesma da sanção da lei que, em 1993, criou os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. (Lei 8.631/93). “A criação e comemoração nacional da data do consumidor de energia elétrica valoriza as diversas classes de consumidores e chama a atenção da população para a Política Energética Nacional”, afirma o parlamentar. De acordo com Cezinha de Madureira, quando a conscientização alcança o grande público, ajuda a consolidar e estabilizar a política,... Leia mais
10/10/2023 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Relatório de Cezinha de Madureira aprova com ressalva contas do Orçamento de 2019
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), relator das contas de 2019 do presidente Jair Bolsonaro na Comissão Mista de Orçamento, apresentou relatório e projeto de decreto legislativo para aprovar com ressalva essas contas. Agora, os parlamentares poderão apresentar emendas ao texto até o dia 22 de novembro. Leia mais
10/11/2022 ÀS 17:34 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
A Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos contra 3, a Medida Provisória 1117/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. O deputado Cezinha de Madureira (SP) foi o relator da medida em Plenário. Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses. O último reajuste da... Leia mais
30/08/2022 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Cezinha coordenará grupo de trabalho sobre cobertura obrigatória de planos de saúde
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar uma nova legislação sobre a cobertura obrigatória de tratamentos por planos de saúde. Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), diferentes deputados têm apresentado propostas para reverter os efeitos da decisão. O grupo de trabalho será coordenado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e relatado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). São, no total, 15 integrantes, que têm 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos. Poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e... Leia mais
24/06/2022 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
Projeto de Cezinha de Madureira regulamenta livre exercício de cultos religiosos
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4188/20, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que regulamenta o livre exercício das crenças e dos cultos religiosos previsto na Constituição. Leia mais
16/05/2022 ÀS 16:03 | Nenhum comentário