Projeto de Otto Filho amplia recursos para revitalização de bacias pela Eletrobras
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4348/21, apresentado por Otto Alencar Filho (PSD-BA), que amplia para R$ 500 milhões os recursos destinados à revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba pela lei que autoriza a privatização da Eletrobras. A Lei 14.182/21 coloca como condição para a desestatização da empresa o financiamento de projetos de recuperação de bacias, entre elas as do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, que vão receber R$ 350 milhões, corrigidos pelo IPCA, por dez anos. Os recursos serão disponibilizados pelas usinas hidrelétricas da Eletrobras. Valores insuficientes O projeto eleva esse valor em R$ 150 milhões, também corrigidos, e por um... Leia mais
Em 09/05/2022 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos comemora decisão de Moraes favorável à Zona Franca de Manaus
Vice da Câmara diz que liminar repara inconstitucionalidade de decretos que ameaçavam empregos e economia do estado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu liminar favorável à ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade do Solidariedade, feita a pedido da bancada do Amazonas no Congresso, que suspende parcialmente dois decretos que reduzem em 25% e 35% e até zeram o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. “Vitória do povo do Amazonas, dos empregos, da dignidade e da manutenção dos serviços públicos, da nossa UEA, do nosso interior, que dependem da arrecadação dos recursos da Zona Franca para custear políticas públicas e benefícios à população, “ disse Ramos. A... Leia mais
09/05/2022 ÀS 10:33 | Nenhum comentário
SC arrecada muitos impostos ao governo federal e recebe pouco de volta, diz Hélio Costa
Dados da Federação das Indústrias de Santa Catarina apontam que o estado arrecada 47 vezes mais recursos para o Orçamento da União, em relação à sua demanda anual por investimentos em infraestrutura. A informação foi apresentada pelo deputado Hélio Costa (PSD-SC), quando destacou que, apesar de ser um dos estados que mais arrecada impostos federais, Santa Catarina recebe poucos investimentos de volta. Leia mais
06/05/2022 ÀS 15:21 | Nenhum comentário
Tereza Nelma: Zilda Arns deve ser incluída no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1937/19, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta segue para o Senado. Leia mais
06/05/2022 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Darci de Matos: vai à sanção proposta que amplia limite do Parque da Serra do Itajaí
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 292/20, do Poder Executivo, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). O texto segue, agora, para sanção do presidente da República. Leia mais
05/05/2022 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
Renato Queiroz é indicado para vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados
O deputado recém-empossado RRenato Queiroz (PSD-RR) foi indicado pelo líder Antônio Brito para a vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados. Ele exerce o mandato em razão da licença do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR). O parlamentar atuou como vereador de Boa Vista de 2015 a 2020. Pelos próximos quatro meses, período em que exercerá o mandato, pretende focar em pautas conhecidas dos roraimenses, como a questão energética, o enfrentamento das consequências da migração desenfreada, os problemas de internet no estado e o enquadramento de servidores dos ex-territórios ao quadro da União. Rahiane Benincasa Leia mais
05/05/2022 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Comissão aprova texto de Trad que proíbe posse de arma de fogo por agressor de mulher
A arma de fogo tem sido o principal instrumento empregado nos assassinatos de mulheres no Brasil. Ao longo de 20 anos, esteve presente em 51% dessas mortes. É o que revela o relatório “O papel da arma de fogo na violência contra a mulher”, produzido pelo Instituto Sou da Paz, que analisa dados de violência armada no Brasil e se debruçou sobre dados da vitimização feminina do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Datasus, de 2012 a 2019. A fim de ajudar a sanar esse problema, nesta quarta-feira (4), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo elaborado pelo relator Fábio Trad... Leia mais
05/05/2022 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Júlio César que autoriza Santas Casas a compensarem dívidas
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3535/19, que autoriza governo federal a compensar débitos das Santas Casas e de entidades filantrópicas da área da saúde com a Fazenda Nacional (PL 3535/19). Leia mais
04/05/2022 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Antonio Brito: repasses para assistência social poderão ter de observar recorte racial
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 5502/16, do líder Antonio Brito (PSD-BA), que condiciona os repasses de recursos do governo federal para a assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, à elaboração de um plano de assistência social com diagnóstico da situação da população, observando-se as vulnerabilidades de maior incidência e o recorte étnico-racial. Leia mais
04/05/2022 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Fábio Trad a favor de investimentos em pesquisa e desenvolvimento
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o parecer do deputado Fábio Trad (PSD-MS) favorável à proposta que viabiliza que instituições privadas de pesquisa e desenvolvimento do País tornem-se Centros de Pesquisa e Inovação de Empresas (CPIEs). Leia mais
03/05/2022 ÀS 20:55 | Nenhum comentário