Deputado Paulo Magalhães (BA) – Foto: Cláudio Araújo
O tratamento de lesões a partir de tecnologias que usam as chamadas células-tronco é objeto do Projeto de Lei 3.783/12, de autoria do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD. A matéria, aprovada nesta quarta-feira (25), na Comissão de Esporte (CESPO), propõe ainda a criação do Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta (PNASA).
“As ações do PNASA serão administradas e regulamentadas pelos ministérios da Saúde e do Esporte. A finalidade é captar recursos por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, tendo como beneficiárias as instituições de saúde ou de ensino que desenvolvam pesquisas e técnicas relacionadas à utilização das células-tronco na reabilitação de atletas brasileiros”, explicou Magalhães.
Para pessoas físicas e jurídicas, a dedução do imposto de renda pode alcançar o limite de 50% sobre o valor devido. A proposta prevê ainda que parte dos tributos sobre a contribuição do PIS/Pasep e do Simples Nacional, em valores que ainda serão definidos, também serão destinados ao programa.
Magalhães relatou que testes bem sucedidos respaldam a necessidade da aprovação da matéria. “O Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia e o Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Fortaleza desenvolveram o método para tratamento de tumores, falhas de próteses e fraturas mal consolidadas em ossos, tíbias, perônios e meniscos por meio da utilização das células-tronco do próprio paciente.”
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Renan Bortoletto