Zé Haroldo preside homenagem ao Dia do Autismo e celebra avanços legislativos
E m celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) presidiu a sessão solene na Câmara dos Deputados que debateu a luta, os desafios e as adversidades de inúmeras famílias atípicas. Leia mais
Em 02/04/2025 ÀS 15:41 | Nenhum comentário
Articulação de Zé Haroldo viabiliza retomada das exportações de frutas de Roraima
A atuação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) junto ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), garantiu a retomada das exportações de frutas de Roraima. Foi publicada a Portaria 766, de 12 de março de 2025, que regulamenta a fiscalização e define as regras para a comercialização e exportação de frutos hospedeiros da mosca da carambola. Leia mais
18/03/2025 ÀS 19:04 | Nenhum comentário
Zé Haroldo Cathedral negocia aprovação de saque do FGTS para mães e adotantes
O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) negocia mudanças para garantir a aprovação, pelo Plenário da Câmara, da proposta que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores quando houver adoção ou nascimento na família (PL 6980/17). Ele é o relator do projeto e tem se reunido com representantes da Caixa Econômica, do Ministério do Trabalho, e do sistema financeiro de habitação para garantir o consenso necessário para o projeto. Autorizar o saque de parte do FGTS quando houver nascimento ou adoção na família dos trabalhadores vai amparar as pessoas carentes em um dos momentos em que as despesas aumentam. “Trazer tranquilidade financeira para as... Leia mais
07/03/2025 ÀS 17:45 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: Plenário pode votar autorização de saque do FGTS por nascimento de filho
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores quando houver adoção ou nascimento na família (PL 6980/17). O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) é o relator da proposta. Leia mais
17/02/2025 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: comissão aprova credencial de estacionamento vitalícia para pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para as pessoas idosas não tem prazo de validade. Leia mais
19/12/2024 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: CCJ aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista todos os direitos e garantias estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Leia mais
10/12/2024 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Zé Haroldo que obriga hospital a providenciar acompanhante para pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3239/24, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência desacompanhada, quando solicitado. Leia mais
04/12/2024 ÀS 17:54 | Nenhum comentário
PSD: compromisso e dedicação às crianças do Brasil
De acordo com o relatório de 2022 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 50% das crianças e adolescentes no Brasil vivem em situação de pobreza. A violação dos direitos das crianças é ainda mais crítica nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano. Leia mais
11/10/2024 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Zé Haroldo sugere criação de programa de amparo social para crianças e adolescentes órfãos
Uma criança órfã proveniente de família carente tem mais risco de sofrer violação de direitos fundamentais, como educação e saúde. A afirmação é do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que apresentou à Câmara o Projeto de Lei 519/24, criando o Programa de Proteção e Amparo Social às Crianças e aos Adolescentes Órfãos (Proorf), para proteger meninos e meninas nessa situação. Leia mais
30/09/2024 ÀS 11:16 | Nenhum comentário
Zé Haroldo Cathedral sugere a criação de política nacional para pessoas com Down
O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) quer criar a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (PL 910/24), com o objetivo de articular as ações governamentais e garantir mais direitos para as pessoas com essa síndrome. Ele avalia que a inclusão social e o amparo das políticas públicas é fundamental para garantir qualidade de vida e autonomia para essas pessoas. “A intervenção precoce e de longo prazo é essencial para melhora da qualidade de vida dos indivíduos com a Síndrome de Down. Assim, indivíduos com a Síndrome de Down, ou trissomia do 21, podem ter uma vida longeva e plena em todos os sentidos”, afirma... Leia mais
03/09/2024 ÀS 15:15 | Nenhum comentário