Aprovado na Comissão de Seguridade Social e família o requerimento de Audiência Pública, do deputado Dr. Paulo César, subscrito por outros parlamentares para debater o PLP 48, de 2011, que trata da criação de contribuição social sobre grandes fortunas e os impactos econômicos diante das medidas de redução de impostos e tributos do governo ao setor.
A iniciativa do deputado Dr. Paulo César, que é Presidente da Frente Parlamentar da Reforma Tributária, começou a ser debatida devido a sua preocupação em aceitar uma proposta que cria novos tributos ou aumenta os já existentes, em razão da abusiva carga tributária e da complexidade do sistema tributário nacional.
“O Sistema Tributário é a espinha dorsal da economia de uma nação. Ele é o sustentáculo do desenvolvimento e a base de repartição de riquezas entre seus cidadãos. Temos que reforçar o nosso! Contribuição Social é assunto complexo e delicado, que deve ser enfrentado enquanto as condições permitem um debate sereno e ponderado.”
Para que o tema possa ser debatido entre todos os setores envolvidos e, de forma democrática, é que foi apresentado o requerimento de audiência pública.
Lúcia Zomer
Assessora do dep. Dr. Paulo César