Mais Médicos: texto aprovado é desserviço para a saúde do país, diz Eleuses
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, lamentou, nessa quarta-feira (9), a aprovação, pelo Plenário da Câmara, da Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos. Para ele, o governo administrou o tema com pressa e fez um desserviço para a sociedade brasileira. Leia mais
Em 10/10/2013 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Guilherme Campos vota contra janela para troca-troca partidário
O grupo de trabalho da Reforma Política debateu, nesta quinta-feira (10), temas como a obrigatoriedade do voto, a fidelidade partidária e a coincidência de mandatos. Foram votadas, ainda, matérias relativas às regras de criação de novos partidos, tempo de filiação e troca partidária. Leia mais
10/10/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Souza destaca importância da tarifa social em voos aéreos regionais
O deputado Carlos Souza (AM), relatou em plenário, nesta quarta-feira (9), a precariedade do transporte aéreo no Amazonas e destacou a importância de estabelecer tarifas sociais para passagens aéreas em voos domésticos regionais, conforme prevê o Projeto de Lei 3270/12, de sua autoria. Leia mais
09/10/2013 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Moreira apresenta projeto para facilitar regularização fundiária
Com o intuito de facilitar os processos de regularização fundiária e resolver os conflitos no campo, o deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, apresentou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 6516/13, que dispõe sobre as etapas da titulação dos lotes do programa Terra Legal. Segundo o parlamentar, o posseiro que ocupa a terra não poderá viver na indefinição dos direitos fundiários. Leia mais
09/10/2013 ÀS 20:52 | Nenhum comentário
Thadeu quer fiscalização na venda de suplementos alimentares
Em plenário, nessa terça-feira (8), o deputado Geraldo Thadeu (MG), chamou a atenção de atletas, profissionais e amadores, que fazem uso contínuo de suplementos alimentares, para atentarem à composição desses produtos. O parlamentar disse que vai propor audiência pública para discutir a criação de regras de fiscalização, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a distribuição desses produtos. Leia mais
09/10/2013 ÀS 20:28 | 1 COMENTÁRIO
Arolde e Moreira pedem aprovação de lei geral das antenas
Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, avaliaram como objetivo e sem complicações o cronograma de trabalho da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5013/13, que cria a Lei Geral das Antenas de Telecomunicação, aprovado nesta quarta-feira (9). Leia mais
09/10/2013 ÀS 19:34 | Nenhum comentário
Júlio César critica rejeição de projeto que estabelece a ‘desaposentadoria’
O deputado Júlio César (PSD) criticou, nessa quarta-feira (9), a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) de rejeitar o Projeto de Lei 2682/07, que estabelece a ‘desaposentadoria’. O projeto regulava o direito de renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição e especial. Leia mais
09/10/2013 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Sciarra: reforma política deve privilegiar o fortalecimento de partidos
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), ressaltou em plenário, nessa terça-feira (8), a aprovação, pelo Senado, do projeto que restringe o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão (PLC 14/13). Para ele, a medida vai ao encontro dos anseios da sociedade e será importante para fortalecer as siglas partidárias. Leia mais
09/10/2013 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Campos defende suspensão de encargos de energia a produtores
O relatório do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1057/13 foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). A proposta visa sustar os efeitos da Resolução 3/13 do Conselho Nacional de Política de Energia Elétrica (CNPE), que atribuiu parte dos custos incididos na geração de energia termoelétrica aos agentes produtores e comercializadores, por meio de encargos sem edição de lei específica. Leia mais
09/10/2013 ÀS 16:59 | Nenhum comentário
Arolde requer debate sobre crimes cibernéticos
Foi aprovado, nessa quarta-feira (9), o Requerimento 265/13, do deputado Arolde de Oliveira (RJ), para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realize audiência pública para debater questões relacionadas com os crimes cibernéticos, mais especificamente sobre a guarda dos registros de conexão e acesso à aplicações de internet. Leia mais
09/10/2013 ÀS 16:29 | Nenhum comentário