IstoÉ Online: Por 359 votos a 116, Câmara aprova texto-base da PEC do teto em segundo turno
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 359 votos a 116, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos para a União por 20 anos. Houve ainda duas abstenções. O placar mostra que o Palácio do Planalto perdeu sete votos em relação ao primeiro turno, embora viesse apostando inclusive em uma margem maior na segunda votação. No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde... Leia mais
Em 26/10/2016 ÀS 09:03 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Ensino médio: decisão de relator sobre prazo de debates gera divergências
O senador Pedro Chaves pretende ouvir os cerca de 40 convidados em audiências durante o mês de novembro, para apresentar o relatório.Parlamentares da oposição querem mais tempo e alegam que prazo final de análise da MP é 3 de março Reunião da comissão mista terminoiu sem consenso sobre audiências para debater reforma no ensino médio O relator da medida provisória que trata da reforma do ensino médio, senador Pedro Chaves (PSC-MT), anunciou nesta terça-feira (25) que pretende ouvir todos os cerca de 40 convidados aprovados em requerimentos em apenas um mês de audiências públicas. Chaves quer apresentar seu relatório até 30 de novembro. Mas alguns deputados esenadores da comissão mista... Leia mais
26/10/2016 ÀS 08:52 | Nenhum comentário
IstoÉ Online | Notícias: Audiência pública na Câmara sobre vaquejadas tem tumulto e bate-boca
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir uma proposta de regulamentação da vaquejada no País foi marcada por tumulto e briga entre os defensores da prática difundida no Nordeste e os defensores da causa animal. Enquanto vaqueiros faziam protesto na Esplanada dos Ministérios com direito a cavalos espalhados no gramado central deputados batiam boca nesta tarde na reunião conjunta das comissões de Esporte e Meio Ambiente. Um dos embates envolveu os deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Vitor Valim (PMDB-CE). Durante sua participação na audiência, o tucano disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a lei cearense que regulamentava a vaquejada naquele Estado não... Leia mais
26/10/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário
PEC do juízo fiscal segue para o Senado
O Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), reiterou que a aprovação da PEC representa um momento histórico no atual contexto político. Leia mais
25/10/2016 ÀS 21:19 | Nenhum comentário
Jaime Martins encerra seminário internacional sobre mobilidade urbana
Mais de 300 participantes acompanharam os debates do ‘IV Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro’, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O pessedista Jaime Martins (MG), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), acompanhou o evento e, ao final, propôs que o debate seja contínuo entre gestores e acadêmicos. Leia mais
25/10/2016 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Sandro Alex assume vice-presidência da reforma política
O voto facultativo, o financiamento de campanha e o sistema eleitoral voltam para pauta de discussões da Câmara. Eleito, nesta terça-feira (25), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado Sandro Alex (PR), destacou que o número de comissões criadas em outras legislaturas para propor o aperfeiçoamento do sistema político no país é necessário. Leia mais
25/10/2016 ÀS 19:41 | Nenhum comentário
Vaquejada: pessedistas declaram apoio à prática
A regulamentação da vaquejada foi tema de debate polêmico na Câmara, nesta terça-feira (25). A audiência pública foi realizada após solicitação do deputado Fábio Mitidieri (SE), por meio de requerimento apresentado à Comissão de Esporte (CESPO), em conjunto com outros convites de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
25/10/2016 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Deputados do PSD cobram redução da taxa de fiscalização de ônibus
A pedido do deputado do PSD, Diego Andrade (MG), a Comissão de Viação e Transporte (CVT) realizou audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 4.864/16, que altera a Lei nº 10.233/01, sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O PL propõe a redução no valor da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros cobrada pela Agência. Atualmente a taxa de fiscalização é de R$ 1,8 mil. A proposta sugere que seja reduzida para R$ 200. Leia mais
25/10/2016 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Desenvolvimento econômico aprova projeto de Rômulo Gouveia
As orientações sobre os riscos do contato com rede elétrica devem ser de responsabilidade das concessionárias e permissionárias de energia. Essa medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 4.723/2016 de autoria do deputado pessedista Rômulo Gouveia (PB), aprovado nesta terça-feira (25), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
25/10/2016 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Bancada defende mudanças no regime das telecomunicações
“Nossa bancada é integralmente favorável a esse projeto que regula a telefonia fixa, por entendermos que o Brasil passa por um momento, de fato, delicado na economia e nas relações comerciais. Este é o momento de estabelecermos uma nova ordem em várias áreas. Com certeza, na área de telecomunicações também. Acompanhando as tecnologias, os mercados e acima de tudo as necessidades que o Brasil tem para cada vez mais ser um país competitivo.” A manifestação do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), foi feita durante audiência pública, nesta terça-feira (25), que debateu o Projeto de Lei (PL) 3.453/15, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) . A proposta,... Leia mais
25/10/2016 ÀS 13:43 | Nenhum comentário