Deputado Hugo Leal (RJ) é o relator da medida; (Foto: Cláudio Araújo)
O Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (16) proposta que reduz as contribuições devidas de empresas para financiamento do Sistema S em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (MP 932/20). O texto, relatado pelo deputado Hugo Leal (RJ) segue para análise do Senado Federal.
“Optamos pela redução do que havia sido proposto anteriormente, até porque sabemos da importância do Sistema S para o país. Não estamos falando apenas de treinamento e qualificação, é também alimentação, saúde, cultura, lazer e segurança do trabalho”, disse Hugo Leal.
O texto original da medida provisória previa um corte de 50% das contribuições nos meses de abril, maio e junho. Já na proposta apresentada pelo parlamentar, o corte ficou apenas para os meses de abril e maio – mantendo a contribuição total para o mês de junho.
Líder do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade; (Foto: Cláudio Araújo)
O líder do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade (MG), também defendeu o Sistema S. “É um dos setores mais importantes para a retomada do crescimento”, lembrou. Darci de Matos (SC) também discursou em favor das entidades profissionais.
“O sistema S funciona excepcionalmente bem para os trabalhadores brasileiros, sobretudo nos estados e no interior. Seja na formação profissional ou no apoio às micro e pequenas empresas por meio do Sebrae, de entretenimento e de lazer.”
Darci de Matos defendeu o Sistema S em Plenário; (Foto: Cláudio Araújo)
Entidades e alíquotas
Com a aprovação da medida, ficam impactadas as contribuições cobradas pelas seguintes entidades: Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural).
Para o Sescoop as empresas pagarão 1,25% em abril e maio; para o Sesi, Sesc e Sest o devido será de 0,75% nestes meses e para Senac, Senai e Senat a alíquota será de 0,5%.
Renan Bortoletto