Comissão aprova carreira de Estado para médicos
Uma das principais bandeiras do PSD, a criação de uma carreira de Estado para médicos (PEC 454/09) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. O texto é um substitutivo do deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder da bancada e relator da matéria. Leia mais
Em 20/11/2013 ÀS 18:51 | 6 COMENTÁRIOS
Santiago quer discutir regulamentação de trabalhadores das mídias alternativas
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), quer discutir as regras necessárias para que os jovens que trabalham nas mídias alternativas [programas em sites, rádios web, TV web independentes] possam se adequar às políticas públicas de assistência ao trabalhador. Leia mais
20/11/2013 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Partido oficializa apoio nacional à reeleição de Dilma Rousseff
A Executiva Nacional do PSD anunciou, nesta quarta-feira (20), que a legenda apoiará a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. A decisão foi divulgada pelo presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e contou com a presença de Dilma, ministros, governadores, prefeitos e parlamentares da bancada federal. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do partido na Câmara, saudou Dilma e afirmou que a decisão demonstra coerência da legenda. “A presidente tem realizado uma gestão séria e competente. Estamos aqui materializando a unidade do nosso partido. Nos 13 meses que ainda restam do governo, a bancada vai continuar ajudando nos projetos que entender importantes para o país, mas continuará votando com... Leia mais
20/11/2013 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Junji Abe: A céu aberto
A agropecuária e todas as atividades urbanas realizadas a céu aberto correm o risco de ser paralisadas, se perdurar o uso equivocado de um índice de sobrecarga térmica criado pela marinha norte-americana, na década de 50, para medir a exposição ao calor de operários das casas de máquinas dos navios. Trata-se do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (Ibutg) que, inexplicavelmente, vem sendo empregado pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo como parâmetro para o limite de calor a que devem ser submetidos trabalhadores de áreas externas. Leia mais
20/11/2013 ÀS 12:20 | Nenhum comentário
Izar e Santiago apoiam formalização da atividade dos profissionais da beleza
Os deputados Roberto Santiago (SP) e Ricardo Izar (SP) receberam, nesta terça-feira (19), na sala da presidência da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), representantes de salões de beleza e dos sindicatos da categoria para discutir o Projeto de Lei 5.230/13. A proposta de autoria de Izar regulamenta a relação trabalhista entre salões de beleza e seus prestadores de serviço. Segundo o parlamentar, o projeto vai formalizar os prestadores de serviço com a nomenclatura de profissional-parceiro e alterar a base da tributação. Os colaboradores pagarão pelo uso do espaço e o salão-parceiro vai centralizar os pagamentos e recebimentos dos serviços prestados. De acordo com a proposta, os... Leia mais
19/11/2013 ÀS 22:26 | Nenhum comentário
Santiago quer aplicação das normas de segurança para trabalhadores
Em audiência promovida, nesta terça-feira (19), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), o presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), cobrou a aplicação da Norma Reguladora 12/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que define as regras de segurança para trabalhadores que operam em guindastes, elevadores, transporte industrial e máquinas transportadoras. Leia mais
19/11/2013 ÀS 21:55 | Nenhum comentário
Junji Abe critica importação de cebola
O deputado Junji Abe (SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Hortifrutiflorigranjeiros, criticou a importação de cebola da Argentina e da Holanda. Segundo o parlamentar, o Brasil é autossuficiente na produção da hortaliça e a concorrência, além de desmotivar produtores a continuar o plantio, reduz o preço. O setor enfrenta ainda, problemas com a armazenagem e o clima. O assunto foi pauta, nesta terça-feira (19), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
19/11/2013 ÀS 21:38 | Nenhum comentário
Santiago defende repasse de verbas públicas para TVs comunitárias
Formas de apoio à regionalização da produção audiovisual na televisão foram tema de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) nesta terça-feira (19). O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Canais de TV Comunitários, deputado Roberto Santiago (SP), defendeu a importância social desses meios de comunicação. Leia mais
19/11/2013 ÀS 21:12 | Nenhum comentário
Aprovado aumento da produção de pequenas centrais hidrelétricas
O relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 4.594/12, de autoria do deputado Eliene Lima (MT), que incentiva a implantação de empreendimentos hidrelétricos de menor porte e melhora o aproveitamento do potencial dessas geradoras, foi aprovado, nesta terça-feira (19), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
19/11/2013 ÀS 20:53 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça libera comercialização de inibidores de apetite
A produção e venda de inibidores de apetite, atualmente vedada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovada, nesta terça-feira (19), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A medida, prevista no Projeto de Lei 2.431/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), libera a comercialização dos anorexígenos anfepramona, femproporex e mazindol. Os medicamentos, utilizados no combate à obesidade, foram retirados do mercado em 2011. Leia mais
19/11/2013 ÀS 20:24 | 9 COMENTÁRIOS