Deputado quer apoio de telefônicas no combate à exploração sexual de crianças
Durante reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), o deputado Cezinha de Madureira (SP) foi favorável à obrigatoriedade das empresas de telefonia móvel veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O tema será debatido em audiência pública (Req 27/19). Leia mais
Em 17/04/2019 ÀS 11:43 | Nenhum comentário
Grupo que analisa pacote anticrime fará mesa redonda em Mato Grosso do Sul
O grupo de parlamentares que estuda as mudanças propostas pelo Projeto de Lei Anticrime aprovou nesta quarta-feira (17) a realização de uma mesa redonda em Campo Grande (MS). A iniciativa é do deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
17/04/2019 ÀS 10:35 | Nenhum comentário
Hugo Leal comandará subcomissão especial de modernização do Código de Trânsito Brasileiro
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou proposta do deputado Hugo Leal (RJ) que autoriza a criação de subcomissão especial que ficará responsável por promover estudos e apresentar propostas para a modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Leia mais
16/04/2019 ÀS 18:20 | Nenhum comentário
Deputado Haroldo Cathedral cobra ações para valorização da educação brasileira
A permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi pauta de discussão com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, durante audiência pública realizada,nesta terça-feira (27), na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados. Leia mais
16/04/2019 ÀS 18:10 | Nenhum comentário
Reforma da Previdência: bancada do PSD se reúne com ministro Paulo Guedes
Deputados do PSD se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O líder do partido na Câmara, André de Paula (PE), elogiou a postura do ministro em esclarecer as principais mudanças propostas pelo governo. “Guedes explicou cada indagação que lhe foi feita. Isso é muito positivo e mostra uma aproximação do Executivo com o Parlamento, fato que vinha sendo bastante cobrado pelo Congresso Nacional”, disse. Aos jornalistas que aguardavam na saída da reunião, Fábio Trad (MS) afirmou “estar satisfeito com as explicações do ministro” e que a reforma tem sua importância para o país, “sobretudo para... Leia mais
16/04/2019 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Domingos Neto cria incentivo para empresas investirem na educação de filhos de funcionários
Empresas que investem na educação dos filhos dos funcionários podem ter abatimento no imposto de renda. É o que propõe o Projeto de Lei 1.649/2019, do deputado Domingos Neto. Pela proposta, empresas ou empregadores de trabalhadores domésticos podem cobrir as despesas de funcionários com a educação básica dos filhos. Em contrapartida pelo investimento, recebem abatimento no imposto de renda. Leia mais
15/04/2019 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Lei do Jovem Aprendiz e Gabinete Virtual são destaques no balanço de 70 dias
A proposta de modernização da Lei do Aprendiz deverá ser apresentada nos próximos dias no Congresso Nacional. O projeto tem como objetivo a ampliação do programa para que cerca de cinco milhões de adolescentes, em todo o País, tenham a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho, enquanto continuam a estudar. Leia mais
15/04/2019 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Fábio Faria propõe mais incentivos para futebol feminino
Apesar do futebol ser paixão nacional do brasileiro, o deputado Fábio Faria (RN) acredita que ainda é necessário mais incentivos para que mulheres se tronem profissionais. “Há mais de cinco mil jogadoras em atividade no país, mas a maioria dos clubes mantêm apenas times amadores de futebol feminino e apenas três desses times assinam carteira das suas jogadoras”, ressaltou. Leia mais
15/04/2019 ÀS 11:24 | Nenhum comentário
Júnior Ferrari é vice-presidente da frente em defesa dos consumidores de energia
A Câmara dos Deputados lançou na última quarta-feira (10), a frente parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica. O deputado Júnior Ferrari (PA) é o vice-presidente do colegiado. “Energia cara significa desemprego e falta de comida na mesa do brasileiro”, discursou durante a cerimônia de lançamento do colegiado. Leia mais
15/04/2019 ÀS 10:59 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem compensação da Lei Kandir com governador do Pará
A chamada Nova Lei Kandir já está em análise na Câmara e uma audiência pública na última terça-feira (9), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), promoveu debate sobre o tema com governador do Pará, Hélder Barbalho. Leia mais
15/04/2019 ÀS 10:23 | Nenhum comentário