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Entenda a Reforma da Previdência


  Regras gerais Alíquota Alíquotas de RGPS e RPPS vão ser unificadas, com redução de 8% para 7,5% para um salário mínimo. Leia mais


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Pena para quem vir acidente e não prestar socorro será maior


Tirar foto ou gravar vídeo ao invés de prestar socorro às vítimas de acidentes tem sido um cenário cada vez mais comum. A pena por omissão de socorro, já prevista em decreto-lei, pode ser ainda maior de acordo com proposta  do deputado Fábio Trad (MS) apresentada no Congresso (PL 745/19). “O projeto visa a reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária que se preocupa com o sofrimento do outro. Por diversas vezes recebemos imagens em que as pessoas estão mais preocupadas em registrar por foto ou filmagem o acidente ao invés de prestar socorro à vítima”, disse o parlamentar. A pena para quem omitir socorro é aumentada de metade... Leia mais


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Misael Varella recebe Ministro da Saúde em inauguração de novo prédio do Hospital do Câncer de Muriaé


A Fundação Cristiano Varella – Hospital do Câncer de Muriaé – inaugurou as novas instalações do Bloco IV da instituição. Idealizado pelo ex-deputado federal Lael Varella e mantida com os recursos indicados pelo atual deputado Misael Varella, o hospital é referência em oncologia em Minas Gerais e recebeu na solenidade a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Leia mais


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Julio César é vice-presidente da FPA para região Nordeste


O deputado federal Júlio César (PSD) foi reeleito para mais um mandato como vice-presidente para a Região Nordeste da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O deputado gaúcho Alceu Moreira (MDB) assumiu a presidência em substituição a deputada Tereza Cristina, que deixou a função para assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A solenidade de posse contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. Leia mais


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Sidney Leite passa a compor Frente Parlamentar da Agropecuária


O deputado federal pelo Amazonas, Sidney Leite (PSD), passou a integrar oficialmente nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, durante a solenidade de posse da nova diretoria, em Brasília. Leia mais


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Podcast #2: Mitos e verdades sobre o Cadastro Positivo


O segundo Podcast da liderança do PSD traz um tema que deverá ser apreciado hoje (19) em plenário: o Cadastro Positivo (PLP 441/2017). A matéria foi aprovada na Câmara em 2018 e agora os deputados irão analisar os destaques. O ex-deputado Walter Ioshi, do PSD, foi o relator da proposta. Na época, o parlamentar explicou que a medida não altera o sigilo bancário e garante proteção das informações. Pela proposta, os consumidores serão incluídos no cadastro, notificados em até 30 dias pelas empresas e poderão decidir se querem permanecer na lista ou não. O assunto gerou polêmica. Ouça: Assessoria de comunicação da liderança do PSD Leia mais


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Previdência: Domingos Neto propõe idade mínima diferente, de acordo com região


O coordenador da bancada do Ceará, deputado Domingos Neto (PSD), tem uma proposta de equidade na hora de definir a idade mínima para a reforma da previdência. Para o parlamentar, a definição de idade mínima esbarra numa diferença regional: a expectativa de sobrevida do brasileiro. Leia mais


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Hugo Leal questiona prorrogação de contratos no Porto de Niterói


O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ enviou requerimento de informações ao Ministério da Infraestrutura, questionando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, sobre a prorrogação antecipada de contratos de arrendamento no Porto de Niterói (RJ), decidida no fim de 2017.  Na ocasião, os Terminais Portuários Nitport e Nitshore tiveram seus contratos prorrogados pelo prazo de 12 anos cada. Leia mais


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Cadastro positivo pode ser apreciado pelo plenário nesta semana


O colégio de líderes se reuniu nesta terça-feira (19) para definir a pauta que será apreciada em plenário. Será votada a urgência e o mérito do PDL 3/2019, conhecido como decreto da transparência. O PLP 441/2017, do cadastro positivo, também deve ser apreciado. Leia mais


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Flordelis propõe melhorias no sistema de localização de desaparecidos


Para facilitar a localização de pessoas desaparecidas e a recuperação de bens subtraídos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública desenvolveu o aplicativo Sinesp Cidadão. Com ele é possível consultar placas de veículos (furtados, roubados ou clonados), mandatos de prisão em andamento e pessoas desaparecidas. Leia mais


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