Notícias Nacionais

Geraldo Thadeu lança candidatura em Poços de Caldas


O PSD terá candidato à prefeitura de Poços de Caldas (MG), nas eleições de 2012. O deputado federal Geraldo Thadeu fará o lançamento da sua candidatura, na próxima quinta-feira (21), durante o Encontro Regional do PSD, marcado para às 19h, no Palace Hotel. O líder do PSD, Guilherme Campos (SP) e diversos outros parlamentares do partido estarão presentes no evento. Geraldo Thadeu confirma a sua candidatura em parceria com o PSDB, numa coligação já estabelecida com o PR, PRB, PP, DEM, PV e PSC. Sobre a posição do PSD no sul de Minas, ele afirma que o partido apresenta uma posição bastante positiva.  “Acredito que essas eleições municipais na nossa região, no sul de Minas, serão... Leia mais


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Líder expõe na CNI situação de projetos de interesse do setor produtivo


Em reunião na Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (19), o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), mostrou a representantes do setor produtivo a situação de projetos de interesse no Congresso Nacional. Campos falou sobre a importância de as entidades representativas atuarem ao lado dos parlamentares, não só em Brasília, mas em todo o país.  “Precisamos da participação física de vocês, das entidades na Câmara, no dia a dia dos Estados. Porque até o Governo Federal faz lobby, não há nada de errado nisso”, afirmou. Um dos temas discutidos na reunião foi o projeto de lei complementar 378/2006, que acaba com a contribuição adicional de 10% do... Leia mais


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Regimento Interno da Câmara pode passar por reformulação


A ideia de reformular o Regimento Interno da Câmara dos Deputados foi discutida em uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa. Estão em tramitação na Câmara 366 projetos de resolução que visam aperfeiçoar o regimento. O último formato foi produzido há 12 anos. As propostas foram apresentadas pelo assessor jurídico da Liderança do PSD, Paulo Fernando Melo da Costa. Uma delas visa dar mais espaço para análise de matérias de autoria dos próprios parlamentares. “Rarissimamente tem na pauta do plenário, projetos oriundos dos deputados. Então, estamos apresentando sugestão de que bimestralmente ou mensalmente, 30% das proposições sejam dos parlamentares. A mais polêmica é em relação à proposta de emenda à... Leia mais


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Parecer de César Halum torna obrigatória a divulgação sobre teste de qualidade de combustível


O deputado federal César Halum (PSD-TO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1984/11, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que obriga os postos de gasolina a afixar adesivos de orientação ao consumidor sobre seu direito ao teste gratuito da qualidade do combustível. O teste foi estabelecido pela Portaria 248/00, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ainda é pouco conhecido pelos consumidores brasileiros. O relator, deputado César Halum afirmou que o PL está em sintonia com o Código de Defesa dos Consumidores, “que estabelece o direito a informação como um dos direitos básicos do consumidor brasileiro”. Halum alertou sobre a frequente ocorrência de combustíveis adulterados no Brasil. “A modificação dos... Leia mais


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Arolde ressalta papel do rádio e da Abert em sessão de homenagem


Falando em nome da liderança do PSD, na sessão solene em homenagem aos 90 anos do rádio no Brasil e os 50 da Abert, na manhã desta terça-feira (19) na Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) falou sobre a importância da radiodifusão no país. Em sua opinião, a comunicação via rádio tornou-se um fator fundamental de integração sociocultural, política e econômica. Ainda para o parlamentar, a sessão solene foi uma justa homenagem a um setor que tem relevantes serviços prestados ao País. Já sobre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Arolde de Oliveira disse que, “desde a sua fundação, ela tem uma importância capital na... Leia mais


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Moreira Mendes passa comando da FPA com a certeza do dever cumprido


Na última quarta-feira (13), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) recebeu as principais lideranças do agronegócio brasileiro para a solenidade de posse da nova presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Também estiveram presentes a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro e do Esporte, Aldo Rebelo além de 11 deputados estaduais de Rondônia. Moreira esteve na presidência da entidade por dois anos (2010 a 2012). No evento ele passou o comando daquele órgão técnico para o deputado Homero Pereira (PSD-MT). Em seu discurso de despedida, Moreira Mendes ressaltou os trabalhos desenvolvidos na FPA e lembrou o quanto a entidade é... Leia mais


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Homero Pereira destaca dificuldade de investimentos na Rio + 20


Um dos participantes do PSD na Rio + 20, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) destaca a dificuldade dos países assumirem investimentos, com aplicação de recursos, devido à crise econômica mundial. Apesar disso, o deputado admite que há um reconhecimento da maioria das autoridades de que houve uma grande evolução desde a ECO 92 para a Rio + 20, que está acontecendo no Rio de Janeiro desde o dia 13 de junho. “O esforço que vemos da sociedade civil, das entidades e até dos governos de outros países em eventos paralelos estão sendo válidos. Porém, eu não estou vendo muito espaço para assumirem, voluntariamente, um fundo para esses fins, mas, vejo... Leia mais


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Junji quer estimular investimentos


Duas emendas, de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), à medida provisória (MPV 562/2012) preveem incentivos fiscais para investimentos em infraestrutura das escolas rurais e na concessão de bolsas de estágios profissionalizantes aos estudantes atendidos pelo Peja – Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Educação de Jovens e Adultos. Editada pelo governo federal, a medida provisória tramita na Câmara em regime de urgência e tem prazo até 1º de agosto para ser apreciada em plenário. Trata do apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto... Leia mais


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Irajá destaca maior agilidade para liberação do georreferenciamento rural


O georreferenciamento de propriedades rurais do País agora está sob a responsabilidade do Ministério da Defesa e não mais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A notícia foi dada pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), durante pronunciamento no plenário da Câmara. A mudança só foi possível por causa de uma portaria assinada entre os ministérios da Defesa e do Planejamento. “Com essa nova portaria”, comentou o parlamentar catarinense, o Exército assumiu a missão de analisar os processos. “A nossa expectativa é que haja uma sensível diminuição quanto ao prazo de concessão, que hoje é, em média, três anos, para que ocorra em, no máximo, 90, 120 dias, para... Leia mais


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Arrecadação com Copa do Mundo poderá ajudar atletas em má situação


O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) propôs à Câmara dos Deputados que 0,5% do valor arrecadado com a venda de ingressos das partidas da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo de 2014 seja destinado à Fundação Garantia do Atleta Profissional (Fugap). O parlamentar afirma que sua intenção é ajudar ex-atletas que passam por dificuldades, principalmente, quando chegam à terceira idade. Na justificativa do Projeto de Lei 4075/12, Onofre dá exemplos de jogadores de futebol que conquistaram as Copas do Mundo de 1958 e 1962 que morreram sem assistência. Segundo o deputado catarinense, na época jogadores de futebol não ganhavam tanto dinheiro como hoje. “Naquela época, jogar... Leia mais


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