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Comissão aprova acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo; Zé Haroldo foi relator


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao Projeto de Lei 2136/22, que que assegura a pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais, clínicas e postos de saúde, públicos e privados. O texto aprovado altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O relator Zé Haroldo Cathedral sugeriu mudanças ao texto original do Projeto de Lei 2136/22, apresentando o substitutivo aprovado pelo colegiado. O parlamentar disse ter recebido diversos relatos sobre o preconceito e a discriminação social vivenciados pelas pessoas com nanismo,... Leia mais


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Delegada Katarina: CCJ aprova criação da Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar


Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4155/19, do Senado, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, a ser celebrada, anualmente, na terceira semana de maio. A relatora Delegada Katarina analisou apenas a constitucionalidade da proposta e defendeu sua aprovação. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto deverá agora seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara. “Estima-se que cerca de 8% das crianças e 3,5% dos adultos sofrem com alergias alimentares. Essa condição pode levar a reações graves. Precisamos de... Leia mais


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Comissão aprova projeto que cria CEP Rural em todo o País; Caio Vianna foi relator


Por recomendação do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/21, que concede às propriedades rurais e agroindustriais o direito de ter um código de georreferenciamento para fins de identificação e localização. O texto aprovado altera a Lei dos Serviços Postais. O parecer do relator Caio Vianna foi favorável à proposta. Segundo ele, é muito comum se atribuir um único CEP para toda a área rural de um município. “Nesse caso, o CEP tem pouca ou nenhuma utilidade na identificação do destino exato, o que dificulta o correto endereçamento de objetos postais ou de quaisquer... Leia mais


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Comissão aprova parecer de Canziani ao projeto que regula descarte de livros didáticos


‌O parecer favorável da deputada Luísa Canziani (PSD-PR) ao Projeto de Lei 769/22, que regulamenta o descarte correto de livros didáticos vencidos, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara. Na prática, a proposta sugere que escolas públicas recebam da população livros didáticos conservados e legíveis em desuso. Depois, os colégios vão repassar o material para organizações de reciclagem, instituições sociais ou bibliotecas comunitárias para contribuir com o ensino de crianças e jovens de baixa renda. ‌“Ao possibilitar a doação de livros pelos alunos e pela comunidade, promovemos o senso de solidariedade e a prática da reutilização como forma de contribuir com a educação de outros estudantes carentes”, diz a... Leia mais


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Bancada do PSD divulga Carta de Foz do Iguaçu com prioridades para 2º semestre de 2023


Transição energética, desenvolvimento regional, participação feminina e combate à violência. Esses foram alguns dos temas apontados como prioritários pelos deputados federais do PSD em sua atuação no Parlamento neste ano. Eles se reuniram em Foz do Iguaçu (PR), em 1º e 2 de setembro, com o objetivo realizar o planejamento estratégico da bancada para o segundo semestre de 2023. Nesta sessão legislativa, os parlamentares também deverão dar atenção especial às pautas relacionadas à educação tecnológica, aos municípios e à juventude. Todos esses temas constam da Carta de Foz do Iguaçu, assinada pelos deputados do Partido com o apoio do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab; dos ministros de Minas e... Leia mais


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Delegada Katarina: comissão aprova atendimento prioritário de mulheres em delegacias


Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as delegacias a prestar atendimento prioritário às mulheres. A medida é voltada para os municípios que não possuem delegacia especializada para atenção à mulher. Leia mais


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Rio sediará maior evento global de inovação energética em 2024, anuncia Laura Carneiro


Durante missão oficial nos Estados Unidos, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) comemorou a escolha do Rio de Janeiro para sediar a edição de 2024 do Energy Summit, o principal evento de inovação e empreendedorismo em energia do mundo, previsto para ocorrer em junho do ano que vem. Leia mais


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Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com TOD


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento integral. A proposta será enviada ao Senado. “Nosso objetivo é estabelecer uma rede de proteção social para atender esses alunos, que inclui as escolas da educação básica das redes pública e privada, além do apoio da família e dos serviços de saúde existentes”, afirma o autor. De acordo com o texto da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), as instituições de ensino devem encaminhar aos pais ou responsáveis dos educandos com TOD informações sobre seu desenvolvimento... Leia mais


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Com relatoria de Fahur, comissão aprova projeto que proíbe policial sozinho em viatura


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a presença de apenas um policial militar em viatura, sendo obrigatório, portanto, o trabalho conjunto de, pelo menos, três agentes de segurança (PL 249/23). ‌O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sargento Fahur (PSD-PR). Leia mais


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Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de aluno com deficiência visual; Zé Haroldo foi relator


Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 862/22, que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. Leia mais


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