CCJ aprova regras para meteoritos que caem em solo brasileiro; Cezinha foi relator
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o registro e a propriedade dos meteoritos que atingirem o solo brasileiro. Pelo texto, a propriedade do objeto se incorpora à do imóvel atingido a partir do momento da queda. Leia mais
Em 14/04/2025 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira é nomeado Secretário de Transparência da Câmara
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é o novo secretário de Transparência da Câmara dos Deputados. A nomeação foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta quarta-feira (09). Jornalista, radialista e comunicador, Cezinha de Madureira foi deputado estadual em São Paulo e inicia neste ano o segundo mandato no Congresso Nacional. Ele foi presidente da Comissão de Viação e Transportes em 2023. Atribuições São atribuições da Secretaria da Transparência: • Supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Câmara dos Deputados; • Avaliar a aplicação e propor melhorias da legislação sobre transparência, acesso à informação e controle social da administração pública; • Fazer estudos e pesquisas... Leia mais
10/04/2025 ÀS 10:54 | Nenhum comentário
Cezinha pede urgência para projeto que cria exame nacional de proficiência para médicos
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresentou à Câmara pedido de urgência para votação, pelo Plenário, do Projeto de Lei 785/24, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito obrigatório para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e, consequentemente, para o exercício legal da profissão no Brasil. Leia mais
18/03/2025 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Cezinha propõe regulamentação de imunidade tributária de entidades religiosas
Proposta do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) especifica as regras de imunidade tributária aplicáveis às entidades religiosas e templos de qualquer culto, com o objetivo de evitar interpretações restritivas por parte da fiscalização tributária (PLP 32/24). Leia mais
18/10/2024 ÀS 17:15 | Nenhum comentário
Cezinha propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2096/24, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa de FM estendida – entre 76MHz e 108MHz. Leia mais
14/10/2024 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
CCJ aprova PL de Cezinha sobre radiodifusão com parecer de Laura Carneiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Cezinha de Madureira (SP) que modifica a legislação de radiodifusão (PL 2352/23). O texto teve parecer favorável da deputada Laura Carneiro (RJ) e poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. Entre outros pontos, a proposta: acaba com a necessidade de licenciamento para funcionamento das estações de telecomunicações a cada renovação de outorga; estabelece que as alterações contratuais ou estatutárias em concessões de radiodifusão serão enviadas ao Poder Executivo somente se solicitadas; obriga as concessionárias a inserir em suas programações recursos de acessibilidade para pessoas... Leia mais
11/06/2024 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira vai ao NAB Show, evento internacional de radiodifusão
O deputado federal Cezinha de Madureira (SP), presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão do Congresso Nacional, participou de um dos maiores eventos internacionais do setor: a NAB Show, organizado pela Associação Norte-Americana de Radiodifusores e realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos. Considerada a maior feira do setor de rádio e TV do mundo, a NAB Show reúne as principais empresas e novidades tecnológicas da área com a presença de representantes de 160 países. Foram discutidos temas como as novas tecnologias, as oportunidades e os entraves do setor. Madureira fez parte da comitiva brasileira junto com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Durante o evento, o parlamentar afirmou que o... Leia mais
16/04/2024 ÀS 12:13 | Nenhum comentário
Cezinha: comissão aprova novos critérios para aumento de potência e de cobertura de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 2352/23, de autoria do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que tem o objetivo de estabelecer regras claras e trazer segurança jurídica para o setor de radiodifusão em pedidos de ampliação de potência e de cobertura das rádios e das TVs brasileiras, mesmo quando houver alteração de classe dos serviços. Leia mais
23/11/2023 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira propõe criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 3447/23, que institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março. A data foi definida por ter sido a mesma da sanção da lei que, em 1993, criou os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. (Lei 8.631/93). “A criação e comemoração nacional da data do consumidor de energia elétrica valoriza as diversas classes de consumidores e chama a atenção da população para a Política Energética Nacional”, afirma o parlamentar. De acordo com Cezinha de Madureira, quando a conscientização alcança o grande público, ajuda a consolidar e estabilizar a política,... Leia mais
10/10/2023 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Relatório de Cezinha de Madureira aprova com ressalva contas do Orçamento de 2019
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), relator das contas de 2019 do presidente Jair Bolsonaro na Comissão Mista de Orçamento, apresentou relatório e projeto de decreto legislativo para aprovar com ressalva essas contas. Agora, os parlamentares poderão apresentar emendas ao texto até o dia 22 de novembro. Leia mais
10/11/2022 ÀS 17:34 | Nenhum comentário