Arolde volta a alertar sobre brechas na PEC que põe fim ao foro privilegiado
Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), voltou a alertar, nessa quarta-feira (11), sobre as brechas abertas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/13, que põe fim ao foro privilegiado para o julgamento de crimes comuns (peculato, homicídio, corrupção, ameaça) praticados por autoridades. Leia mais
Em 12/09/2013 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Araújo é designado relator de processo contra Donadon no Conselho de Ética
O deputado José Carlos Araújo (BA) foi designado, na manhã desta quinta-feira (12), relator do processo contra o deputado Natan Donadon (Sem-partido-RO) por quebra de decoro. Ontem (12), o Conselho de Ética da Casa, presidido pelo deputado Ricardo Izar (SP), instaurou representação contra o parlamentar preso em Brasília. Leia mais
12/09/2013 ÀS 17:00 | Nenhum comentário
Danrlei quer discutir legado das arenas esportivas após a Copa
O deputado Danrlei de Deus (RS) solicitou à Comissão de Turismo e Desporto (CTD), nessa quarta-feira (11), a realização de audiência pública para debater, com os gestores municipais e governamentais das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, qual será o real legado pós-mundial das arenas esportivas brasileiras. Leia mais
12/09/2013 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Eliene Lima cobra votação de PEC que cria polícias penitenciárias
O deputado Eliene Lima (MT) utilizou a tribuna, nessa quarta-feira (11), para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria polícias penitenciárias nas esferas estadual e municipal. Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:51 | Nenhum comentário
Arolde defende mais rigor na prestação de contas de ONGs
Em plenário, nessa quarta-feira (11), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) pediu mais agilidade no tramite do Projeto de Lei 2035/11, de sua autoria, que torna obrigatória a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por Organizações Não Governamentais (ONGs). Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
EBC: Conselho de Ética aprova suspensão do mandato de deputado amigo de Cachoeira
Brasília – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, hoje (11), a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 13 votos a favor e três contra o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). O relatório precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara para que o deputado tenha seu mandato suspenso. Sérgio Brito defendeu a pena alternativa a ser aplicada ao deputado Leréia com o argumento de que o parlamentar tem... Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
G1: Conselho de Ética da Câmara abre novo processo para cassar Donadon
Por Valor OnLine O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou, nesta quarta-feira, 11, processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Donadon foi apresentada pelo PSB. No dia 28 de agosto, o plenário da Câmara votou pela manutenção do mandato do deputado? eram necessários 257 votos para cassá-lo e somente 233 parlamentares da Casa votaram a favor da cassação. Depois da instauração do processo, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos deputados Enzo Braz (PP-MG), José Carlos Araújo (PSD-BA) e Sibá Machado (PT-AC) para escolher, entre eles, o relator, que deve ser... Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:11 | Nenhum comentário
Projeto penaliza negativa de benefícios a presos que já cumpriram pena
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nessa quarta-feira (11), o parecer ao Projeto de Lei 1069/11, do deputado Ricardo Izar (SP), que acrescenta o artigo 319-B ao Código Penal (Decreto-lei 2848/40) e altera os artigos 41, 66 e 68 da Lei de Execução Penal (7210/84), para estabelecer penalidades a juízes e membros do Ministério Público que deixarem de conceder, aos presos que tenham cumprido integralmente suas penas, todos os benefícios da progressão de regime, detração, remissão e livramento condicional. Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo: Câmara abre processo de quebra de decoro contra Donadon
DE BRASÍLIA O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (11) um processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (ex-PMDB) que está preso na Penitenciaria da Papuda, em Brasília. O processo pode levar à cassação do mandato. Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido plenário da Câmara no mês passado em um processo de cassação aberto após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a prisão. Como a votação era secreta, faltaram os votos de 24 deputados para alcançar os 257 votos necessários para a perda do mandato. Numa tentativa de reverter essa decisão, o PSB protocolou uma nova representação contra Donadon, desta... Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Projeto cria incentivos à área de livre comércio de Rondônia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nessa quarta-feira (11), o relatório do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao Projeto de Lei 5831/13, que cria incentivos à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim em Rondônia. Leia mais
12/09/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário