Mudanças no novo Código buscam equilíbrio, diz Stephanes
Os vetos ao novo Código Florestal e a medida provisória proposta pelo governo buscam adequar o texto e equilibrar sustentabilidade com a produção de alimentos. A avaliação é do ex-ministro da Agricultura, deputado federal Reinhold Stephanes (PSD/SP). Mesmo assim, ele acredita que serão necessários entendimentos para a aprovação da matéria pelos deputados e senadores. Para Stephanes, um dos pontos polêmicos deve ser a reinserção do artigo 1º , que define o objetivo do Código. “A Câmara derrubou esse dispositivo por entender que a conceituação doutrinária poderia gerar várias interpretações. Acredito que esse ponto irá para novo debate”, explicou Stephanes. Segundo o ex-ministro, a principal mudança com a medida provisória é... Leia mais
Em 28/05/2012 ÀS 16:23
Moreira Mendes participa de evento em comemoração a Semana da Indústria
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou na última quinta-feira (24), em Ariquemes, de palestra realizada pelo Sindicato das Indústrias Madeireiras de Ariquemes (SIMA) e pela Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), em comemoração a Semana da Indústria. O evento foi realizado no auditório da Associação Comercial de Ariquemes (ACIA). Em sua fala, o deputado tratou do novo Código Florestal, e pela importância do tema chamou bastante atenção, pois além dos benefícios que o novo código trará, a expectativa era saber quais os vetos que a presidente Dilma Rousseff, poderia fazer. Depois de falar sobre as mudanças no Código Florestal e seus vetos, Moreira Mendes abriu espaço para responder as... Leia mais
28/05/2012 ÀS 15:21
Onofre Santo Agostini destaca os 124 anos da abolição da escravatura no Brasil
Em comemoração aos 124 anos da abolição da escravatura no País, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) fez discurso na manhã desta segunda-feira (28), em sessão do Congresso Nacional, ressaltando que esse assunto é muito significativo para a história do Brasil e do mundo. “Estou convicto que esta é uma data que foi conquistada com muita dificuldade. Suor, sangue, lágrimas e decepção se constituíram em um alicerce daquele acontecimento”. No seu pronunciamento, o parlamentar catarinense disse: “Exatos 124 anos depois, a sensação que temos é que aquele estrondoso episódio não teve os desdobramentos que os recém-libertos esperavam. Para nós, que lutamos por uma sociedade mais justa e igualitária e que... Leia mais
28/05/2012 ÀS 15:12
César Halum quer liberação do medicamento veterinário genérico
A Câmara pode votar ainda esta semana o Projeto de Lei 1089/2003, que prevê o uso do medicamento veterinário genérico. O deputado César Halum (PSD-TO) desarquivou a proposta, por entender que ela é benéfica para o segmento. O parlamentar tocantinense justificou o Projeto da seguinte forma: “Ele reduz o preço do medicamento veterinário. Este é o primeiro ponto. Segundo, o Brasil tem 196 milhões de habitantes e só de bovinos são 205 milhões. Logo, a população animal é 30 vezes maior que a população humana”. Por esse motivo, ainda segundo César Halum, “não se justifica o preço do medicamento veterinário ter o dobro do preço do medicamento humano”. No seu... Leia mais
28/05/2012 ÀS 15:04
Em Mogi, Junji defende usina verde
A adesão popular à separação do lixo doméstico, associada à competência da coleta seletiva, ao fortalecimento da Educação Ambiental e ao incentivo à formação de organizações “bem azeitadas” de catadores são os pilares para o funcionamento de uma usina verde eficiente. A avaliação é do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que participou, nesta sexta-feira (25/05/2012), do encontro promovido em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, para debater o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos e apresentar a proposta de instalação de uma central de incineração de resíduos sólidos e geração de energia no Alto Tietê. Mogi é, segundo Junji, “palco de uma feliz coincidência entre dois projetos”. De um... Leia mais
28/05/2012 ÀS 12:01
Sciarra participa de seminário que debate Estrada-Parque “Caminho do Colono”
Articulado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da Estrada-Parque “Caminho do Colono”, aconteceu em Brasília, na última quinta feira (24), seminário de debates sobre o projeto de Lei n. 7123/11, realizado em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMbio). O projeto propõe a criação de uma Estrada Parque que liga a cidade de Medianeira à Capanema, passando pelo Parque Nacional do Iguaçu. Hoje, percorre-se cerca de 190 km para ir de uma cidade à outra, com a criação da Estrada a distância passa a ser pouco mais de 65 km, sendo 17,6 por dentro do Parque. Além de facilitar... Leia mais
28/05/2012 ÀS 11:29
Aprovado projeto do deputado Moreira Mendes que regulamenta o transporte aquaviário
Nesta quarta-feira (23), foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 6479/09, de autoria do deputado Moreira Mendes. Esse projeto estabelece que dependerá de permissão o transporte aquaviário realizado por empresas prestadoras de serviços de balsas para transportar passageiros, veículos e cargas. Para Moreira Mendes, a Lei 10.233/2001, que regulamenta os transportes aquaviários permitindo a utilização apenas com permissão, contribui para a manutenção de um monopólio e para a falta de controle nos serviços de navegação das balsas. Por isso, a proposta é regulamentar por meio de permissão concedias através de licitação e com regras claras os serviços... Leia mais
25/05/2012 ÀS 10:48
Onofre Agostini apresenta emenda para evitar corte de salário de médicos
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) apresentou uma emenda à medida provisória 568/2012, que suprime dois artigos (86 e 87) que prejudicam a carreira médica. A sugestão foi de médicos do estado de Santa Catarina. A Medida Provisória 568/2012 chegou ao Congresso Nacional com a promessa de aumentar os salários de 937 mil servidores do governo federal. O reajuste beneficia aposentados, pensionistas e servidores ativos; e trata de mais de 20 carreiras. A proposta inclui, no entanto, item que altera a opção da jornada de trabalho desses profissionais bem como o valor do adicional de insalubridade. Para Onofre Agostini, a ação piora a situação da saúde no país, que já está em dificuldade há... Leia mais
25/05/2012 ÀS 10:43
Geraldo Thadeu defende recuperação de faixa em trecho da BR 267
Em resposta ao ofício encaminhado pelo deputado federal Geraldo Thadeu (PSD/MG), a ouvidoria da Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerias (MG) informou que as obras para a recuperação da terceira faixa em trecho da BR 267 terão início nos próximos dias. A faixa localizada na BR 267 será revitalizada no trecho próximo a serra de Poços de Caldas, na extensão dos municípios de Machado, Campestre e Bandeira do Sul. No documento encaminhado ao DNIT, Geraldo Thadeu ressaltou o excesso de tráfego e constantes congestionamentos na serra próxima a Poços de Caldas – BR 267. De acordo com o deputado, a revitalização da terceira faixa entre essas cidades deixou de ser... Leia mais
25/05/2012 ÀS 10:40
Junji cobra posto da Polícia Federal em Mogi das Cruzes
O diretor-geral substituto da Polícia Federal, Paulo de Tarso, informou que estão em curso os procedimentos de análise da instalação de um posto do órgão no município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, solicitada pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP). “Conseguimos implantar a Vara da Justiça Federal na Cidade. Agora, batalhamos pela concretização dessa agência e de unidades do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União para acelerar o atendimento à população”, argumentou o parlamentar durante audiência no início da noite desta quarta-feira (23/05/2012). A falta de recursos financeiros e o déficit de policiais são os principais entraves para a acolhida do pedido do deputado pelo... Leia mais
25/05/2012 ÀS 10:35