Moreira Mendes defende uso de gás no agronegócio
O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, afirmou que falta conhecimento sobre os usos potenciais do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. O assunto foi abordado, nessa terça-feira (24), em audiência pública proposta pelo parlamentar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
Em 24/09/2013 ÀS 20:14 | Nenhum comentário
Urzeni cobra de ministros atitudes para impedir práticas de espionagem
O deputado Urzeni Rocha (RR) cobrou, nesta terça-feira (24), atitudes do governo para aumentar a segurança do País e impedir que fatos como a espionagem norte-americana voltem a se repetir. Em audiência com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), o parlamentar ressaltou a necessidade de receber explicações dos Estados Unidos sobre a prática. Leia mais
24/09/2013 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Mais Médicos: deputados buscam acordo para votação
Os deputados Eleuses Paiva (SP) e Armando Vergílio (GO), representantes do partido na comissão mista que debate a Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos, destacaram, nesta terça-feira (24), a necessidade de acordo para a votação da proposta. Leia mais
24/09/2013 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Junji apresenta projeto para regularização de estrangeiros
O deputado Junji Abe (SP) apresentou o Projeto de Lei 6300/13, que amplia, para o estrangeiro em situação irregular no Brasil, o prazo destinado a requerer registro provisório. A iniciativa visa coibir trabalho escravo e outras condutas criminosas praticadas contra migrantes internacionais. Leia mais
24/09/2013 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Roberto Santiago defende regulamentação da terceirização
O deputado Roberto Santiago (SP) defendeu em audiência pública, na última quarta-feira (18), a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que trata da regulamentação da terceirização. Presidente da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público (CTASP), Santiago propôs o debate na tentativa de buscar pontos de consenso que viabilizem a votação do projeto que, se aprovado, será o marco legal da modalidade que emprega cerca de 15 milhões de trabalhadores no país. Leia mais
24/09/2013 ÀS 12:06 | Nenhum comentário
Moreira propõe audiência para debater uso do GLP no agronegócio
A Comissão de Agricultura realiza, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir outras formas de utilização do gás liquefeito de petróleo (GLP). No Brasil, ele é mais conhecido como gás de cozinha e usado para o aquecimento da água do banho, por exemplo. O potencial do GLP, entretanto, vai além e vem sendo aproveitado amplamente no agronegócio em países como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Canadá e Japão. Leia mais
23/09/2013 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Junji Abe: Multa vira imposto extra
Apesar dos nossos esforços para garantir a extinção da multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga à União, no caso de demissão sem justa causa, fomos derrotados pelo rolo compressor do governo, que arregimentou seus asseclas para manter o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12. Na prática, oficializou o imposto extra incidente sobre os setores produtivos, sacrificados com uma cobrança que não chega ao bolso do trabalhador e serve apenas inchar a já pesada carga tributária nacional. Leia mais
23/09/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Kátia Abreu vai ao STF pedir regras claras para demarcação de terras indígenas
A senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cobrou do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que as 19 condicionantes fixadas pelo próprio STF no julgamento do caso Raposa Serra do Sol sirvam de parâmetro para todos os processos de demarcação de terras indígenas no País. Leia mais
23/09/2013 ÀS 15:34 | Nenhum comentário
Junji une colegiados contra municipalização da iluminação pública
Coordenado pelo deputado Junji Abe (SP), um mutirão de colegiados da Câmara planeja uma audiência com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar da resolução 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é convencer o governo a revogar ou, no mínimo, prorrogar por prazo indeterminado, a transferência das responsabilidades e dos custos pela iluminação pública às cidades brasileiras. Leia mais
20/09/2013 ÀS 16:38 | 1 COMENTÁRIO
Agostini pede inclusão de Zilda Arns no livro dos heróis da pátria
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) propôs, nessa quinta-feira (19), por meio do Projeto de Lei 6392/13, o registro do nome de Zilda Arns no livro dos heróis da pátria. Depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, a obra destina-se ao registro perpétuo do nome ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à nação. Leia mais
20/09/2013 ÀS 16:27 | Nenhum comentário