Deputado Eleuses Paiva - PSD/SP (Foto: Heleno Rezende)
Com objetivo de discutir o exercício das profissões de técnico e tecnólogo em radiologia e de bacharel em ciências radiológicas, o deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP) requereu junto à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública. O pleito foi aprovado por unanimidade.
O que levou o parlamentar de São Paulo a solicitar essa audiência pública “foi o de constatar a existência de divergências profundas entre os diversos segmentos em relação ao assunto”.
Foi sugerido que sejam convidados o presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Manoel Aparecido Gomes da Silva; a presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Valdelice Teodoro; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’Avila e o presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Silvio José Cecchi.
O deputado Eleuses Paiva explicou ainda que essa audiência pública, que ainda não tem data para ocorrer, é para discutir o PL 3661/2012, que altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, que dispõe sobre o exercício das profissões; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002.
“Com a presença dessas autoridades, pretendemos subsidiar o trabalho do relator da matéria que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados”, concluiu.
Da Redação
Caro Parlamentar, sou Técnico em Radiologia especialista em Ressonância Magnética há 10 anos na cidade de Juazeiro do Norte – Ceará e venho acompanhando a mobilização do CBR junto a seus associados em relação a PL 3661/2012 e não consigo entender como médicos/empresários que compram equipamentos que custam milhões de Reais e que rendem centenas de milhares de Reais mensais, lutem para que os biomédicos ocupem nossa área de trabalho, por acharem que R$1.700,00 é muito por 96 horas de trabalho por mês. Trabalho este, que requer muito conhecimento, imensa responsabilidade com o equipamento e pacientes que na maioria dos casos encontram-se debilitados e psicologicamente abalados. Agradeço pelo espaço, esperando ter demonstrado um pouco o lado do Técnico em Radiologia, profissão que auxilia a atividade médica há mais de 100 anos.
O comentário do Helbert parece apenas querer confundir quem o lê. Não conheço nenhum bom técnico que ganhe apenas R$ 1700,00. Trabalham apenas 4 horas por dia alegando que o RX é perigosíssimo e no entanto muitas vezes trabalham em até 3 ou 4 lugares diferentes. Fazem curso (a maioria em finais de semana, uma ou duas vezes por mes) para operador de RX e depois seu conselho profissional, o famigerado CONTER quer abarcar todas as áreas das ciências imaginológicas existentes e por virem a serem inventadas (rs…rs..), numa desavergonhada tentativa de fazer reserva de mercado, jogando de lado os médicos especialistas e outros profissionais da área de saúde que muito bem podem operar qualquer daqueles equipamentos. Este objetivo seria o mesmo que se os comissários de bordo resolvessem aprovar uma lei querendo tomar o lugar dos pilotos no comando das aeronaves, os auxiliares de sala querendo tomar o lugar dos cirurgiões, os oficiais de justiça querendo tomar o lugar dos juízes. Não podemos entender como um absurdo desses pode prosperar no Congresso. Mas estamos no Brasil um país que parece querer virar-se do avesso e seguir na contramão.
Caro parlamentar, Eleuses Paiva, obrigado pel audiência pública. Não há médicos que lutem contra a regulamentação da profissão de tecnólogo, o que está gerando a polêmica toda, e isso o colega acima não consegue enxergar, é que o PL3661/2012 que deixar exclusivo dos tecnólogos a função de realização de ultrassonografia e excluir do médico o direito de fazê-lo. Como confiaremos em exames por profissionais que não estudam patologias? E depois, como realizar procedimentos invasivos guiados pelo US, tais como biópsias prostáticas com US transretal ou mesmo confirmação diagnóstica de aborto com US transvaginais? A aprovação deste projeto de lei não só prejudica médicos, pacientes e o diagnóstico correto, mas sim a própria confiabilidade do exame, que é operador-dependente e dinâmico(necessita constantemente mudar a imagem para so obter um bom diagnóstico). A outra pergunta que fica é; se em diagnóstico equivocado realizado por US por u tecnólogo gerar um procedimento desnecessário, uma cirurgia ou um aborto errôneos, de quem será a culpa? Do médico que confiou no exame e fez a cesariana de urgência desnecessária ou do tecnólogo que fez o exame por obrigação legal mesmo sem ter formação no diagnóstico e fisiologia das diversas patologias envolvidas?
Como médico, em caso de aprovação deste projeto, a única coisa que me resta é abandonar os pedidos deste exame, pois não só não confirmarei nos laudos formulados como também não colocarei meus paciente em risco.
O certo seria haver um texto não excludente; não deixar a realização somente para tecnólogos, mas sim para médicos e tecnólogos, principalemnte se houver dúvida do primeiro em alguma imagem/diagnóstico, para ser confirmado pelo segundo, caso necessário.