Projeto de Reinhold Stephanes faz homenagem a líder do escotismo
Projeto do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) dá o nome de Robert Baden-Powell à Floresta Nacional de Asssungui, no Paraná. É uma homenagem ao criador dos movimentos de escoteiros (PL 1515/24). Ao lado da Floresta de Assungui funciona o Campo Escola Escoteiro de Bateias – Luis Silva e Albuquerque. O deputado Reinhold defende que dar à floresta o nome deste ícone do escoteirismo é uma forma de celebrar os escoteiros e estimular a missão de zelar pela preservação e pelo bom uso daquela região. “O objetivo é promover maior participação social na conservação da biodiversidade através da atuação do escotismo, enaltecendo a importância da conservação do patrimônio natural, histórico e cultural... Leia mais
Em 21/05/2024 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Reinhold Jr.: Câmara aprova acordo Brasil–Luxemburgo para troca de informação sigilosa
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), o parecer do deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD-SC) favorável ao projeto que ratifica o acordo firmado entre o Governo do Brasil e do Grão-Ducado de Luxemburgo sobre troca e proteção mútua de informação classificada (PDL 385/21). Leia mais
03/02/2022 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Júlio César: MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais é avanço social
Está em análise no Senado Federal a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público de grãos a pequenos criadores de animais. O deputado Júlio César (PSD-PI) destaca que a proposição, já aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1º), representa um avanço social. “Fazer assistência social é estar pronto e ao lado nas horas de dificuldade. Aprovamos MP que destina o milho da Conab para pequenos produtores rurais. Sabemos que não estamos em um momento fácil e que garantir o sustento e a geração de renda dos... Leia mais
07/12/2021 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Stephanes Júnior apoia nova linha férrea que ligará Paraná e Mato Grosso do Sul
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) participou, em Brasília, da reunião dos governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para solicitar a licença ambiental prévia da Nova Ferroeste, ferrovia que vai ligar Maracaju (MS) a Cascavel (PR). Eles entregaram ao Ibama o relatório de impacto ambiental do projeto da nova linha férrea. Segundo o parlamentar, essa será uma solução logística sustentável e essencial para o desenvolvimento dos dois estados, que buscam fazer com que a ferrovia atravesse o Mato Grosso do Sul e o Paraná sem causar grande impacto ambiental. A Nova Ferroeste terá... Leia mais
30/11/2021 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que equipara cursos de Geologia e Engenharia Geológica
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que determina que as formações em Geologia e Engenharia Geológica se referem à mesma profissão, sendo ambas incluídas na categoria dos engenheiros, com iguais direitos e deveres (PL 435/21). Leia mais
29/11/2021 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que autoriza produtor a explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física
Por recomendação do deputado Reinhold Stephanes Junior, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5167/19, que permite que agricultores devidamente cadastrados nos órgãos fazendários federais, estaduais e municipais emitam nota fiscal eletrônica ou nota do talão de produtor rural na comercialização de produtos e serviços ligados ao turismo rural ou ao agroturismo. Leia mais
24/11/2021 ÀS 11:43 | Nenhum comentário
Stephanes Jr. participa de lançamento de novo modelo de concessão de rodovias
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) participou da apresentação do novo modelo de concessão de rodovias no Paraná, realizado no Palácio Iguaçu, com as presenças do ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento, Tarcísio Freitas, do governador Ratinho Junior (PSD), e de várias lideranças políticas e empresariais locais. Leia mais
19/08/2021 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Deputado é autor de projeto que combate intolerância no esporte
O deputado Reinholds Stephanes Junior (PR) é autor do projeto de lei que altera o Código Penal para punir com maior rigor atos violentos praticados em razão de intolerância esportiva e dá outras providências (PL 4748/2020). A medida, apresentada em setembro, aumenta as penas para quem incitar tumulto ou violência por meio eletrônico, por redes de computadores ou de redes sociais; prevê o crime de invasão de local restrito aos competidores em eventos esportivos de forma autônoma, além de prever o crime de ameaça ou incitação à prática de atos violentos, por razões de intolerância esportiva. Além disso, o projeto modifica o Estatuto do Torcedor uma vez que aumenta as... Leia mais
06/11/2020 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Câmara aprova medida provisória que recria Ministério das Comunicações
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (980/20), que altera a Lei 13.444/19 que cria o Ministério das Comunicações liderado pelo ministro Fábio Faria (RN). A bancada do PSD votou favorável à medida. “Trata-se de um projeto de suma importância, que mostra a seriedade do governo ao apresentar uma nova forma de governar o país”, enfatizou Reinhold Stephanes Júnior. A pasta será responsável pelas políticas nacionais de telecomunicações, radiodifusão e os serviços postais. Também fica à cargo do ministério, a comunicação e divulgação do governo, o relacionamento com a imprensa, a convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão, as pesquisa de opinião pública e o... Leia mais
21/09/2020 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Com relatoria do PSD, projeto que transfere Coaf para o BC é aprovado na Câmara
No fim da noite desta quarta-feira (11), os deputados aprovaram a Medida Provisória 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O relatório aprovado, que modificou o projeto original, é de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PR). Leia mais
12/12/2019 ÀS 10:23 | Nenhum comentário