IstoÉ Online: Líder do PSD na Câmara diz que destaques do pré-sal serão votados na quarta
O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou nesta terça-feira, 18, que os destaques do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora única do pré-sal só serão votados na quarta-feira, 19, no plenário da Casa. Inicialmente, a previsão era de que a votação da proposta fosse concluída nesta terça-feira. No entanto, o dia reserva a realização da sessão do Congresso Nacional em que serão votados vetos e o projeto que libera recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto do pré-sal é de autoria do ministro das Relações Exteriores, o senador licenciado José Serra (PSDB-SP). O projeto já foi aprovado no Senado e teve o texto-base aprovado pela Câmara sem... Leia mais
Em 19/10/2016 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Jornal Nacional: Renan quer reforma política e abuso de autoridade discutidos juntos
Presidente do Senado também quer incluir medidas anticorrupção. Sugestão é criticada pelas duas comissões da Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, quer que o Congresso discuta ao mesmo tempo a reforma política e as medidas de combate à corrupção. E, no meio dessa discussão, Renan ainda quer incluir um terceiro projeto: o que pune o abuso de autoridade. Esta proposta, defendida por ele, é criticada por delegados, procuradores e juízes porque pode atrapalhar operações como a Lava Jato, que investiga Renan. Eu entendo que a reforma política deve ser conjugada com as leis propostas de combate à corrupção, a reforma política e o abuso de autoridade. Eu acho que esse... Leia mais
19/10/2016 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Valor Online | Política: Deputados devem alterar quatro propostas de combate à corrupção
BRASÍLIA – A comissão da Câmara dos Deputados que discute as “10 Medidas de Combate à Corrupção” conclui a fase de audiências públicas na próxima semana já com consensos formados entre os integrantes sobre a necessidade de alterar parte das propostas protocoladas pelo Ministério Público Federal com apoio de dois milhões de pessoas As principais mudanças nas propostas originais são sobre excluir as restrições à concessão de habeas corpus, modificar o teste de integridade, que não terá mais a função de formar provas para um processo penal, impedir a validação de provas ilícitas obtidas “de boa-fé” e retirar a possibilidade de prisão preventiva para recuperar recursos desviados. O relator do... Leia mais
19/10/2016 ÀS 18:57 | Nenhum comentário
Sandro Alex integra comissão que discute carreiras da Receita
O deputado Sandro Alex (PR) foi eleito, nesta quarta-feira (19), terceiro vice-presidente da comissão especial que analisa as carreiras da Receita Federal (PL 5.864/16). O objetivo da proposta é, em essência, valorizar os servidores do órgão, atrair profissionais qualificados para determinados cargos para suprir as demandas da Receita. Leia mais
19/10/2016 ÀS 14:51 | Nenhum comentário
Regulação dos serviços de banho e tosa avança na Câmara
Está mais próximo de se tornar realidade o Projeto de Lei 1.855/15 que obriga a instalação de câmeras de segurança em pet shops que oferecem banho e tosa para cães e gato. A proposta é de autoria do pessedista Herculano Passos (SP) e foi aprovada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
19/10/2016 ÀS 13:37 | Nenhum comentário
Júlio César critica isenção fiscal seletiva
“Em 1988, o nordeste tinha o dobro da renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus por meio do FNO [Fundo Constitucional do Nordeste]. Esses números foram caindo ao ponto de, no ano passado, a zona franca ser beneficiada com isenção fiscal de R$ 26 bilhões e o nordeste, apenas, R$ 2 bilhões. Para 2017, projeta-se apenas R$ 482 milhões e a zona franca terá de isenção fiscal R$ 27 bilhões. Estão acabando com estímulo regional. É uma exclusão injusta e nós [parlamentares nordestinos] vamos protestar.” Leia mais
18/10/2016 ÀS 21:31 | Nenhum comentário
Deputado Fábio Mitidieri ouve representantes das artes marciais mistas
Criada para debater a regulamentação das Artes Marciais Mistas (MMA) no Brasil, a Subcomissão Especial para o assunto, ligada a Comissão do Esporte, realizou nesta terça-feira (18), uma audiência pública para ouvir profissionais que atuam na área. O presidente do colegiado, Fábio Mitidieri (SE), destacou que a intenção do colegiado não é interferir nas regras da luta, mas criar uma regulação para as competições e a promoção desta prática esportiva. Leia mais
18/10/2016 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Audiência pública discutirá mudanças na Lei Geral de Telecomunicações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (18) requerimento dos deputados Jefferson Campos (SP), Thiago Peixoto (GO) e outros para realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei 3.453, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97). Se aprovado o PL, a Anatel poderá alterar a modalidade de licenciamento de serviços do setor de “concessão” para “autorização”. Leia mais
18/10/2016 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Comissão anticorrupção votará medidas em novembro
A Comissão Especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4. 850/16) entra na reta final. O presidente do colegiado e vice-líder do PSD, Joaquim Passarinho (PA), anunciou, nesta terça-feira (18), que os membros terão encontros fechados para discutir o projeto que será apresentado em plenário. Leia mais
18/10/2016 ÀS 16:26 | Nenhum comentário
Plenário aprova requerimento de Rômulo Gouveia
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (17) requerimento (Req 5.194/16) do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, para a criação de Comissão Externa com o objetivo de acompanhar a situação hídrica da cidade de Campina Grande (PB) e dos municípios do entorno. Segundo o parlamentar, a região tem sofrido com a escassez de água desde 2012, sendo que a população tem que arcar com racionamentos semanais no abastecimento. Leia mais
17/10/2016 ÀS 20:43 | Nenhum comentário