UOL Notícias: PT e PMDB abrem mão de presidir Comissão Especial do impeachment
Brasília – Com o maior número de representantes na Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, PT e PMDB avaliam abrir mão de indicar o comando do colegiado. O objetivo é trabalhar para emplacar nomes de partidos aliados na coordenação dos trabalhos. Um dos cotados pelo PT para presidir o colegiado é o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), próximo ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Tradicionalmente, as duas maiores siglas ou blocos partidários indicam o presidente e o relator das comissões especiais. Mas, dessa vez, a eleição será aberta a todas as siglas e haverá disputa. PT e PMDB estudam não... Leia mais
Em 08/12/2015 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias | UOL | Veja.com: Câmara vota amanhã criação de Comissão Especial do impeachment
Indicações vão até as 18h; instalação do colegiado será na terça, com a eleição do relator e do presidente da Comissão BRASÍLIA – Em meio a uma disputa acirrada entre os deputados pela indicação de seus líderes, a Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira, 7, a criação da Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Devido à grande demanda de parlamentares e aos cálculos que as bancadas ainda fazem para compor os 65 titulares da comissão, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu prorrogar o prazo final para a apresentação dos nomes de 14h para até as 18h. Pelo critério da proporcionalidade, PT... Leia mais
07/12/2015 ÀS 11:08 | Nenhum comentário
Proposta que caracteriza perda auditiva unilateral como deficiência avança
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (1º), parecer do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), ao Projeto de Lei 1.361/15, que considera pessoa com deficiência aquela que apresenta perda auditiva unilateral. Leia mais
01/12/2015 ÀS 19:29 | Nenhum comentário
Magalhães propõe criação de programa para apoio à saúde do atleta
O tratamento de lesões a partir de tecnologias que usam as chamadas células-tronco é objeto do Projeto de Lei 3.783/12, de autoria do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD. A matéria, aprovada nesta quarta-feira (25), na Comissão de Esporte (CESPO), propõe ainda a criação do Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta (PNASA). Leia mais
25/11/2015 ÀS 19:14 | Nenhum comentário
Magalhães: DRU vai fomentar desenvolvimento de regiões menos favorecidas
Após calorosa discussão e tentativas de adiar a votação, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (4). Com a decisão, uma comissão especial será criada para analisar e apresentar parecer à proposta que pode, entre outras medidas, alterar o percentual de remanejamento, por parte do governo, dos 20% atuais para 30%. Leia mais
04/11/2015 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães quer detalhes do programa Luz para Todos na Bahia
O deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, pediu, nesta quarta-feira (4), audiência pública com representantes do programa Luz para Todos e também com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino. Leia mais
04/11/2015 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Walter Ihoshi volta a defender desoneração de medicamentos em seminário
A Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos realizou, nesta quarta-feira (7), seminário para analisar a carga tributária no setor. O presidente do colegiado, deputado Walter Ihoshi (SP), ressaltou que, atualmente no Brasil, a tributação sobre cada medicamento equivale a 34% do valor total pago pelos consumidores. Para ele, é importante debater o tema com representantes do setor, uma vez que o impacto da desoneração também envolve as cadeias produtivas e empresariais. Leia mais
07/10/2015 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Quatro anos de compromisso com o povo brasileiro
Os vice-líderes Jefferson Campos (SP), Marcos Montes (MG), Paulo Magalhães (BA), e Sergio Zveiter (RJ) integram o PSD desde sua criação e cumprem o segundo mandato como deputados federais pela legenda. Eles sintetizaram o significado e a importância de fazer parte do projeto social democrático idealizado pelo partido. Leia mais
15/09/2015 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
O Globo Online: Comissão da Câmara aprova afixação de preço em produto vendido em frações
Projeto de lei deve seguir à sanção da presidente da República. Vendido em pequenas embalagens, o quilo do orégano e do litro da pimenta branca ultrapassa os R$ 600 BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que obriga a afixação de preços em todo produto e serviço que seja vendido em frações, ao consumidor. O relator da proposta, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), fez apenas correções para adequar o texto à legislação brasileira, e recomendou sua aprovação. Como tramitava em caráter conclusivo e teve apenas mudanças de redação, a proposta está aprovada pela Câmara, e deve seguir para... Leia mais
11/09/2015 ÀS 09:24 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães quer explicação sobre aumento de tarifa elétrica na Bahia
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou o convite (Req 62/15) do deputado Paulo Magalhães (BA) ao diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, para discutir sobre o aumento da tarifa de energia elétrica no estado e a situação financeira da empresa, nesta quarta-feira. Leia mais
26/08/2015 ÀS 22:46 | Nenhum comentário