Comissão aprova parecer de Zé Haroldo que assegura móveis escolares adaptados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) à proposta que obriga escolas a oferecer mobiliário escolar adaptado para estudantes com deficiência e pessoas obesas. Cathedral apresentou um novo texto para garantir que as escolas do ensino básico atendam todos os estudantes que necessitem, a partir de autodeclaração no ato da matrícula. Ele eliminou o mínimo de 10% de assentos adaptados previsto no texto original. “A falta de cadeiras e mesas adaptadas compromete a permanência, o desempenho e a autonomia dos alunos com deficiência. A exclusão começa nos detalhes do espaço físico e pode marcar toda... Leia mais
Em 06/10/2025 ÀS 18:37
Zé Haroldo: aprovado projeto que dá status de lei ao Disque 100 e prioriza idoso na telessaúde
Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1710/20, que dá status de lei ao serviço Disque 100. O serviço, hoje regulamentado por decreto, recebe denúncias de violações de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Leia mais
09/09/2025 ÀS 17:06
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 1978/25, de autoria do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra pessoa com deficiência. A proposta, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), será enviada ao Senado. Leia mais
03/09/2025 ÀS 15:27
Zé Haroldo defende prioridade no Minha Casa, Minha Vida para pessoa com doença rara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou parecer apresentado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) favorável ao Projeto de Lei 3219/24, que garante prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que tenham entre seus membros pessoas com doenças raras. Leia mais
02/09/2025 ÀS 16:49
Zé Haroldo: aprovado projeto que facilita acesso de pessoa com deficiência a remédio à base de canabidiol
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou proposta que facilita o acesso de pessoas com deficiência a tratamentos à base de canabidiol (CBD) – princípio ativo extraído da planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha ou cânhamo. Leia mais
26/08/2025 ÀS 18:34
Zé Haroldo: comissão aprova dedução no IRPF para órteses e tecnologias assistivas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1764/25, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que propõe a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) das despesas com órteses e tecnologias assistivas. O objetivo é beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e cidadãos que necessitem desses recursos. Tecnologias assistivas são dispositivos, equipamentos, softwares ou sistemas desenvolvidos para auxiliar pessoas com deficiência, limitações físicas, sensoriais, cognitivas ou motoras a realizar atividades do dia a dia, promover inclusão e melhorar sua qualidade de vida. Exemplos incluem cadeiras de rodas motorizadas, leitores de tela para pessoas cegas, aparelhos auditivos, teclados adaptados... Leia mais
14/08/2025 ÀS 21:18
Comissão aprova Dia Nacional das Famílias Atípicas; Zé Haroldo Cathedral foi relator
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o parecer favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), ao Projeto de Lei 1650/25, que cria o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado em 15 de maio. Leia mais
12/08/2025 ÀS 18:06
Zé Haroldo: aprovado prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1589/24, que define prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico. Leia mais
09/07/2025 ÀS 18:01
Paulo Litro e Zé Haroldo se unem para aprovar regra para vistoria de imóveis alugados
A Câmara dos Deputados aprovou nova regra para vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários (PL 727/23). É uma iniciativa do deputado Paulo Litro (PSD-PR) que teve parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para o Senado. A proposta traz os requisitos mínimos para a vistoria realizada nos imóveis alugados na entrada e na saída dos inquilinos. Além da descrição minuciosa do estado do imóvel no momento da entrega, a inspeção deverá seguir as seguintes regras: será realizada pelo dono do imóvel ou seu representante; eventuais custos ficarão sob responsabilidade do dono do imóvel; o inquilino tem... Leia mais
02/07/2025 ÀS 21:05
Comissão aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que oficializa símbolo do autismo no País
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 8483/17, que reconhece a fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Leia mais
22/05/2025 ÀS 17:58