Projeto de Santiago estabelece Dia Nacional para Auxiliares da Educação
A Comissão de Cultura (CCULT) aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 7549/10, de autoria do deputado Roberto Santiago (SP), que institui 15 de outubro como Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar. Santiago observa que se deve entender por auxiliares todos os secretários, gerentes, superintendentes, jardineiros, copeiros, diretores ou reitores. Leia mais
Em 04/09/2013 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Pimenta que previne práticas abusivas durante abordagem policial
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 4608/12, do deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, que busca prevenir práticas abusivas durante a abordagem policial. Segundo ele, a atitude agressiva de alguns policiais viola a democracia. Leia mais
04/09/2013 ÀS 20:29 | 1 COMENTÁRIO
Ademir Camilo cobra explicações sobre situação da Polícia Ferroviária
Requerimento do deputado Ademir Camilo (MG) solicitando nova audiência pública para ouvir a Secretaria Executiva do Ministério da Justiça sobre a atual situação dos policiais ferroviários foi aprovado hoje na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Em abril deste ano, a Secretaria já havia sido convidada a participar do debate, mas não compareceu à audiência. Leia mais
04/09/2013 ÀS 19:39 | 18 COMENTÁRIOS
Araújo quer explicações sobre reforma e ampliação de aeroportos
O deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), quer informações sobre o programa de reforma e ampliação de aeroportos regionais e à homologação e operação de aeródromos, especialmente no Nordeste. Para isso, sugeriu a convocação do ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, e convite a Marcelo Pacheco dos Guaranys, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para comparecer no colegiado. O requerimento foi aprovado hoje (4). Leia mais
04/09/2013 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Comissão de Transporte aprova ponto de apoio para motorista
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 785/11, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que obriga a construção e manutenção de pontos de apoios para motoristas ao longo das rodovias. Segundo o parlamentar, a proposta complementa a Lei que regulamenta a profissão de motorista (12619/12), que entre outros pontos, estabelece descanso de quatro horas a cada oito de direção. Leia mais
04/09/2013 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Materiais hospitalares: deputados querem informação sobre reaproveitamento
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, hoje (4), requerimento de autoria dos deputados José Carlos Araújo (BA) e Felipe Bornier (RJ), presidente e 1º vice do colegiado respectivamente, para encaminhar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, requerimento de Informação relacionado à Proposta de Fiscalização e Controle 48/04, que trata da fiscalização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto a procedimento de reaproveitamento de materiais hospitalares de uso único (descartáveis). Leia mais
04/09/2013 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Zveiter inclui setor hidroviário em MP que desonera transporte público
O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, conseguiu incluir, nesta quarta-feira (4), o setor hidroviário na desoneração do transporte público coletivo no relatório final da Medida Provisória (MP) 617/13. A proposta reduz a zero as alíquotas de contribuição para os programas de Integração Social (PIS), e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidem sobre a receita decorrente dos serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros. Leia mais
04/09/2013 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Negativa de crédito terá que ser justificada a consumidor
Substitutivo do deputado Ricardo Izar (SP) ao Projeto de Lei 5805/09, determina que instituições e empresas comerciais justifiquem por escrito, aos consumidores, os motivos de eventuais negativas de crédito. A proposta foi aprovada nessa quarta-feira (4) pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
04/09/2013 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá que incentiva uso de energia solar é aprovado
Empenhado em incentivar o uso da energia solar no Brasil, o deputado Irajá Abreu (TO), apresentou o Projeto de Lei 2562/11, que prevê a concessão de incentivos tributários para fomentar a utilização da energia solar. Nesta quarta-feira (4), a matéria foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia. Leia mais
04/09/2013 ÀS 17:20 | 1 COMENTÁRIO
Eleuses questiona preocupação do governo com a saúde
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, questionou as intenções do governo federal com o programa Mais Médicos (MP 621/13). Em sessão extraordinária, no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4), o parlamentar considerou que as justificativas apresentadas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde) não trouxeram novidades e não resolvem os problemas do setor. Leia mais
04/09/2013 ÀS 16:56 | Nenhum comentário