Parlamentar pede providências ao governo para evitar paralisação de Auditores Fiscais
Mirelly Maria O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) solicitou providências ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, através de indicativos, visando impedir que os Auditores Fiscais da Receita Federal paralisem as suas atividades. Segundo a diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) está prevista uma paralisação geral para o dia 09 de maio. “A minha intenção é intermediar as negociações para evitar essa paralisação e principalmente uma greve, que só trará prejuízos para todo o país”, pontuou Souza. O parlamentar salientou que sua maior preocupação é com a Zona Franca de Manaus, que pode ser prejudicada, principalmente com a... Leia mais
Em 19/04/2012 ÀS 10:19 | Nenhum comentário
Junji prega resgate das cooperativas
Mel Tominaga* Em audiência da Comissão de Agricultura, deputado diz que segmento de hortigranjeiros precisa voltar a contar com a eficácia do sistema para avançar e vencer gargalos na cadeia produtiva Ao fazer um veemente discurso em defesa do cooperativismo, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) pregou a urgência do resgate de cooperativas que agasalhem o segmento de hortigranjeiros “para os produtores avançarem na atividade e vencerem os grandes gargalos existentes na cadeia produtiva”. Ele falou sobre a importância do sistema nesta terça-feira (17/04/2012), durante audiência pública realizada pela Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, órgão técnico do qual é membro titular. Presidente da Pró-Horti –... Leia mais
19/04/2012 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
Deputado informa que distorções trabalhistas entre ANAC e Infraero contribuíram para caos aéreo em 2007
Carolina Mourão* A Comissão de Defesa do Consumidor irá apreciar o relatório final que será apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que presidiu a Comissão que trata do tema em 2011, e que traz os resultados da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) encaminhada em 2007 ao Tribunal de Contas da União para realização de auditoria no Ministério da Defesa, a ANAC e a Infraero, para que explicassem o porquê do caos aéreo ocorrido naquele ano e dessem alternativas e soluções administrativas para garantir o fluxo aéreo seguro, eficiente e regular. “Identificamos que a ANAC perdeu pessoal experiente, trocado por servidores temporários em contratos de trabalho, além da troca cruzada... Leia mais
17/04/2012 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Onofre Agostini pede que governo invista em estados que não serão sedes de jogos da Copa
Da Redação O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) apresentou, nesta segunda-feira (16/04), um requerimento de Indicação em que pede à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que seja repassado recurso para investimentos para os estados que não sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014. O parlamentar afirma que não é justo que o governo federal só invista nos Estados sede. Para Onofre Agostini, deve haver uma recomposição aos estados que não fazem parte do cronograma dos jogos. “Não é justo. O investimento é muito grande em detrimento a estados produtores de alimentos e que geram bastante renda para o país, mas que não vão sediar os... Leia mais
17/04/2012 ÀS 19:34 | Nenhum comentário
Hélio Santos quer duplicação da Belém-Brasília no Maranhão
Da Redação Aguarda resposta da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Indicação (INC 2691/2012 ), do deputado Hélio Santos (PSD-MA), que sugere a duplicação da Rodovia BR 010 (Belém-Brasília), especificamente no trecho que liga a cidade de Estreito (MA) à cidade de Itinga do Maranhão (MA). A intenção é duplicar um trecho de 255 km de extensão. De acordo com o deputado a BR conhecida como Rodovia Belém-Brasília, “encontra-se com um número excessivo de veículos de passeio, ônibus e caminhões trafegando, ocasionando graves acidentes e afetando profundamente o transporte rodoviário da região”. E acrescenta: “a rodovia é vital na integração nacional do Brasil, um verdadeiro portal de escoamento do norte/nordeste”. O parlamentar lembra que cidades... Leia mais
17/04/2012 ÀS 19:21 | Nenhum comentário
Para deputado Raul Lima corte de energia de prédios públicos é a “prova da falta de governabilidade”
Vinicius Rocha O deputado federal Raul Lima (PSD/RR), enviou nota à imprensa expondo seu ponto de vista quanto aos recém-cortes de fornecimento de energia elétrica dos prédios públicos do Governo do Estado de Roraima. Na opinião do parlamentar, o corte de energia é a prova da falta de controle e administração pública. – “É inadmissível prédios que são sedes da máquina e política pública serem surpreendidos com cortes de energia, por falta de pagamento. É simplesmente irresponsabilidade do governo, e quem paga é a população que vê atrasos em seus processos e demandas”, asseverou Raul Lima. A Eletrobrás Distribuidora fez cortes de energia elétrica dos prédios públicos do Governo do... Leia mais
17/04/2012 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Junji propõe isenção de tarifa de embarque
Mel Tominaga* Projeto de Lei do deputado visa garantir benefício aos portadores de deficiência para facilitar uso do transporte aéreo em voos domésticos nos aeroportos do País O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou projeto de Lei (3641/2012) para garantir às pessoas com deficiência isenção da tarifa de embarque em voos domésticos (dentro do País) nos aeroportos brasileiros. Ele explica que a proposta visa contribuir com a inclusão social dos portadores de qualquer tipo de deficiência, complementando a legislação já existente em favor de portadores de necessidades especiais. De modo geral, pontua Junji, as pessoas com deficiência arcam com despesas maiores em função da necessidade de medicação, tratamento médico e... Leia mais
17/04/2012 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Deputados buscam alternativas para lei do piso do magistério
Jane Santin* A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, deve voltar na terça-feira (16/04) a debater e buscar soluções para que estados e municípios possam cumprir a legislação federal e pagar o piso nacional do magistério, sem prejuízo as carreiras dos professores. A expectativa é do deputado federal Jorge Boeira (PSD/SC), membro da comissão, que dedicou a semana para participar de audiências, reuniões e palestras que tinham a educação como tema principal. Na avaliação do deputado federal do sul de Santa Catarina, “o reajuste do Piso do Magistério não é uma determinação do ministro da Educação, é resultado dos cálculos que constam na Lei. Então,... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Átila Lins sugere consulado americano em Manaus
Da redação Usando a tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (16/04), o deputado federal Átila Lins comunicou ter encaminhado ao ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, um pedido, na condição de coordenador da Região Norte, no sentido de que ele faça gestões junto à secretária Hillary Clinton, atualmente em visita ao País, no sentido de que seja implantado na Região Amazônica, mais precisamente em Manaus, um consulado americano. O parlamentar amazonense explicou que na visita feita recentemente pela Presidenta Dilma Roussef aos Estados Unidos, ficou acertado entre os dois chefes de Estado que dois Estados brasileiros receberiam consulados americanos: Minas Gerais, em Belo Horizonte, e Rio Grande do Sul,... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
César Halum promove ciclo de debates sobre redução de tarifas de energia
Vinícius Rocha* A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis iniciou na última semana em Manaus e Roraima um ciclo de audiências públicas para discutir medidas para reduzir as tarifas de energia. O objetivo, segundo o presidente da frente, deputado César Halum (PSD-TO), é definir as prioridades de mudanças na atual legislação do setor. Com as prioridades definidas, os parlamentares vão negociar urgência para propostas já em tramitação ou apresentar novos projetos. Entre aqueles já em análise na Câmara e no Senado estão os projetos de lei 3172/12 , que prevê mudanças no cálculo do PIS/Pasepe Cofins sobre as receitas da prestação de serviços de energia... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:47 | Nenhum comentário