Carlos Souza quer que governo financie casas flutuantes para as populações ribeirinhas do Amazonas
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) sugeriu ao Governo Federal um financiamento diferenciado para a construção da casa própria em toda a região da Amazônia. O objetivo é beneficiar os pequenos agricultores, produtores e ribeirinhos, atingidos pelas inundações, permitindo que sejam construídas “flutuantes ecologicamente corretos”. Em plenário, nesta quinta-feira (17), o parlamentar justificou: “Assim, quando chegar a época da cheia, que é sazonal e ocorre todos os anos — ninguém sabe se vai ser a maior cheia do século —, os ribeirinhos não perderão o seu pequeno imóvel, a palafita em que moram”. E foi além: “Temos, sim, de construir essas moradias flutuantes. Chega de financiamentos perdidos. O Governo não tem mesmo como cobrar... Leia mais
Em 17/05/2012 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Marcos Montes quer auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei do deputado Marcos Montes (PSD-MG), aprovado quarta-feira (16) pela Comissão de Seguridade Social e Família, altera a Lei 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A pretensão do parlamentar é que haja a determinação de concessão de auxílio financeiro no primeiro trimestre em que a mulher ofendida e os seus dependentes estiverem sob o programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, prorrogável por igual período. “Não podemos desconhecer que a dependência econômica sufoca as mulheres vítimas de violência doméstica”, comentou. Mas deixou claro: “Nos aspectos penais a Lei Maria da Penha trouxe avanços e mecanismos inovadores e eficientes... Leia mais
17/05/2012 ÀS 15:40 | Nenhum comentário
Caso Carolina Dieckmann: Dep. Arolde critica aprovação da Lei contra crimes cibernéticos
O Plenário da Câmara aprovou na última terça-feira, 15, o Projeto de Lei 2793/11 que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal. A matéria será analisada ainda pelo Senado. O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. A pena também vale para o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. Essa pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro dos dados obtidos. O projeto que não estava previsto na pauta acabou sendo votado... Leia mais
17/05/2012 ÀS 15:27 | Nenhum comentário
Audiência pública discutirá profissão de técnico em radiologia
Com objetivo de discutir o exercício das profissões de técnico e tecnólogo em radiologia e de bacharel em ciências radiológicas, o deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP) requereu junto à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública. O pleito foi aprovado por unanimidade. O que levou o parlamentar de São Paulo a solicitar essa audiência pública “foi o de constatar a existência de divergências profundas entre os diversos segmentos em relação ao assunto”. Foi sugerido que sejam convidados o presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Manoel Aparecido Gomes da Silva; a presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Valdelice Teodoro;... Leia mais
17/05/2012 ÀS 11:14 | 3 COMENTÁRIOS
Grupo discute Semana da Imigração
Já está definida a realização de uma exposição alusiva ao tema no período de 18 a 26 de junho próximo, nas dependências da Câmara Federal, como informa o deputado Junji Para marcar a Semana Cultural da Imigração Japonesa no Brasil, será realizada na Câmara Federal uma exposição sobre o tema. Sob a coordenação da Embaixada do Japão no País, o evento ocorrerá no período de 18 a 26 de junho próximo como parte das comemorações alusivas ao tema, segundo o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). A programação de atividades foi o tema central da reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, realizada na tarde desta terça-feira (15/05/2012). “É importante reforçar a difusão... Leia mais
16/05/2012 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Danrlei de Deus participa de seminário sobre pós-Mundial
Na condição de membro da Comissão de Turismo e Desportos, o deputado federal e ex-goleiro do Grêmio e da Seleção Brasileira, Danrlei de Deus (PSD-RS), participou nesta quarta-feira (16) do seminário Brasil Pós-Copa 2014 – Legado e Gestão dos Estádios. Foi durante todo o dia no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “Considerei fundamental esse tipo de iniciativa”, comentou Danrlei. “Afinal, é necessário que nos preocupemos como as nossas arenas serão utilizadas depois do evento mundial”. O objetivo desse evento foi o de discutir ações e propostas para a utilização dos estádios após o Mundial. Por outro lado, o deputado do PSD acredita que, por causa da mobilização em torno... Leia mais
16/05/2012 ÀS 19:50 | Nenhum comentário
Deputados debaterão projeto que trata da contribuição social para grandes fortunas
Aprovado na Comissão de Seguridade Social e família o requerimento de Audiência Pública, do deputado Dr. Paulo César, subscrito por outros parlamentares para debater o PLP 48, de 2011, que trata da criação de contribuição social sobre grandes fortunas e os impactos econômicos diante das medidas de redução de impostos e tributos do governo ao setor. A iniciativa do deputado Dr. Paulo César, que é Presidente da Frente Parlamentar da Reforma Tributária, começou a ser debatida devido a sua preocupação em aceitar uma proposta que cria novos tributos ou aumenta os já existentes, em razão da abusiva carga tributária e da complexidade do sistema tributário nacional. “O Sistema Tributário é a... Leia mais
16/05/2012 ÀS 19:40 | Nenhum comentário
PSD é contra ampliação no Regime Diferenciado de Contratações
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), vai pedir a retirada do artigo que amplia o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O relator da medida provisória 556, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), confirmou a mudança, após pedido do Palácio do Planalto. Na opinião de Guilherme Campos, o que precisa ser feito é alterar a Lei 8666, das licitações, e não fazer da excepcionalidade uma regra para o uso do RDC. “O que existe de errado é a Lei 8666, temos sim que revê-la e não de tempos em tempos ficar criando excepcionalidades. No caso das obras da Copa tínhamos emergência, mas não... Leia mais
16/05/2012 ÀS 19:40 | Nenhum comentário