Ministério das Relações Exteriores responde ao deputado Sciarra
Verônica Gomes* O deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) recebeu resposta do Ministério das Relações Exteriores à sua carta enviada no inicio de fevereiro. O deputado cobrava do Governo Brasileiro ação enérgica capaz de ajudar a resolver a situação dos produtores brasileiros radicados no Paraguai No inicio deste ano acirrou-se o conflito, há muito existente, entre esses agricultores e grupo de sem-terras paraguaios. Defendendo os interesses dos produtores brasileiros, Sciarra enviou documento ao Ministro das Relações Exteriores solicitando informações sobre o caso e requerendo providências de nosso governo junto ao do Paraguai para solucionar a situação. No documento de resposta, o Ministério alega ter procurado dialogar com o Estado Paraguaio, buscando resolver... Leia mais
Em 10/04/2012 ÀS 21:13 | Nenhum comentário
Projeto obriga atletas menores de 18 anos a estudarem para poder jogar
Da redação Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 3516/12), de autoria do deputado Danrlei de Deus (PSD/RS), que dispõe sobre a formação educacional e transferência de atletas menores de 18 anos para clubes do exterior. De acordo com a proposta, a entidade de prática desportiva deve exigir do atleta autônomo menor de 18 anos o comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino regular, no momento de sua filiação ou vinculação, sendo proibida a participação em competições até a devida comprovação. Ela deverá também manter o atleta devidamente matriculado em estabelecimento de ensino regular e responsabilizar por seu desempenho educacional. Em sua justificativa, Danrlei esclarece: “Muitos dos nossos... Leia mais
10/04/2012 ÀS 21:08 | Nenhum comentário
Projeto obriga a exibição de mensagens que combatem a exploração sexual infanto-juvenil na mídia eletrônica
Da Redação Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 1760/2011*) de autoria do deputado Arolde de Oliveira (PSD/RJ) que estabelece a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica. Em sua justificativa, o parlamentar cita o trabalho da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do Congresso Nacional, que entre 2003 e 2004 investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Ele relembra que foram mais de seiscentas denúncias e trezentos documentos autuados, entre processos, inquéritos, matérias jornalísticas e relatórios provenientes de diferentes órgãos e entidades. “É um retrato do que acontece em todo o País”, enfatiza Arolde. De acordo... Leia mais
10/04/2012 ÀS 21:00 | Nenhum comentário
Emenda de Guilherme Campos reduz IPI para produtos que beneficiam pessoas deficientes
Da Redação Aprovado hoje (10) no Plenário da Câmara dos Deputados a emenda 38, de autoria do deputado Guilherme Campos (PSD/SP), líder do PSD na Câmara, à Medida Provisória 549-A, de 2011, que adiciona ao artigo 8 o parágrafo 12, que reduz a zero (0) as alíquotas das contribuições e nas hipóteses de importação, assim como as alíquotas do Imposto sobre Produtos Importados (IPI), para produtos como: calculadora equipada com sintetizador de voz; teclado com colméia; acionador de pressão; linha braille; digitalizador de imagens equipado com sintetizador de voz; lupa eletrônica do tipo utilizado por pessoas com deficiência visual; implantes cocleares; próteses oculares, dentre outros. De acordo com o deputado “a redução... Leia mais
10/04/2012 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Onofre Agostini quer que Brasil proíba uso da arma Taser
Da Redação O uso de arma de eletrochoque, conhecida como Taser, será proibido em todo o Brasil. Isso caso o Projeto de Lei 3599/12, de autoria do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) seja aprovado. Este tipo de arma, classificada como não letal, tem causado polêmica. No dia 18 de março, o estudante brasileiro Roberto Curti, de 21 anos, foi morto por policiais em Sydney, na Austrália, após receber choques com a arma. No dia 26 de março, em Florianópolis, Carlos Barbosa Meldola, de 33 anos, morreu após ser atingido por um tiro de Taser da polícia local. O autor da proposta afirma que teme que estes casos continuem a acontecer no... Leia mais
10/04/2012 ÀS 20:28 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa do 1º Fórum Nacional da Desburocratização e de reunião na Embrapa visando ampliar ações em Rondônia
Luciana Andrade* Foi lançada nesta terça-feira (3), a Frente Parlamentar da Desburocratização, com a abertura do 1º Fórum Nacional da Desburocratização que ocorreu na Câmara dos Deputados. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou da Mesa junto com o presidente da frente, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o vice-presidente, Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e a vice-presidente pela região Sudeste deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). De acordo com Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), até o produtor rural sofre com o excesso de burocratização. Por isso, ele apoia o lançamento e parabeniza a iniciativa de uma frente que considera tão importante. “A burocratização é uma praga tão... Leia mais
09/04/2012 ÀS 11:04 | Nenhum comentário
Câmara instala CPI para investigar exploração de crianças e adolescentes
Carolina Mourão* O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada na última quarta-feira (04). A CPI é baseada em denúncias e matérias veiculadas pela imprensa sobre turismo sexual e exploração sexual de menores. O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias. De acordo com o parlamentar, o número de casos desse tipo só aumenta no Brasil. “17% de todas as cidades do País, 937 municípios têm registros de casos de exploração sexual de meninas e meninos. Somente o serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre... Leia mais
04/04/2012 ÀS 11:37 | Nenhum comentário
Roberto Santiago integra a CPI do Turismo Sexual
Carolina Mourão* O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) foi eleito titular da CPI que vai investigar, na Câmara, a exploração de crianças e adolescentes por meio do turismo sexual. Na instalação da CPI, o parlamentar comentou : “Não iremos admitir que as vidas e as almas de nossas crianças sejam barganhadas da maneira mais infame, nesse comércio que não traz a mais remota vantagem comercial para o Brasil”. *Assessora de Imprensa do deputado Roberto Santiago Leia mais
04/04/2012 ÀS 10:50 | Nenhum comentário
Liliam Sá é a relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Maristela Carvalho* A Deputada Federal Liliam Sá (PSD-RJ), foi escolhida relatora da CPI que vai investigar a exploração e o turismo sexual de crianças e adolescentes. A exploração sexual infanto-juvenil é crime previsto no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quem cometer o crime está sujeito à pena de 4 a 10 anos de reclusão, além da multa. Em todo o país são 937 municípios com casos de exploração sexual de crianças e adolescentes comprovados, o que representa quase 17% de todas as cidades do país. A instauração da CPI se deu anteriormente à decisão do STJ referente ao caso julgado pelo TJ/SP, que acabou por relativizar a situação de... Leia mais
03/04/2012 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Marcelo Aguiar pretende convocar especialistas para CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Alessandra Flach* Durante o período em que foi vereador na Câmara Municipal de São Paulo o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) foi presidente da CPI da Pedofilia e Exploração Sexual e conseguiu mudanças importantes no enfrentamento a esse tipo de violência no Estado. Como suplente na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados, instalada nesta terça-feira (03/04). “Nosso trabalho em São Paulo foi gratificante, avançamos muito, cortamos redes de violência, descobrimos falhas no atendimento às vitimas. Acho que podemos contribuir com o trabalho que se inicia em Brasília”, acredita o parlamentar. O parlamentar pretende trazer à Brasília alguns dos especialistas que ajudaram em seu trabalho... Leia mais
03/04/2012 ÀS 20:58 | Nenhum comentário