Paulo Magalhães critica desperdício de energia eólica no Brasil
O desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão foi tema de debate, em audiência pública, nessa quarta-feira (12), na Comissão de Minas e Energia. Os estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará, mesmo com capacidade de produção, não podem repassar a energia gerada ao consumidor por falta de infraestrutura de distribuição. Membro da Comissão, o deputado Paulo Magalhães (BA) lamenta os prejuízos gerados pela discrepância entre a construção dos parques eólicos e a instalação dessas linhas. “As deficiências culminam na distância entre a implantação, a geração e a distribuição da energia. Enquanto isso, por força de contrato, o governo banca todo investimento, pagando mensalmente as... Leia mais
Em 12/06/2013 ÀS 17:52 | 1 COMENTÁRIO
Parecer de Júlio Cesar favorável à constituição do Banco do Sul é aprovado
O parecer do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 548/12, que aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação, nessa quarta-feira (12). Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela e países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), juntamente com o Brasil, assinaram o convênio. “Temos confiança que a criação do Banco do Sul constituirá um novo e grandioso passo na integração das nações latino-americanas”, afirmou o parlamentar. O Banco do Sul é uma entidade financeira de direito público internacional e personalidade jurídica própria, com sede em Caracas (Venezuela)... Leia mais
12/06/2013 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
Guilherme Campos quer discutir projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/12 que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta é do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, relator do PLP. O requerimento foi aprovado nessa quarta-feira (12). O parlamentar destaca que o projeto sugere mudanças conceituais que demandam um melhor entendimento entre os atores envolvidos. “Alguns detalhes devem ser debatidos. É importante a participação de mais pessoas para podermos formar juízo sobre essa questão e dar o parecer à matéria”, justificou. Serão convidados para a audiência, com data a ser definida, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf),... Leia mais
12/06/2013 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre regulamenta descarte de medicamentos vencidos
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu em plenário, nessa quarta-feira (12), a aprovação do Projeto de Lei 5705/13, de sua autoria, que disciplina a destinação final e ambientalmente adequada para o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para uso em todo o território nacional. Segundo ele, essa é uma questão importante que preocupa e precisa ser resolvida com a maior brevidade possível. “Trata-se de um problema frequente e nossa proposta procura regulamentar a questão tornando obrigatória a coleta em todas as unidades de saúde, drogarias e farmácias, inclusive de manipulação”, afirmou o deputado. De acordo com o parlamentar, os pontos de coleta devem ser instalados em locais de fácil... Leia mais
12/06/2013 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Moreira Mendes propõe fiscalização em obras nas rodovias de Rondônia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou proposta de fiscalização nas obras das rodovias BR 364 e BR 429, no estado de Rondônia (PFC 109/10), de autoria do deputado Moreira Mendes (RO). Conforme a proposta, a fiscalização vai abranger os contratos, projetos de engenharia, repasses de recursos e outros instrumentos legais, contratuais ou contábeis, referentes às obras de duplicação do trecho da via entre as cidades de Candeias do Jamary, Porto Velho e o Campus da Unir; construção de dois viadutos no município de Pimenta Bueno; e construção do entroncamento da BR-364 com a BR-429 no município de Presidente Médici. Moreira tem se empenhado em cobrar e denunciar o descaso... Leia mais
12/06/2013 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Pimenta parabeniza Brumado por aniversário de emancipação
Em nota, o deputado Edson Pimenta (BA) parabenizou o município de Brumado por seus 136 anos de emancipação político-administrativa nessa terça-feira (11). “Tenho a grata satisfação de parabenizar esse povo empreendedor, receptivo e ordeiro e a essa cidade progressista que, atualmente, é um dos municípios com melhores índices de desenvolvimento social e econômico”, afirmou. Para o parlamentar, “Brumado é conhecida como a ‘Capital do Minério’, mas além do solo repleto de minérios e uma localização privilegiada próxima a um entroncamento rodoviário significativo, são seus moradores os responsáveis por fazer a cidade crescer”. Ainda segundo ele, “são muitas vitórias alcançadas e muitas razões para festejar. Por isso, envio meus votos de... Leia mais
12/06/2013 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Junji ganha aliado na luta por isenção de hórtis minimamente processados
O coordenador nacional dos secretários da Fazenda dos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio José Trinchão Santos, manifestou apoio à cruzada do deputado Junji Abe (SP) para impedir a tributação, como itens industrializados, de hortaliças e frutas frescas higienizadas ou minimamente processadas e vendidas ao consumidor em embalagens. “Ganhamos um importante aliado que se comprometeu a defender, no colegiado, a isenção tributária definitiva para esses itens”, afirmou Junji. A concessão de isenção de ICMS aos hortícolas minimamente processados depende de aval unânime do Confaz, formado por secretários da Fazenda dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Titular da pasta no Maranhão e coordenador desde 2011,... Leia mais
12/06/2013 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Novos Tribunais Regionais agilizam sistema judiciário
Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 544/02, quatro Tribunais Regionais Federais serão criados em Minas Gerais, no Amazonas, Paraná e Bahia. A bancada federal do PSD nesses estados, entre eles, o líder do partido, Eduardo Sciarra (PR), os deputados mineiros Ademir Camilo, Diego Andrade, Marcos Montes e Geraldo Thadeu, assim como, Sérgio Brito (BA), Edson Pimenta (BA), Silas Câmara (AM), entre outros, comemoraram a criação das quatro novas unidades que devem ser instaladas em até seis meses. Atualmente, os tribunais regionais federais do país ficam em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Esses órgãos cuidam de processos com origem dos demais... Leia mais
12/06/2013 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
Bancada inclui novos produtos na desoneração da cesta básica
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (11), a Medida Provisória 609/13, que desonera diversos itens da cesta básica. O PSD teve participação decisiva na elaboração do texto final e incluiu uma série de produtos no incentivo fiscal. Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR), elogiou a aprovação da matéria. “O PSD entende que essa medida é importante e, por isso, votou favoravelmente”. Ele explicou que a MP isenta os itens da cesta básica da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Sciarra teve duas sugestões... Leia mais
11/06/2013 ÀS 22:14 | Nenhum comentário
Camilo contesta terceirização no serviço público
O Projeto de Lei 4330/12, que regulamenta a terceirização da atividade-fim das empresas e incentiva a contratação sem responsabilidade solidária, foi debatido nessa terça-feira (11) dentro e fora da Câmara dos Deputados. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) suspendeu a votação devido a forte mobilização das centrais sindicais. No Ministério do Trabalho e Emprego e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) as entidades uniram-se para analisar o parecer e buscar um consenso sobre a questão. O deputado Ademir Camilo (MG) é contra a inclusão do setor público no projeto. “Nesse caso, não pode haver nenhum tipo de terceirização” afirma. Ainda segundo ele, a extinção... Leia mais
11/06/2013 ÀS 21:18 | Nenhum comentário