Júlio César: comissão aprova projeto que inclui pregão eletrônico na Lei de Licitações
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5421/05, que torna obrigatório o pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços feitas com recursos repassados pela União em convênios com estados, Distrito Federal e municípios. O texto insere a regra na Lei de Licitações. Leia mais
Em 23/11/2021 ÀS 14:02 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Trad que prevê defesa oral por advogado contra suspensão da CNH
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que permite que um advogado faça a defesa oral, junto aos órgãos de trânsito, do motorista autuado com penalidade de suspensão do direito de dirigir. Leia mais
22/11/2021 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
Francisco Jr.: Centro de Estudos debate pequenos negócios e retomada da economia
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23) com o tema: “Serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada da economia com geração de emprego e renda”. O encontro faz parte da programação do grupo de estudos sobre a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia. O debate acontece às 9 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. Leia mais
22/11/2021 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Comissão debaterá Registro Geral da Atividade Pesqueira a pedido de Júnior Ferrari
A pedido do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (23), para debater portaria do Ministério da Agricultura (Mapa) que regulamenta os procedimentos para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Leia mais
18/11/2021 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de recursos da agência do setor mineral
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), proposta do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) que garante mais recursos para a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que regula o setor mineral no País. Leia mais
18/11/2021 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho traz imagem de Nossa Senhora de Nazaré à Câmara para sessão solene
A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (17), a imagem de Nossa Senhora de Nazaré para a realização de uma sessão solene em homenagem à santa, cuja devoção leva milhares de pessoas ao Círio de Nazaré, em Belém (PA). Leia mais
17/11/2021 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Líder Antonio Brito é condecorado com medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), foi agraciado, nesta quarta-feira (17), com a medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho. Leia mais
17/11/2021 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Aprovado projeto com regras para uso de verbas de concessões de rodovias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2084/21, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que estabelece diretrizes para a destinação dos pagamentos de outorga – recursos arrecadados pelo governo federal com a concessão de rodovias. Hoje, esses valores vão para o caixa do Tesouro Nacional. Leia mais
17/11/2021 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Fábio Trad: comissão aprova política de apoio aos cuidadores informais de idosos
Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária. Leia mais
17/11/2021 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Projeto que define direitos de entregadores por aplicativo deve ser votado hoje
Pautado para ser votado na tarde desta terça-feira (16) no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 1665/2020 cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é o relator da matéria. Leia mais
16/11/2021 ÀS 16:02 | Nenhum comentário