Cezinha de Madureira acredita que regulamentação do setor de saneamento é importante
Deputados e senadores analisam a medida provisória (MP 868/18), que atualiza o marco legal do saneamento básico e dá competência para a Agência Nacional de Águas (ANA) editar normas nacionais sobre esse serviço público. A proposição recebeu 500 emendas e o relatório final lido nesta quinta-feira (25), recebeu pedido de vista coletiva pelos membros da comissão. Leia mais
Em 30/04/2019 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
CPI: Bertaiolli questiona ex-presidente do BNDES e diz que banco deveria investir nas micro e pequenas empresas
Durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a CPI do BNDES, o deputado federal Marco Bertaiolli criticou a gestão do ex-presidente da entidade, Luciano Galvão Coutinho, que estava presente à reunião, realizada em Brasília, e comandou a empresa pública federal entre maio de 2007 e maio de 2016. O parlamentar afirmou que o BNDES, durante os governos Lula e Dilma, fez a opção temerária em investir em outros países como forma de gerar emprego aos brasileiros ao invés de fomentar e desenvolver as micro e pequenas empresas brasileiras. Leia mais
25/04/2019 ÀS 17:26 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho: medida provisória vai enxugar a máquina pública
Nesta quinta-feira (25), durante debates na comissão mista no Senado, o deputado Joaquim Passarinho (PA) ressaltou que a medida provisória (MPV 870/19), que trata da organização da Esplanada dos Ministérios, vai enxugar a máquina pública. “O que nós precisamos é de efetividade e que a máquina funcione enxuta e de forma eficaz”, enfatizou. Leia mais
25/04/2019 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem Minha Casa Minha Vida com ministro
Nesta quarta-feira (24), durante audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou dados sobre o andamento do programa Minha Casa Minha Vida e falou dos recursos disponíveis da área para o ano de 2019. Leia mais
25/04/2019 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto de Trad que cria sessões especiais para autistas nos cinemas
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto (PL 10119/18) que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O deputado Fábio Trad (MS) milita em favor das pessoas com deficiência e propôs uma medida que obriga todas as salas de cinema do país reservarem um dia no mês para oferecer sessões adaptadas às pessoas diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). Parlamentares entenderam que os dois assuntos são correlatos, e por isso, a proposta do deputado Trad virou emenda ao texto do Pl 10119/18. “Fiquei muito feliz com a aprovação dessa emenda. É um dia histórico não só para todas as pessoas... Leia mais
25/04/2019 ÀS 10:44 | Nenhum comentário
Deputado pede apoio para dificultar acesso de crianças a vídeos publicados na rede
O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) tem buscado apoiadores, tanto no Congresso Nacional como nos órgãos federais, para sua proposta (PL899/2019) que visa proteger as crianças do acesso aos vídeos publicados em plataformas digitais. Leia mais
24/04/2019 ÀS 21:53 | Nenhum comentário
Câmara viabiliza parte do FGTS para socorrer as Santas Casas
Nesta quarta-feira (24), a Câmara aprovou a Medida Provisória 859/18 que altera a Lei do FGTS (nº 8.036/90) para viabilizar aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para salvar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Leia mais
24/04/2019 ÀS 21:36 | Nenhum comentário
Fábio Faria conversa com policiais civis sobre reforma da Previdência
O deputado Fábio Faria (PSD/RN) recebeu hoje, 23 de abril, representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), incluindo diretores do Sindicato dos Policiais Civis do RN, para debater sobre a proposta de reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados. “Precisamos ouvir todos os segmentos para analisar o que é justo para a aprovação da reforma”, disse Fábio Faria. Leia mais
24/04/2019 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho: “A ilegalidade do garimpo é o que mais polui o Rio Tapajós”
Durante audiência pública que debateu os impactos da mineração na região do Rio Tapajós nas comunidades indígenas no Pará, o deputado Joaquim Passarinho (PA) alertou que o garimpo ilegal é o que mais traz danos à população. O debate aconteceu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e reuniu pesquisadores e representantes de etnias indígenas da região. Leia mais
24/04/2019 ÀS 14:18 | Nenhum comentário
Escolas e creches vão conferir carteira de vacinação dos alunos
Unidades públicas de ensino de todo o país irão auxiliar na vacinação de crianças e adolescentes. Proposta do deputado André de Paula (PE), líder do PSD na Câmara, prevê que as escolas e creches serão responsáveis por cobrar dos pais, de seis em seis meses, a carteira de imunização atualizada (PL 2454/19). O objetivo, segundo o parlamentar, é assegurar a saúde dos alunos e aumentar os índices de imunização contra as doenças. Leia mais
24/04/2019 ÀS 13:25 | Nenhum comentário