Em audiência com ministro, pessedistas buscam avanços para Saúde da região do Paranapanema
O Ministério da Saúde sinalizou pela continuidade do serviço de oncologia do Hospital Regional de Assis (SP) e para o credenciamento do mesmo serviço em unidade de Saúde de Ourinhos, no mesmo estado. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o Deputado Walter Ihoshi, ambos do PSD de São Paulo. Leia mais
Em 09/03/2017 ÀS 10:54 | Nenhum comentário
PSD debate Reforma da Previdência com Ministro Meirelles
Os deputados da bancada do PSD se reuniram, na manhã desta quarta-feira (8), com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir a Reforma da Previdência enviada pelo Governo para a Câmara. Acompanhado do secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, Meirelles fez uma demonstração da atual situação do regime previdenciário do país e apresentou argumentos aos parlamentares para dar continuidade à reforma no Congresso. Leia mais
08/03/2017 ÀS 13:40 | Nenhum comentário
Goulart comemora aprovação da Lei da Gorjeta
Integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, o Deputado Goulart (SP) avaliou que a regulamentação da gorjeta (PL 252/07), aprovada pelo Plenário da Câmara na terça-feira (21), trará segurança jurídica aos trabalhadores e ao setor de bares, restaurantes, hotéis e similares. Leia mais
22/02/2017 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Emissoras de rádio terão novo prazo para renovar concessões
A emissora de radiodifusão que estiver com a concessão de seus serviços vencida terá novo prazo para regularizar sua situação e continuar operando. Esta possibilidade está prevista na Medida Provisória 747/16, que foi aprovada nesta terça-feira (21), pelo plenário da Câmara. Caso torne-se lei, estas emissoras terão 90 dias para fazer o ajuste junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicação. Leia mais
21/02/2017 ÀS 22:15 | Nenhum comentário
Reforma Trabalhista discute contribuição sindical obrigatória
As críticas ao imposto sindical obrigatório foram o ponto convergente entre os deputados que participaram dos debates da segunda audiência pública realizada pela comissão especial que analisa a Reforma Trabalhista (PL 6787/16), nesta terça-feira (21). A sessão foi presidida pelo Deputado Goulart (SP). Leia mais
21/02/2017 ÀS 21:46 | Nenhum comentário
PSD garante presença de autoridades em depoimentos de menores vítimas de violência
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (21), a proposta que cria o sistema de garantias de direitos de menores de idade testemunhas ou vítimas de violência (PL 3792/15). Duas sugestões do deputado Delegado Éder Mauro (PA) foram contemplada pelo Plenário hoje. A primeira, garante que as autoridades policial (na fase de investigação) e judicial (na etapa processual) acompanhem o depoimento da criança ou adolescente. A outra, dá às autoridades jurídicas o direito à contraprova, ou seja, requerer outras audiências para dirimir dúvidas com relação ao depoimento da vítima, respeitando assim o direito de defesa do acusado. Leia mais
21/02/2017 ÀS 18:38 | 1 COMENTÁRIO
São Paulo inicia desburocratização do agronegócio
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Herculano Passos (SP) participou, nesta segunda-feira, 20, em São Paulo, do lançamento da versão local do Plano Agro+, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Leia mais
20/02/2017 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Reinhold Stephanes defende adoção de idade mínima adequada para aposentadoria
O deputado Reinhold Stephanes (PR) avalia que um erro básico e histórico do sistema previdenciário brasileiro é a falta de uma idade mínima adequada para a aposentadoria. Segundo ele, esse é um dos principais pontos a serem abordados durante as discussões da PEC 287/16. Outro problema do sistema vigente, apontado pelo deputado, é a falta de equidade. “Não há nenhuma dúvida de que, historicamente, algumas categorias são extremamente privilegiadas quando comparadas a maioria dos aposentados do INSS”, afirmou. Leia mais
20/02/2017 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Aprovado novo prazo para repatriação de recursos
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de ativos mantidos no exterior, estabelecido pela Lei 13.254/16, que institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), conhecida como Lei da Repatriação. A adesão ao programa de repatriação anistia o contribuinte de vários crimes tributários, como sonegação fiscal, e de outros listados em leis específicas, a exemplo da lei que trata de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Leia mais
15/02/2017 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Fábio Faria quer ampliar proteção às mulheres vítimas de violência
O deputado federal Fábio Faria (RN) apresentou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 6939/2017 que amplia a proteção das mulheres em casos de violência. A proposta altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006) para estender a aplicação das medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de agressores que não estejam em mesmo ambiente familiar e com quem não tenham relação afetiva. Atualmente a lei só protege em casos de violência doméstica, no âmbito da família e de relação íntima de afeto. Leia mais
15/02/2017 ÀS 20:04 | Nenhum comentário