Luísa: comissão aprova exigência de qualificação para professor que atuar fora da escola
Por recomendação da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige qualificação para os professores que atuarem com estudantes hospitalizados ou internados em cumprimento de medida socioeducativa. Leia mais
Em 22/08/2023 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Ricardo Silva pede quebra de sigilo bancário de donos da 123 Milhas
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fraudes Milionárias e Pirâmides Financeiras, deputado Ricardo Silva (PSD/SP) apresentou requerimento na tarde desta segunda-feira (21) pedindo a quebra de sigilo fiscal e bancário dos donos da empresa 123 Milhas, que cancelou todas as passagens compradas pelos usuários marcadas entre setembro e dezembro deste ano. O pedido será votado nesta terça-feira (22). Ricardo Silva afirmou que é necessário descobrir onde está o dinheiro para que todas as pessoas sejam restituídas com o valor das passagens. “Não podemos aceitar que ocorra devolução por meio de vouchers. Isso é mais um absurdo de uma empresa que será investigada por uma grande fraude”, disse... Leia mais
22/08/2023 ÀS 12:39 | Nenhum comentário
Zé Haroldo relata projeto que prevê a criação de residências para pessoas idosas vulneráveis
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicas responsáveis pela implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei 8.842/94). “Há um grande número de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, tentando sobreviver dentro das suas possibilidades”, disse Zé Haroldo. “O projeto de lei auxiliaria para que essas pessoas pudessem ter mais qualidade de vida”, defendeu. Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades... Leia mais
22/08/2023 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
Projeto de Misael Varella sobre lavouras próximas a rodovias aguarda análise do Senado
Aguarda a análise no Senado Federal o projeto de lei de autoria do deputado Misael Varella (PSD-MG) que autoriza o governo a conceder trechos das faixas de domínio das rodovias federais para projetos de implantação de lavouras de culturas anuais ou de reconstituição de vegetação nativa, desde que preservada a segurança do trânsito (PL 7392/17). A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Leia mais
17/08/2023 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Aprovada proposta de Studart que proíbe criadouro de animais silvestres de vender espécimes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/20, autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE) e do ex-deputado Ricardo Izar (SP), que autoriza a instalação de criadouros de animais silvestres no País apenas com fins conservacionistas ou científicos e proíbe qualquer tipo de comércio com esses animais. Leia mais
16/08/2023 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Projeto de Gilberto Nascimento prevê 2º professor para turma com aluno com deficiência
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2861/22, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), que obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. Leia mais
16/08/2023 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: crianças com Transtorno Opositivo Desafiador precisam ter amparo do governo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (15), ações de amparo para crianças com o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). A audiência pública foi proposta pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e abordou o Projeto de Lei 3104/23, de autoria do parlamentar, que trata da inserção do TOD na Lei Brasileira de Inclusão. Leia mais
16/08/2023 ÀS 17:02 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Diego Andrade que suspende CNPJ de vendedor de produto falsificado
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 589/15, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que cancela temporariamente o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de empresas que comercializam produtos piratas ou roubados. Leia mais
16/08/2023 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Delegada Katarina: transporte público poderá ter ajudante para idoso e pessoa com deficiência
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1838/21, que obriga empresas de transporte coletivo a disponibilizar operador que auxilie pessoas com deficiência e idosos no embarque, na acomodação e no desembarque dos veículos. Leia mais
16/08/2023 ÀS 11:44 | Nenhum comentário