Palareti pede retomada de investimentos federais no Complexo Petroquímico do RJ
O deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que adote as medidas necessárias para retomar os investimentos do governo federal no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, situado no município de Itaboraí. Leia mais
Em 12/08/2021 ÀS 18:47 | Nenhum comentário
Ricardo Guidi cumpre agenda no interior de SC e apoia Instituto Federal de Educação
O apoio à educação tem sido uma das grandes bandeiras do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC) ao longo do mandato e, seguindo os trabalhos nessa área, o parlamentar apoiou a criação de um novo laboratório de informática no Instituto Federal de Santa Catarina, no Campus Criciúma. Leia mais
11/08/2021 ÀS 09:42 | Nenhum comentário
Sidney Leite: comissão discute funcionamento de Centro de Biotecnologia da Amazônia
A pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (11) o funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O centro foi construído com recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e “possui uma estrutura física e laboratorial que está entre as mais completas e bem equipadas do mundo”, afirma o parlamentar. “São 12 mil metros quadrados de área construída, 26 laboratórios, central de produção de extratos, instalações para incubação de empresas, alojamentos para pesquisadores e instalações de apoio administrativo e à pesquisa”, enumera o deputado. Alternativas O objetivo da instituição é criar alternativas econômicas mediante a... Leia mais
10/08/2021 ÀS 16:35 | Nenhum comentário
Aprovado parecer em defesa de novas tecnologias em microempreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), projeto de lei relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) que estimula a inovação tecnológica nos microempreendimentos por meio de parcerias e apoio dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PL 2731/20). O parecer favorável apresentado por Bertaiolli estabelece que as parcerias entre os Institutos Federais e o setor produtivo serão realizadas preferencialmente com microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com o relator e vice-presidente da comissão, a iniciativa é de extrema importância para o desenvolvimento dos pequenos empreendimentos. “Muitas vezes, o pequeno empreendedor não tem acesso a... Leia mais
09/08/2021 ÀS 11:58 | Nenhum comentário
Marco Bertaiolli: Câmara conclui votação de MP que simplifica abertura de empresas
Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), a redação final da Medida Provisória do Ambiente de Negócios. O Plenário rejeitou as mudanças que haviam sido feitas no Senado Federal por meio de emendas, e manteve o texto apresentado pelo relator Bertaiolli à MP 1040/21. Leia mais
05/08/2021 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Edilázio Júnior traz ex-prefeito de São Luís para o PSD e fortalece a sigla no Maranhão
Em ato solene realizado nesta quarta-feira (4), na sede do PSD Nacional em Brasília, o presidente do partido, Gilberto Kassab, e o presidente da sigla no Maranhão, deputado Edilázio Júnior (MA), formalizaram a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O evento contou com as presenças de vários parlamentares da bancada no Congresso Nacional. Leia mais
05/08/2021 ÀS 08:12 | Nenhum comentário
Hugo Leal defende punição a motorista que divulga manobras proibidas em redes sociais
Deve ser votado em breve, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o parecer do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) favorável ao Projeto de Lei 130/20, que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer punições para quem divulga, nas redes sociais, manobras arriscadas e proibidas ao volante. O parlamentar mudou o texto original do projeto de lei, apresentando um substitutivo. “A iniciativa do projeto é altamente louvável e nossa proposta busca aprimorar previsões de punições para cada um dos entes envolvidos na medida de sua responsabilidade, do motorista que pratica a infração até aqueles que a divulgam”, explicou o parlamentar. Proibição O texto do relator... Leia mais
04/08/2021 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Otto e Bertaiolli: aprovado projeto que simplifica normas sanitárias para produtor rural
Por recomendação do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) que cria normas de referência que deverão ser adotadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios na aplicação e na fiscalização dos procedimentos sanitários dos pequenos produtores rurais (PL 3440/19). Otto Alencar Filho explica que, hoje, as regras sanitárias estão divididas entre o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os estados. Para o autor, essa diversidade de regulamentações dificulta a vida dos pequenos produtores. “Existe a necessidade de haver uma diferenciação entre as agroindústrias e estruturas familiares, cuja... Leia mais
04/08/2021 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Projeto aprovado em comissão cria fundo para setor rural; Júlio César foi relator
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 367/19, que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR). O relator da proposta foi o presidente do colegiado, deputado Júlio César (PSD-PI), que recomendou a aprovação da matéria. “É um projeto importante, que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento, promover a inovação tecnológica do setor rural e estimular e financiar a produção agrícola e o agronegócio”, explicou o parlamentar. Leia mais
04/08/2021 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
Câmara aprova medidas para enfrentamento da violência contra criança e adolescente
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as crianças e os adolescentes. Leia mais
15/07/2021 ÀS 19:05 | Nenhum comentário