Mudança na Política Nacional de Transplantes é rejeitada
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o projeto de lei 912/03, que propunha o estabelecimento do grau de prioridade de emergência médica como critério na fila de transplante. Atualmente, a Política Nacional de Transplantes (leis 9.434/97 e 10.211/01) define que o atendimento é feito de acordo com a ordem da data de inscrição do paciente. O relator do projeto, Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), recomendou a rejeição do texto principal e dos oito apensados, dos quais quatro tratavam também da transparência da lista única de transplantes. “A situação clínica do paciente não é o único fator a ser considerado, havendo que se levar em conta a compatibilidade genética, a compatibilidade antropométrica e... Leia mais
Em 20/07/2018 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Marcos Montes presta contas de suas ações para Uberaba
Fundador da legenda na cidade, vice-líder da bancada na Câmara Federal, o deputado Marcos Montes apresentou, durante reunião com os companheiros do PSD de Uberaba, um balanço de parte de suas ações em favor do município – realizadas na gestão de prefeito e de parlamentar. Reunião foi solicitada pelos próprios companheiros pessedistas com o objetivo de conversar sobre a pré-candidatura de Marcos Montes a vice-governador de Minas Gerais, em chapa liderada pelo senador tucano Antonio Anastasia. O deputado, que é majoritário e tem sua principal base em Uberaba, aproveitou para prestar contas de suas ações. Segue a íntegra do relatório. MARCOS MONTES Prefeito de Uberaba 1997/2000 – 2001/ 2004 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL... Leia mais
18/07/2018 ÀS 10:24 | Nenhum comentário
MCTIC retomará programa “Internet para Todos”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, derrubou nesta segunda-feira, 16, uma liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendia a parceria da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Em função da liminar, vários programas de banda larga com o uso do satélite brasileiro, entre eles o “Internet para Todos”, estavam parados desde abril. Leia mais
17/07/2018 ÀS 10:59 | Nenhum comentário
Câmara encerra semestre com 236 proposições apreciadas
A Câmara dos Deputados encerra este semestre legislativo com 236 proposições apreciadas no plenário e em comissões conclusivas. No mesmo período do ano passado, foram 234. Para o líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), a Casa tomou seu curso normal e ganhou fôlego principalmente após o fim da janela partidária. “Soubemos responder bem as demandas da sociedade e seguir com a apreciação das pautas que o Brasil precisa”, avaliou. Leia mais
16/07/2018 ÀS 14:51 | Nenhum comentário
Liderança do PSD entrega mais de 2 mil produtos aos deputados da bancada
A Liderança do PSD na Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (12) balanço do trabalho produzido pela equipe técnica do partido no primeiro semestre de 2018. A equipe, formada pelas assessorias Jurídica, Orçamentária e de Imprensa, entregou no total 2.670 produtos. Leia mais
12/07/2018 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Conselho de Ética arquiva processo contra João Rodrigues
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Coética) arquivou a representação contra o deputado João Rodrigues (SC). Doze parlamentares votaram pela manutenção do mandato do pessedista, enquanto apenas um se absteve. Rodrigues ainda aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar às atividades parlamentares de forma integral. Leia mais
11/07/2018 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Hugo Leal quer regulamentação da profissão de despachante
Ao comprar ou trocar de carro muita gente procura o serviço de despachante para agilizar a transferência dos documentos ou a vistoria do veículo, por exemplo. O auxílio desse profissional, apesar de comum há décadas, até hoje não é previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Leia mais
11/07/2018 ÀS 16:26 | 2 COMENTÁRIOS
Deputados vão debater tarifas elétricas e cobranças extrajudiciais do Banco do Brasil
Os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) aprovaram nesta quarta-feira (11), dois pedidos de audiência pública de autoria dos deputados da bancada do PSD. Leia mais
11/07/2018 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Sessão solene homenageia Minas Gerais
Requerida pelos deputados mineiros Diego Andrade, Marcos Montes, Stefano Aguiar e deputada Raquel Muniz, sessão solene homenageou os 298 anos do estado de Minas Gerais. Grupos folclóricos, cantores, esportistas, representantes de instituições estaduais e deputados federais de diversos partidos participaram da solenidade. Leia mais
11/07/2018 ÀS 12:31 | Nenhum comentário
Líder do PSD lamenta morte de Moreira Mendes
“É com muito pesar que soube da morte do ex-senador Rubens Moreira Mendes. Advogado e empresário, exerceu sua carreira com ética, brilhantismo e respeito à democracia em todos os ofícios que exerceu, incluindo como líder do PSD na Câmara. O Brasil e Rondônia perdem mais um cidadão comprometido com seu crescimento e devoto a seu povo. Minha solidariedade à família e demais amigos”. Domingos Neto, líder do PSD na Câmara Leia mais
11/07/2018 ÀS 10:01 | Nenhum comentário