Átila Lins: 17ª Marcha dos Prefeitos a Brasília será em maio
O deputado Átila Lins (AM) anunciou, em plenário, nesta segunda-feira (14), que a 17ª Marcha dos Prefeitos a Brasília está prevista para os dias 12 a 15 de maio. De acordo com Átila, o objetivo dos prefeitos, neste ato, será o reajuste no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% (atual) para 25,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), previstos nas Propostas de Emenda à Constituição 39/13 e 341/13. Leia mais
Em 14/04/2014 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Átila Lins vai presidir comissão de proteção das riquezas da Amazônia
Foi instalada, nesta quarta-feira (2), a Comissão Especial de Proteção das Riquezas da Amazônia criada para analisar o Projeto de Lei 5.692/13, de autoria do deputado Sergio Zveiter (RJ), que estabelece monopólio da União para explorar os recursos naturais da região. Leia mais
02/04/2014 ÀS 21:46 | Nenhum comentário
Audiência vai discutir política de resíduos sólidos
O Requerimento 446/14, de autoria do deputado Átila Lins, para realização de audiência pública que debaterá a política nacional de resíduos sólidos e o cumprimento das metas da Lei 12.305/10, que regulamenta as ações relativas ao tema, foi aprovado, nessa quarta-feira (26), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). Leia mais
27/03/2014 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Átila Lins cobra ações de melhorias para municípios do Amazonas
Em plenário, nessa segunda-feira (24), o deputado Átila Lins (AM) cobrou mais ações para melhorar a vida da população amazonense, em especial, do município de Barcelos (AM). Ele apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara, para solicitar informações do Ministério dos Transportes, em relação à construção do porto de Barcelos, que vai atender também a outros municípios. Leia mais
25/03/2014 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Átila Lins quer proibir mandado de segurança na tramitação de projetos de lei
O deputado Átila Lins (AM) apresentou, nesta quinta-feira (20), projeto para proibir que qualquer pessoa entre com mandado de segurança contra proposta legislativa em tramitação (Projeto de Lei 7.286/14)no Congresso. Segundo o parlamentar, a Câmara e o Senado já possuem a Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a constitucionalidade e juricidade das matérias, não havendo assim, a necessidade de impedir os debates nas comissões de mérito. Leia mais
20/03/2014 ÀS 21:41 | Nenhum comentário
Prorrogação da Zona Franca de Manaus é aprovada em primeiro turno
Com 364 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/11, que prorroga por mais 50 anos os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, foi aprovada, em primeiro turno, nesta quarta-feira (19), pelo plenário da Câmara. Leia mais
19/03/2014 ÀS 22:50 | Nenhum comentário
PEC da Zona Franca será votada amanhã pela Câmara
Após longa peregrinação por Brasília, os deputados do Amazonas Átila Lins, Carlos Souza, Silas Câmara, vice-líder do PSD, e o governador do Estado, Omar Aziz, informaram que a Emenda Constitucional que prorroga a Zona Franca de Manaus (PEC 506/10) será votada amanhã pelo plenário da Câmara. O anúncio ocorreu após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Leia mais
18/03/2014 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Partido consegue consenso para votar PEC da Zona Franca
Os deputados Átila Lins (AM), Carlos Souza (AM) e Silas Câmara (AM) acompanharam, nesta terça-feira (18), o governador do Amazonas, Omar Aziz, em diversas lideranças da Casa (DEM, PSDB, PR, PPS e PT) e conseguiram compromisso para votar amanhã (19), em 1º turno, a Emenda Constitucional (PEC 506/10) que prorroga a Zona Franca de Manaus por 50 anos. Os pessedistas estiveram reunidos com parlamentares da base, oposição e com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Leia mais
18/03/2014 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Átila Lins e Silas Câmara pedem agilidade no auxílio a desabrigados
Os deputados do Amazonas Átila Lins e Silas Câmara registraram em plenário, nesta quarta-feira (12), a preocupação com as enchentes na região norte. Segundo os parlamentares, muitos municípios já decretaram estado de calamidade pública. Leia mais
12/03/2014 ÀS 21:52 | Nenhum comentário
Átila Lins sugere validade de passaporte por 10 anos
O deputado Átila Lins (AM) apresentou o Projeto de Lei 7.234/14, que aumenta a validade do passaporte comum para dez anos. Em plenário, nesta quarta-feira (12), o parlamentar lembrou que, atualmente, o documento possui validade de cinco anos. Leia mais
12/03/2014 ÀS 21:48 | Nenhum comentário