Comissão aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) que garante tratamento de fisioterapia aos pacientes submetidos à cirurgia para retirada do câncer de mama. O benefício também será garantido aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama. O Projeto de Lei 3436/21 altera a Lei 9.797/99, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Mastectomia O parlamentar explica que a mastectomia é um procedimento cirúrgico para a remoção parcial ou total do tecido mamário. Em... Leia mais
Em 21/06/2022 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
Fonif apresenta pesquisa inédita sobre filantropia em Brasília
Pesquisa revela a contrapartida das instituições filantrópicas de saúde, educação e assistência social para o País Em reunião da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que acontecerá nesta terça-feira (22), a partir das 10 horas, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília, será apresentada a pesquisa: A contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil, uma iniciativa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), com apoio da Frente Parlamentar das Santas Casas. O evento será presidido pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A terceira edição do estudo foi conduzida pela DOM Strategy Partners e auditada pela Audisa, e apresenta os aspectos quantitativos e qualitativos da... Leia mais
21/06/2022 ÀS 14:00 | Nenhum comentário
Tereza Nelma: Secretaria da Mulher promove seminário sobre violência política
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (21), seminário sobre combate à violência política contra mulheres, que terá a participação de especialistas, representantes governamentais e de organizações não governamentais, além de mulheres que já sofreram este tipo de violência. Confira aqui a programação completa do evento. A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), ressalta que entre as funções da Procuradoria da Mulher está o desenvolvimento de ações de combate à violência política, além da apresentação de proposições legislativas. “A Procuradoria da Mulher tem se dedicado ao encaminhamento de denúncias de mulheres em cargos públicos vítimas de violência política, reconhecendo que esta é uma... Leia mais
20/06/2022 ÀS 14:32 | Nenhum comentário
Subtenente Gonzaga: Comissão de Segurança ouve Paulo Guedes sobre reajuste para policiais
A pedido dos deputados Subtenente Gonzaga (PSD-MG) e Luis Miranda (Republicanos-DF), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (21), o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o aumento prometido pelo presidente Jair Bolsonaro aos agentes de segurança que recebem recursos da União, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Polícia Civil do Distrito Federal, Polícia Militar do DF e Corpo de Bombeiros Militar do DF. O ministro foi convocado, por isso é obrigado a comparecer. Na avaliação dos autores da convocação aprovada pela comissão, “esses profissionais aguardam a reestruturação da União, prometida pelo presidente Bolsonaro, e não tiveram retorno sobre o assunto até a... Leia mais
20/06/2022 ÀS 14:15 | Nenhum comentário
Fábio Trad condena PEC que limita poder do Judiciário
Segundo o deputado, a proposta, que precisa de 171 assinaturas para tramitar na Câmara, transforma o Judiciário em um “apêndice subalterno” do Legislativo e representa uma “violência inominável ao Estado democrático de direito” O deputado federal Fábio Trad (PSD/MS) subiu à tribuna da Câmara Federal e dirigiu duras críticas a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Domingos Sávio (PL/MG), que visa dar ao Congresso Nacional o poder de derrubar decisões não unânimes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto está em fase inicial e necessita de 171 assinaturas para começar a tramitar de fato na Casa. “Se o parlamento aprovar uma PEC dessa natureza, que dá... Leia mais
15/06/2022 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos diz que resposta do governo à ação sobre IPI da ZFM é desrespeitosa
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) foi, na terça-feira, 14, à tribuna da Câmara para protestar contra os argumentos utilizados pela Advocacia-geral da União (AGU), em seu agravo regimental, que pediu a revogação da liminar que suspendeu os efeitos do decreto presidencial de redução do IPI sobre os produtos da Zona Franca de Manaus. A ação que pediu a exclusão dos produtos da ZFM dos decretos partiu do partido Solidariedade, a pedido da bancada do Amazonas. “Hoje, apresentamos no STF nossa contestação aos argumentos da AGU a fim de respondermos os argumentos risíveis do governo federal. Um deles dá conta de que o Ministério da Economia não tem como cumprir... Leia mais
15/06/2022 ÀS 14:53 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 268/22, que permite ao trabalhador rural comprovar a condição de segurado especial da Previdência Social e o exercício de atividade no campo por meio de declaração fundamentada de sindicato que o represente. A aprovação da proposta, apresentada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi recomendada pelo relator, deputado Júlio César (PSD-PI). “Não se deve suprimir alternativas de comprovação, em especial de grupos específicos que vivem por vezes sem acesso a tecnologias e facilidades da vida urbana”, disse. Segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime... Leia mais
15/06/2022 ÀS 11:26 | Nenhum comentário
Seguridade Social aprova parecer de Tereza Nelma sobre recursos de loterias para Projovem
Por recomendação da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 2% da arrecadação das loterias para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Projeto de Lei 2708/11, do Senado Federal, altera a Lei 13.756/18, que trata da destinação das receitas das cinco modalidades de loterias, entre elas, a Mega-Sena, a Quina e a Loteria Federal. O Projovem a atende jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade com o objetivo de promover reintegração ao sistema educacional e qualificação profissional. Relatora da matéria, Tereza Nelma manteve a versão original, fazendo alterações apenas para... Leia mais
14/06/2022 ÀS 19:40 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos mobiliza entidades e empresas a contribuírem em ações contra a fome
A Ação da Cidadania, em parceria com as Frentes Parlamentares de Combate à Fome e de Segurança Alimentar do Congresso Nacional, realizou, na Câmara dos Deputados, evento de lançamento da agenda Betinho Contra a Fome. Com a presença do Daniel de Souza, filho do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, presidente do conselho da Ação da Cidadania, o evento – realizado na última quarta-feira (8) – teve ainda a participação de entidades e empresas que se dispuseram a promover ações para promoção de políticas públicas de segurança alimentar. “A agenda Betinho conta com ações estruturantes de combate à fome. O Brasil saiu de um cenário já ruim 19 milhões de... Leia mais
14/06/2022 ÀS 12:26 | Nenhum comentário
A pedido de Tereza Nelma, comissão debate política de cuidado de pessoa com demência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para debater o Projeto de Lei 4364/20, em análise na comissão, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O pedido para a realização do debate é da deputada Tereza Nelma (PSD-AL). “Trata-se de um grupo de enfermidades de enorme impacto social e econômico, que devasta famílias e indivíduos de todas as classes sociais e etnias, mas com especial impacto sobre a população idosa”, ressaltou a deputada. Convidados Foram convidados para a audiência pública: a presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer, Elaine... Leia mais
13/06/2022 ÀS 10:54 | Nenhum comentário