Projeto de Raimundo Santos isenta pessoas com Alzheimer do IRPF
O deputado Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que garante isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) às pessoas diagnosticadas com o mal de Alzheimer (PL 727/24). “Pessoas com Alzheimer necessitam de altas despesas no seu tratamento, sendo injustificável essa doença não ter sido ainda incluída entre as graves moléstias que dão direito à isenção do imposto de renda”, afirma Raimundo. O Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva e fatal, que afeta cerca de 1 milhão de brasileiros. Judicialização A legislação atual já garante isenção para pessoas com doenças graves e incuráveis, mas não inclui o Alzheimer como uma delas (Lei 7.713/88), o que leva... Leia mais
Em 05/09/2024 ÀS 16:49
Projeto de Raimundo Santos insere Síndrome da Pessoa Rígida na Lei de Inclusão
O deputado Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou à Câmara proposta que insere a Síndrome da Pessoa Rígida na Lei Brasileira de Inclusão, com o objetivo de ampliar os direitos desses pacientes (Projeto de Lei 770/24). Leia mais
21/08/2024 ÀS 12:22
Fahur e Raimundo são coautores de medidas para proteger turismo e eventos do RS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira regras para adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos devido a desastres naturais no Rio Grande do Sul (PL 1564/24). A proposta tem coautoria dos deputados Sargento Fahur (PSD-PR) e Raimundo Santos (PSD-PA) e será enviada para a sanção presidencial. O objetivo é minimizar os impactos econômicos das enchentes no setor de serviços, eventos e turismo, e priorizar a remarcação dos serviços e geração de crédito antes do reembolso dos valores pagos – a exemplo do que foi feito durante a fase aguda da pandemia de Covid 19. Regras aprovadas Prazos de Reembolso e Solicitações: até seis meses após o fim... Leia mais
19/06/2024 ÀS 19:33
Comissão aprova PL de Raimundo que cria programa de incentivo à produção do açaí
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou uma proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí (PNICA). É o Projeto de Lei 3600/23, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do PNICA caberá ao Poder Executivo. Conforme o texto aprovado no colegiado, o programa terá como princípios e diretrizes: ampliar a produção e o processamento do açaí; criar programas de treinamento da mão de obra; difundir o acesso a tecnologias e conhecimentos que melhorem as condições de trabalho e renda e a qualidade de vida dos... Leia mais
22/05/2024 ÀS 18:28
Comissão aprova parecer de JP a projeto de Raimundo Santos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que concede ao município de Abaetetuba, no Pará, o título de Capital Nacional do Miriti (PL 4092/23). É uma vitória dupla do PSD na Câmara. O autor é o deputado Raimundo Santos (PA) e o relator, que defendeu a aprovação, é o deputado Josivaldo JP (MA). Miriti JP explica que o miriti é o nome da palmeira do buriti na língua tupinambá. É uma planta largamente utilizada na construção civil, na produção de alimento, na fabricação de remédios, na indústria de cosméticos e no artesanato. “No Pará, na cidade de Abaetetuba, o... Leia mais
15/04/2024 ÀS 21:53
Plenário dá urgência à criação de Medalha de Mérito Evangélico proposta por Raimundo Santos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), regime de urgência para votação de proposta do deputado Raimundo Santos (PA) que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingrendo (Projeto de Resolução 92/23). O objetivo é homenagear personalidades e instituições que tenham se destacado na promoção e defesa dos valores cristãos, com reflexos importantes em favor da sociedade. A Medalha será entregue em sessão solene, preferencialmente no mês de junho, e será acompanhada de um diploma assinado pelo Presidente da Câmara e pelo Segundo-Secretário. Os homenageados serão indicados pelos integrantes do Colégio de Líderes. A honraria leva os nomes dos missionários suecos Gustaf Daniel Hösberg... Leia mais
27/02/2024 ÀS 19:31
Gilberto Nascimento: comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
Presidida pelo deputado e pastor Gilberto Nascimento (PSD-SP), a comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). Leia mais
27/02/2024 ÀS 18:50
Raimundo Santos: Síndrome de Hutchinson-Gilford pode passar a ser equiparada a deficiência para efeito legal
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3569/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que estende a pessoas com a Síndrome de Hutchinson-Gilford os direitos já previstos em lei para pessoas com deficiência. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A síndrome é uma condição genética extremamente rara que acelera o processo de envelhecimento em cerca de sete vezes, fazendo com que uma criança com 10 anos se pareça com uma pessoa de 70 anos. A idade média na morte é 14,6 anos e as causas costumam ser doenças cardíacas ou do sistema circulatório. Inclusão social O parlamentar afirma que,... Leia mais
27/11/2023 ÀS 16:39
Projeto de Raimundo Santos cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3600/23, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. “O açaí é consumido de variadas formas, puro ou com misturas, e traz benefícios à saúde no controle do colesterol e da pressão arterial, na prevenção de doenças degenerativas e na redução do risco de câncer”, ensina o parlamentar. Princípios e diretrizes Conforme o texto, o programa terá como princípios e diretrizes: -ampliar a produção e o processamento do açaí;... Leia mais
16/10/2023 ÀS 15:35
Comissão aprova criação de programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê; projeto é de Raimundo Santos
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3601/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD). A ideia é promover o desenvolvimento das cadeias produtivas do dendê no Brasil. O parlamentar ressalta que o País tem quase 75 milhões de hectares de terras aptas à dendeicultura, com destaque para o Pará, a Bahia e o Amapá, que já são os principais estados produtores. “O Brasil dispõe do maior potencial mundial para a produção do óleo de dendê”, destaca o autor da proposta. Segundo o deputado paraense, a importância econômica do óleo de dendê extrapola o... Leia mais
26/09/2023 ÀS 16:58