O deputado José Nunes (PSD) comemorou, nessa quarta-feira (7), a aprovação da proposta de piso nacional de R$ 1.014,00 para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. “Os agentes de saúde vão voltar às suas casas satisfeitos, porque honramos o compromisso com essa classe trabalhadora que vem ajudando por demais na ponta do sistema de saúde”, afirmou o parlamentar, reforçando a importância dos agentes na prevenção de doenças.
Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios o valor de R$ 1.014,00 por agente, mas, até então, as prefeituras decidiam quanto pagar. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base variavam de R$ 678 a R$ 950 a depender do município. Com a aprovação da lei, fica determinado que os agentes deverão receber o valor total repassado em todo o país.
Agora, a matéria deve retornar ao Senado. Em relação ao plano de carreira da categoria, o projeto estipula prazo de 12 meses a partir da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas.
Atualmente, há cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias em todo o país.
Da Assessoria