Santiago aguarda votação de carga horária para coletores de lixo
A proposta do deputado Roberto Santiago (SP), que fixa a carga horária dos trabalhadores da coleta de lixo [motoristas e garis], em 36 horas semanais e seis horas diárias (PL 1590/11), aguarda votação na Câmara. Segundo Santiago, a atual jornada, de oito horas diárias, é injusta devido à força física utilizada por estes trabalhadores para desempenharem suas atividades. Leia mais
Em 30/12/2013 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Izar ressalta ações de combate aos maus-tratos animais
O deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, colocou em evidência, durante o ano de 2013, o combate aos maus-tratos de animais na Câmara. Leia mais
23/12/2013 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Deputados do PSD estão entre os melhores do Brasil
O deputado mais bem avaliado do Brasil em 2013 é do PSD. Onofre Santo Agostini (SC) recebeu nota 10 pelo seu desempenho na Câmara dos Deputados e é o primeiro colocado. Outros cinco parlamentares pessedistas aparecem entre os 10 mais atuantes em 2013, segundo o “Ranking do Progresso” iniciativa da Revista Veja em conjunto com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). Leia mais
23/12/2013 ÀS 10:53 | Nenhum comentário
Projeto de Izar legaliza uso de tecido humano em pesquisas
Com a intenção de acabar com os testes feitos em animais, o deputado Ricardo Izar (SP) apresentou o Projeto de Lei 6.800/13, que permite a utilização de tecidos humanos na realização de pesquisas para desenvolvimento de cosméticos. Segundo ele, a ideia surgiu durante uma reunião com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, que lembrou que a legislação brasileira proíbe sua comercialização e utilização para esse fim. Leia mais
23/12/2013 ÀS 10:00 | 1 COMENTÁRIO
Fábio Faria apresenta PEC para garantir assistência à vitima de violência
Homicídio, latrocínio, sequestro. Muitos brasileiros perdem a vida para a violência e deixam filhos e cônjuges desamparados. Vítimas e seus familiares recorrem ao isolamento, enfrentam dificuldades financeiras, sofrem com baixa produtividade no trabalho. Para minimizar esses problemas, o deputado Fábio Faria (RN) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê benefício assistencial às vítimas ou seus dependentes por meio de subsídio no valor de um salário mínimo. Leia mais
18/12/2013 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Sciarra consegue apoio de Maria do Rosário para combater violência sexual infantil
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, organizou, na Liderança do partido, nesta quarta-feira (18), encontro para debater a violência sexual infantil. O parlamentar reuniu a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Delair Borges Zermiani, coordenadora do grupo de Ex-vítimas de Abuso Sexual (Evas). Delair, que sofreu abusos sexuais quando criança, reportou à ministra seu trabalho no combate à prática e pediu apoio na divulgação de campanhas educativas. Leia mais
18/12/2013 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Transporte aprova informação de penhora em documentos de veículos
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), o Projeto de lei 2.906/11, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que determina que órgãos de trânsito estaduais anotem no documento do veículo informações sobre arresto e penhora. A proposta prevê ainda que qualquer medida que leva à indisponibilidade do bem em processo judicial esteja explícita. Leia mais
18/12/2013 ÀS 12:37 | Nenhum comentário
Bancada volta a cobrar saldo de R$ 53 mi do Ministério da Saúde
Em audiência no ministério da Saúde, o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), voltou a cobrar, nessa terça-feira (17), a disponibilização de recursos (R$ 53 milhões) previstos no saldo de emendas parlamentares do partido em 2012 e ainda não empenhados pela Pasta. Leia mais
17/12/2013 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Moreira Mendes é eleito novo líder do partido na Câmara
O deputado Moreira Mendes (RO) foi eleito o novo líder do partido, nesta terça-feira (17). Ele recebeu a maioria absoluta dos votos e enfatizou que seu trabalho será voltado para os interesses da bancada. “Esse será sempre o meu primeiro, segundo e terceiro compromissos”. Para o novo líder, a perspectiva de um ano político, aumenta a responsabilidade do cargo. “A tarefa será muito difícil, mas estou seguro para assumir esse desafio”, declarou. O PSD tem pouco mais de dois anos de criação. A maturidade política do partido, segundo Moreira, veio com as eleições municipais de 2012, quando alcançou o quarto lugar em número de prefeitos e vereadores eleitos no país.... Leia mais
17/12/2013 ÀS 21:12 | Nenhum comentário
Izar quer fiscalização no mercado de órteses e próteses
Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (17), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o deputado Ricardo Izar (SP) se disponibilizou a apresentar Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para apurar as denúncias de variação dos preços das órteses e próteses em hospitais públicos e privados, e supostas irregularidades cometidas por fabricantes dos produtos. O parlamentar acredita na hipótese de desvio de recursos. Leia mais
17/12/2013 ÀS 19:29 | Nenhum comentário