Junji faz apelo em defesa da Embrapa
O deputado Junji Abe (SP) usou a tribuna, na quarta-feira (30), para fazer aos parlamentares um apelo em defesa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele pretende fortalecer a rede de protestos contra projeto do governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da instituição, utilizada para trabalhos científicos voltados ao desenvolvimento agrícola no Cerrado brasileiro. O objetivo é retirar aproximadamente 90 hectares da estatal para a implantação de conjuntos habitacionais destinados a cerca de quatro mil famílias. Leia mais
Em 05/05/2014 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
José Carlos Vieira discute mudanças no Código Penal com ministros do STJ
“O Estado não tem estrutura para condenar quem comete crimes”. A frase é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião dos Reis, que recebeu nesta quarta-feira (30), o deputado José Carlos Vieira (SC), acompanhado do também ministro catarinense, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. O parlamentar tratou com os magistrados sobre as mudanças no Código Penal, que está tramitando no Senado. “A melhoria da segurança pública no Brasil depende de tantas coisas, que elaborei um plano de trabalho para buscar estratégias que possam ser adotadas. E uma das questões importantes é a revisão do Código Penal, que é de 1940”, explicou Vieira. Leia mais
30/04/2014 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Líder defende participação do Parlamento em assembleia mundial de saúde animal
Em plenário, nesta quarta-feira (30), o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), posicionou-se a favor da criação da comissão externa para acompanhar a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que será realizada de 25 a 30 de maio em Paris, na França. Moreira destacou que a presença do parlamento brasileiro no evento será primordial, em especial, para a produção pecuária. Leia mais
30/04/2014 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
Napoleão exalta ajuda do MRE a brasileiros no exterior
O número de brasileiros residindo no exterior atingiu, em 2014, a marca de 2,5 milhões. Os números do Itamaraty alarmaram parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), que organizaram, nesta quarta-feira (30), o seminário “Migração e Cidadania”, para debater e discutir a atuação do Ministério das Relações Exteriores no monitoramento de imigrantes. Leia mais
30/04/2014 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Defesa do Consumidor debate preço e qualidade dos serviços de telefonia
O deputado José Carlos Araújo (BA), primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidiu, nesta quarta-feira (30), audiência pública sobre a qualidade e os preços dos serviços de telefonia no país. A proposta, segundo Araújo, é encontrar soluções que possam diminuir o preço dos serviços prestados aos usuários. “Todos os deputados acham que os valores estão altos, querem melhorar a qualidade do que é oferecido e encontrar uma forma de diminuir as tarifas para o usuário final”. Leia mais
30/04/2014 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Moreira lamenta morte de produtores rurais no Rio Grande do Sul
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (30), para lamentar a morte de dois produtores rurais assassinados por índios da tribo Kaingang, segunda-feira (28), no Rio Grande do Sul. Em seu discurso, Moreira afirmou que em situação contrária [produtores assassinando um índio] a questão teria sido um “escândalo internacional”. Leia mais
30/04/2014 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Thadeu questiona Graça sobre influência do mercado em prejuízo da Petrobras
Em audiência pública, o deputado Geraldo Thadeu (MG), presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), questionou a presidente da Petrobras, Graça Foster, sobre a influência do mercado nos prejuízos que a estatal brasileira teve na aquisição da refinaria de Pasadena (EUA) por US$ 1,25 bilhão e, que segundo Graça, resultou em perda para a empresa de US$ 530 milhões. Leia mais
30/04/2014 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Aprovada proposta que institui o programa Brasileirinhos Amigos do Verde
A proposta que institui o programa Brasileirinhos Amigos do Verde (PL 3.712/12) foi aprovada, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Segundo o autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, a medida possui dois objetivos principais: estimular a preservação ambiental e homenagear o nascimento da criança. Leia mais
30/04/2014 ÀS 15:31 | 1 COMENTÁRIO
Aprovadas alterações na Lei dos Caminhoneiros
A bancada votou a favor da proposta que reformula as regras sobre o exercício da profissão de motoristas, incluindo a lei de descanso dos caminhoneiros (Projetos de Lei 4.246/12 e 5.943/13), discutida em plenário, nessa terça-feira (29). Leia mais
30/04/2014 ÀS 00:16 | Nenhum comentário
Conselho de Ética aprova investigação contra Vargas
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovou, nesta terça-feira (29), por unanimidade, relatório preliminar para dar prosseguimento às investigações contra o deputado André Vargas (sem partido – PR), acusado de possível envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, investigado pela Polícia Federal. Leia mais
29/04/2014 ÀS 23:34 | Nenhum comentário