Conselho de Ética aprova pedido de cassação de André Vargas
O Conselho de Ética aprovou, nesta quarta-feira (20), por unanimidade, o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (SP), afirmou estar satisfeito com a votação. “A meta do conselho era dar uma resposta à sociedade antes do período eleitoral. Tivemos ampla participação dos membros, não postergamos nem aceleramos o processo e todos os trâmites legais e regimentais foram respeitados”. Leia mais
Em 20/08/2014 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
PSD lamenta falecimento de Eduardo Campos
A bancada federal do Partido Social Democrático (PSD) lamenta profundamente o falecimento do candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), ocorrido na manhã desta quarta-feira (13). Como homem público, Campos enalteceu a política brasileira e dedicou sua vida à construção de um Brasil mais justo e solidário. Neste momento de dor, prestamos nossa solidariedade aos seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com ele. Leia mais
13/08/2014 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Supersimples: universalização é a principal conquista, diz Campos
O deputado Guilherme Campos (SP), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, comemorou, nesta quinta-feira (7), a sanção da Lei Complementar 147/14, que atualiza o Supersimples (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa), pela presidente Dilma Rousseff. O ex-líder do PSD destacou a união de esforços do Congresso e do ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) para aprovar as mudanças. “Sou testemunha do intenso trabalho desenvolvido para garantir efetivamente esse avanço”. Leia mais
07/08/2014 ÀS 17:13 | Nenhum comentário
Bacharéis em Direito poderão exercer função de paralegal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (6), a criação da figura jurídica do paralegal. A proposta (PL 5.749/13), de autoria do deputado Sergio Zveiter (RJ), permite aos bacharéis em Direito fazer o assessoramento a advogados pelo período de três anos. “O tempo foi estipulado por acordo entre os deputados do colegiado, uma vez que a proposta inicial considerava o trabalho por tempo indeterminado e o relatório sugeria dois anos”, explicou Zveiter. Leia mais
06/08/2014 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Onofre quer que artistas usem mais o espaço de exposições da Câmara
Incentivar a exposição de trabalhos artísticos em espaço público é o objetivo do deputado e vice-líder do PSD, Onofre Santo Agostini (SC). O parlamentar fez o uso da tribuna, nesta quarta-feira (6), e pediu para que os artistas exponham com mais frequência as suas obras no Centro Cultural da Câmara dos Deputados. Leia mais
06/08/2014 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Recomendada perda de mandato para André Vargas
O relatório apresentado no Conselho de Ética, nessa terça-feira (5), apontou que o deputado André Vargas (sem partido –PR) abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos parlamentares e no recebimento de recursos irregulares. O presidente do Colegiado, deputado Ricardo Izar (SP) encerrou a sessão após pedido de vista conjunta de parlamentares do PT, PSDB e PV. Com isso a votação poderá ficar para setembro. “Aguardaremos o período regimental de duas sessões devido ao pedido de vista”, afirmou Izar. Leia mais
06/08/2014 ÀS 00:54 | Nenhum comentário
Emendas à MP 649 definem condições para divulgação dos tributos em notas fiscais
A Lei 12.741/12, que obriga estabelecimentos a divulgarem, na nota fiscal, o valor dos impostos que incidem sobre os produtos vendidos, voltou a ser debatida no Congresso. Por meio de Medida Provisória (649/14), o governo federal pretende adiar até 31 de dezembro o prazo para a implementação da regra. Para aperfeiçoar a proposta, o ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou três emendas acatadas pelo relator. Leia mais
05/08/2014 ÀS 22:33 | Nenhum comentário
Junji insiste na aprovação da PEC 170/2012
O deputado Junji Abe (SP) usou a tribuna, nesta terça-feira (5), para pedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, independente do fator que os incapacitou para o trabalho. “Muitos estão à míngua, sem dinheiro para comprar remédios. Outros faleceram e há os que estão à beira da morte, sem que esta Casa cumpra o dever que lhe cabe de restituir a justiça”, afirmou o parlamentar. Leia mais
05/08/2014 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Prorrogação de benefícios fiscais para Zona Franca de Manaus é promulgada
A Emenda Constitucional 83/14, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2.073 foi promulgada, nesta terça-feira (5) pelo Congresso Nacional. A medida também prorroga até 2.050 os incentivos para as áreas de livre comércio da região Norte (Amapá, Rondônia, Roraima, Amazônia e Acre) e por mais dez anos a Lei da Informática. Leia mais
05/08/2014 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Audiência debate terceirização de serviços de radiodifusão sem autorização prévia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (5), a prática de subconcessão ou arrendamento dos serviços de radiodifusão a empresas privadas. Levantamento da organização Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, apresentado durante a audiência, revelou que a maioria das emissoras de rádio e televisão (aberta) do país comercializa ou terceiriza mais de 25% de sua grade de programação, nível máximo permitido pela legislação. O setor evangélico lidera o poderio de compra do tempo nesses veículos. Leia mais
05/08/2014 ÀS 19:32 | Nenhum comentário