Sidney Leite é vice-presidente da comissão especial que analisa a reforma; (Foto: Cláudio Araújo)
A comissão especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realizou nesta terça-feira (13) reunião deliberativa para definir a pauta de trabalhos. O vice-presidente do colegiado, deputado Sidney Leite (AM), conduziu a votação dos requerimentos que definem os próximos debates que vão ocorrer ao longo do semestre.
Durante a votação, o deputado Cezinha de Madureira (SP) solicitou a inclusão do jurista Ives Gandra no requerimento que pede audiência pública sobre as mudanças jurídicas que a reforma deve trazer.
“Uma das questões mais importantes é a simplificação e a desburocratização. Acredito que teremos um trabalho grande para alcançar um melhor sistema tributário para o Brasil”, reforçou.
Cezinha: simplificação e desburocratização do sistema tributário; (Foto: Cláudio Araújo)
O deputado Darci de Matos (SC) apresentou requerimento (REQ 2/19) que solicita a realização de seminário sobre o tema em Santa Catarina. Ao apresentar a medida, os parlamentares da comissão sugeriram a extensão desse evento para outras regiões do país. “A exemplo da minha solicitação apresentada, Santa Cataria deverá ser a cidade que vai concentrar os debates da região sul do Brasil.”
Darci de Matos quer debater o tema em Santa Catarina; (Foto: Cláudio Araújo)
Os deputados do PSD também subscreveram o requerimento (Req 16/19) que propõe audiência pública sobre o impacto da união dos impostos na economia. O evento pretende contar com a participação da Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Diane Lourenço