Comissão aprova Programa Nacional de Turismo Educativo; Otto Alencar Filho foi relator
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a criação do Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte). O relator da proposta no colegiado foi o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Leia mais
Em 16/10/2024 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Otto Filho propõe apreensão de bem e bloqueio de conta de acusado de tráfico e de milícia
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 889/24, que estabelece medidas para apreender bens e bloquear contas bancárias dos acusados em inquéritos e processos judiciais por tráfico de drogas, milícia privada e organização criminosa. Leia mais
01/10/2024 ÀS 13:47 | Nenhum comentário
Otto Alencar é relator de nova lei de incentivo à produção de coco
O deputado Otto Alencar Filho é relator da nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula nesta semana. A medida busca fortalecer a cadeia produtiva do coco no Brasil, com incentivos à produção, exportação e pesquisa tecnológica. A lei tem origem no PL 10788/18, que teve parecer favorável de Otto Alencar Filho na Comissão de Finanças e Tributação. Ele ressaltou a importância do setor para a economia brasileira. “Além disso, é a fonte de subsistência de muitas famílias baianas. Precisamos incentivar o cultivo e a concorrência desse mercado tão produtivo.” De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estima-se que a cocoicultura beneficie... Leia mais
20/09/2024 ÀS 09:20 | Nenhum comentário
Combustível do Futuro vai à sanção presidencial: Otto filho comemora
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) avaliou que a aprovação do PL do Combustível do Futuro (PL 528/20) pelo Congresso marca um importante passo para um Brasil mais sustentável. O projeto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora aguarda sanção presidencial. Foi incluída na futura lei uma proposta de Otto para o aumento dos percentuais de biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil (PL 5216/23). “O aumento da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final pode dar expressiva contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, para o cumprimento de metas propostas pelo Brasil no âmbito do Acordo... Leia mais
16/09/2024 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Otto propõe multa contra cancelamento unilateral de planos de saúde
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) quer multar em R$ 100 mil operadoras de plano de saúde que cancelarem os contratos dos clientes de forma unilateral. A prática tem prejudicado a assistência de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças graves, que ficaram sem cobertura por decisão das empresas. A multa está prevista no Projeto de Lei 2456/24, apresentado pelo parlamentar. O texto determina que o valore será cobrado até que o cliente seja reintegrado pelo plano de saúde. Otto Alencar Filho destaca que a legislação atual proíbe a suspensão ou rescisão unilateral desses contratos, exceto em casos de fraude ou inadimplência superior a sessenta dias, desde que... Leia mais
02/09/2024 ÀS 13:40 | Nenhum comentário
Chapada Diamantina pode ganhar novo parque; Otto Filho busca apoio do governo federal
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) formalizou um pedido de apoio ao Ministério do Turismo para financiar a construção do Parque da Megafauna da Chapada Diamantina, em Iraquara (BA). Leia mais
19/08/2024 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Dobradinha do PSD: incentivo às exportações brasileiras é aprovado em comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a criação de incentivos à exportação de bens e serviços de alto valor agregado, como equipamentos eletrônicos, medicamentos e aeronaves. É uma proposta do deputado Otto Alencar Filho (BA) com parecer favorável do deputado Sidney Leite (AM). O Projeto de Lei 554/22 cria o Programa de Exportação de Bens Nacionais de Alto Valor Agregado (Proexalto), com o objetivo de financiar a cadeia de produção desses produtos tecnológicos voltados à exportação. São linhas de crédito mais baratas e acesso a outros produtos financeiros que serão oferecidas pelos bancos às empresas exportadoras com subsídios do governo federal. “A política estratégica de financiamento... Leia mais
30/04/2024 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Otto Filho: comissão aprova projeto que facilita acesso à energia por usuário de baixa renda
Por recomendação do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4500/21, que estabelece que os consumidores residenciais urbanos enquadrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) deverão receber subsídios para a instalação de equipamentos de conexão à rede de distribuição. O projeto altera a Lei do Setor Elétrico. O chamado kit energia inclui equipamentos como postes, ramal de entrada, caixa de medição, disjuntor de entrada e aterramento, conforme regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Áreas urbanas O relator Otto Alencar Filho ressaltou que a proposta é uma maneira de ajudar as pessoas de baixa renda de áreas... Leia mais
29/11/2023 ÀS 18:20 | Nenhum comentário
Otto Filho: comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior
Por recomendação do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia os novos locatários de imóveis que tiveram a luz cortada por falta de pagamento do inquilino anterior. A proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço mediante a comprovação da nova posse do imóvel, que poderá ser confirmada pelo contrato de locação, doação ou outro. A medida está prevista no Projeto de Lei 3747/21, do ex-deputado Charlles Evangelista (MG), que ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Prática atual A comissão aprovou o parecer do... Leia mais
08/11/2023 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos de baixa toxicidade: Otto Filho é o autor
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4356/21, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os defensivos agrícolas de baixa toxicidade. Pelo texto, também serão isentos de IPI os equipamentos, as máquinas e outros bens, inclusive as peças, as ferramentas e os acessórios relacionados, destinados à pesquisa, à experimentação e ao desenvolvimento desses defensivos. “Precisamos criar incentivos para indução do uso de defensivos que possuam menor toxidade, e essa alteração no comportamento social poderá se dar com a redução do IPI”, justificou Otto Alencar Filho, autor do projeto original. Tramitação O projeto tramita em caráter... Leia mais
06/11/2023 ÀS 14:27 | Nenhum comentário